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Santos - São Paulo - Brasil, 10 de setembro de 2026.
08/09/2026
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA E 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Foi realizada hoje (08/09), a 28ª Sessão Ordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 4 (quatro) proposituras, sendo 2 (duas) em discussão única, 1 (uma) em segunda discussão e 1 (uma) em primeira discussão.

Em discussão única, foram aprovados:

- Requerimento nº 221 de 2026, de autoria do vereador Márcio Castilho, solicitando informações sobre a situação real e as etapas necessárias para a implantação do píer turístico da Aviação;

- Requerimento nº 223 de 2026, de autoria do vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, solicitando informações sobre a análise e as providências referentes à segurança viária na interseção das ruas Presidente Sarmiento, Botocudo, Caiapós e Jarus, no bairro Tupi.

Em segunda discussão, foi aprovado:

- Proposta de Emenda à L.O. nº 3 de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Praia Grande, para assegurar a publicidade das sessões e votações da Câmara Municipal, modificar o quórum para concessão de títulos honoríficos, honrarias e homenagens e disciplinar a execução das emendas parlamentares individuais.

Em primeira discussão, foi aprovado:

- Projeto de Lei nº 123 de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de uso de bem público para implantação, operação e manutenção de píer turístico na orla da praia do bairro da Aviação e dá outras providências.

Na sequência, foi realizada a 16ª Sessão Extraordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Praia Grande para votação, em segunda discussão, do projeto aprovado anteriormente em primeira discussão. A propositura foi aprovada em segunda discussão.

As Sessões Ordinárias da Câmara de Praia Grande são realizadas todas as terças-feiras, a partir das 10h, no Plenário da Câmara Municipal, e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), pelo YouTube e na TV aberta pelo Canal 30.1 ISTV, todos com acessibilidade em Libras, e pela Rádio Pérola FM 104,9.


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