Resumo da 23ª Sessão Ordinária 04/08/2020

Alexandre Correa Comin (PODEMOS) – Vereador Alexandre Comin apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de manutenção da via pública e recolocação de tampa quebrada de bueiro na rua Raimundo Correia, altura do n° 96 no bairro Ribeirópolis; manutenção e recolocação de lâmpadas em postes na Av. Marechal Hermes, altura do n° 478 no bairro Canto do Forte; serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na rua América Latina, altura dos n° 533, 542 e 554, na rua Ciro Carneir, altura do n° 561 e na rua Argentina, altura do n° 600 no bairro Guilhermina.

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para que providencie junto a Saúde Ambiental atendimento veterinário para animais. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Executivo, questionando o motivo da paralização da castração dos animais.  

Dimas Antonio Gonçalves (PSDB) – Vereador Dimas apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: estudos para viabilizar o retorno das atividades de comércio de carrinheiros/ambulantes na praia (faixa de areia); abertura de bueiro com boca de lobo na rua Rubens Gonçalves de Freitas que vai do número 100 ao 500 no barro Vila Tupi; estudo na possibilidade de o Governo Municipal fornecer cesta básica de alimentos aos carrinheiros e ambulantes do comércio da orla da praia; encaminhar ofício à CETESB e IBAMA no sentido conseguir permissão para que a administração municipal possa apenas proceder nivelamento do leito carroçável da rua Alfred de Aldebiche, no bairro Vila Mirim II.

Ednaldo dos Santos Passos (PSDB) – Vereador Reco apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: recapeamento asfáltico e tapa buraco na rua Primeiro de Janeiro, em frente ao n° 202 no bairro Vila Mirim; inserção de escoamento de água na rua Nair Ferreira da Silva no bairro Vila Sônia; mudança de localização do poste, em frente ao n° 1.117 da rua Afonso Bovero, bairro Ocian; que promova notificação ao proprietário do terreno localizado à Av. Ministro Marcos Freire, ao lado do CDHU, por conta do descarte irregular de lixo e entulho que ocorre no bairro Nova Mirim; instalação de sistema de esgoto e escoamento de água na rua Rubens Gonçalves de Freitas, em frente ao n° 193 no bairro Tupi.

Eduardo Rodrigues Xavier (PSDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou anteprojeto de lei dos servidores linha de frente do covid-19, que dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contagio da doença Covid-19, aos membros da guarda civil municipal, bem como aos profissionais da saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 18 (dezoito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de balizador cilíndrico refletivo na saída da rodovia Padre Manoel de Nóbrega km acesso ao bairro Princesa; conserto de lâmpadas apagadas na rua São Lourenço, em frente ao n° 50 no bairro Real; limpeza de boca de lobo na rua Balnearia, altura do n° 88 no bairro Real; serviço de tapa buraco na rua Balnearia, altura do n°49 no bairro Real; poda de árvore na rua Iris, em frente ao n° 336 no bairro Real; conserto de lâmpada na rua Oswald de Andrade, em frente ao n° 43 no bairro Solemar; carpinagem e poda de mato na rua Graça Aranha, em frente ao n° 286 no bairro Solemar; poda de árvore na rua Graça Aranha, em frente ao n° 253 no bairro Solemar; verificar prédio abandonado com rachaduras nas colunas, na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao n° 16.226 no bairro Imperador; poda de árvore na rua Maria Helena do Nascimento, em frente ao n° 62 no bairro Princesa; retirada de entulho na calçada da rua Antônio Luiz Prates Maia, altura do n° 120 no bairro Princesa; drenagem e desentupimento de esgoto a rua Benedito Alves dos Santos, em frente ao n° 284 no bairro Princesa; reparo da lâmpada, em frente ao n° 488, na rua Amapola no bairro Real; reparo da lâmpada na rua Antônio Lotufo, em frente ao n° 262 no bairro Sítio do Campo; reparo da lâmpada na rua Iris, altura do n° 357 no bairro Real; reparo da lâmpada da rua Maria Helena do Nascimento, em frente ao n° 164 no bairro Princesa; drenagem, desentupimento e limpeza de boca de lobo na rua Amin andraus, em frente ao n° 164 no bairro Caiçara. O Vereador também apresentou 2 (dois) Requerimentos ao Prefeito, questionando sobre uma construção antiga e abandonada na rua Zequinha de Abreu, n° 02 com a Av. Presidente Castelo Branco, se existe processo Administrativo do referente imóvel para executar a demolição ou a regularização, se sim, os proprietários já foram notificados para tomar as providências. E questiona se será construída uma Escola de Surf no eixo sul da cidade, entre os bairros Real e Solemar.

Isaias Moises dos Santos (PSDB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou um Requerimento ao Prefeito, questionando sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde.   

Janaina Ballaris Silva (PL) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para que realize o conserto dos postes de iluminação na Rua Amilcar Esteves, no bairro Quietude; estudos no sentido de instalar redes de proteção ou uma quadra com proteção para que as crianças possam brincar e realizar atividades como futebol, vôlei e basquete na Praça Eduardo Dias Coelho, próximo à Rua Caris no bairro Vila Tupi; instalação de postes de iluminação na Rua Benedito Alves dos Santos, no bairro Jardim Princesa; instalação de ponte para pedestre ao longo do canal localizado na Avenida Ilda Rosa da Cunha, no bairro Esmeralda; limpeza das bocas de lobo da Rua Teresa Bastos de Souza, no bairro Jardim Quietude; limpeza do local e implantação de calçada na Rua Santo Antônio de Pádua, em frente a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Vila Mirim; limpeza, o nivelamento da via, bem como a desentupimento das bocas revitalização em toda extensão da Rua Antônio Cândido da Silva, no bairro Vila Sônia, na Rua Cantor Luiz Gonzaga, no bairro Caieiras; revitalização em toda extensão da Rua Josefa Bakhita, no bairro Vila Sônia. A Vereadora também apresentou 2 (dois) Requerimentos ao Prefeito, questionando se a prefeitura fará consulta pública aos pais e profissionais sobre o retorno às aulas. Enviou às comissões um Projeto de Lei para os Transportadores Escolares permitido recadastrar-se no serviço de transporte escolar deste Município após 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da baixa de seu cadastro. Outro Projeto de Lei para determinar a divulgação de todos os contratos de locação entre a administração municipal e terceiros, bem como as informações detalhadas das locações. Apresentou também Projeto de Lei que institui a adoção de medidas de assistência social, devido à pandemia de Coronavirus no município de Praia Grande. Por fim, por meio de Requerimento questionou se o prefeito cortou ou suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade para servidores que estão trabalhando em regime de dias alternados, e caso afirmativo, com base em que legislação.

João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 26 (vinte e seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: possibilidade de implantação de duas vagas para embarque e desembarque com o tempo máximo de 15 minutos nas principais avenidas da cidade; estudo para melhorar a iluminação pública, no trecho atrás do Posto Ipiranga, na entrada do Shopping Litoral Plaza; colocação de postes de iluminação pública na rua da Coragem, no bairro Jardim Melvi; retirar entulho da calçada na rua Canal Marizana no bairro Mirim; colocação de postes de iluminação pública nos trechos sem iluminação na rua Lucas da Silva Marques no bairro Jardim Marília; manutenção da rua Dino Toganini, em frente ao n° 60 no bairro Vila Caiçara; pavimentação e melhorias nas ruas Joaquim Osório Duque Estrada, Bruno Seabra e  Av. Hermenegildo Pereira de França bairro Esmeralda; possibilidade de construir uma nova unidade USAFA, no bairro Vila Sônia; implantação de pavimentação, rede de esgoto, macrodrenagem e rede pública de iluminação da Travessa Trezentos no bairro Mirim; limpeza da guia e sarjeta, devido ao mato alto, na Jucelin Kubitscheck, altura do n° 90 e na rua Santo Agostinho, em frente ao n° 229 no bairro Caiçara; limpeza e manutenção do bueiro, guia chapéu quebrada a rua Catarina Bandeira, em frente ao n° 514 e na rua Dep. Laércio Corte, altura do n° 158 no bairro Caiçara; construção de Play Ground, bancos e mesas de concreto e poda de árvores na rua São Domingos, em frente ao n° 249 no bairro Caiçara; que notifique o proprietário do terreno a limpar e murar, na rua João Jesus Rubio Garcia, em frente ao n° 235 no bairro Maracanã Mirim; manutenção do sextavado na rua Almirante Custódio de Mello, em frente ao n° 337 no bairro Canto do Forte; manutenção e a limpeza da calçada e da guia, na rua Adelaide Patrocínio dos Santos, em frente ao n° 381 no bairro Caiçara; limpeza do bueiro na rua Deputado Laércio Corte, em frente ao n° 127 no bairro Caiçara; troca da tampa de bueiro na Av. do Trabalhador, altura do n° 4.472 no bairro Vila Antártica; varrição, pintura de guias, retirada de entulhos e itens inservíveis de área públicas, carpinação e raspagem de área da sarjeta no bairro caiçara; limpeza do bueiro na rua Nico José Mafra, em frente ao n° 517 no bairro Jardim Quietude; limpeza da guia e sarjeta em toda a extensão na rua Dino Toquini, bairro Caiçara. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Prefeito, requer sobre a área localizada atrás do Calipal, na região do bairro Vila Sônia, questiona de qual órgão competente pertence esse local e se existe estudo para regularização fundiária.

Marcelino dos Santos Gomes (PSDB) - Vereador Marcelino apresentou 27 (vinte e sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza de boca de lobo ao lado do n° 294, na rua Horácio Antônio do Amaral no bairro Vila Mirim; retirada de entulho deixado na calçada da rua Eros Emílio Turolla, em frente ao n° 7.216 no bairro Quietude; limpeza do terreno localizado na rua Eros Emilio Turolla, em frente ao n° 8.888 esquina com a rua Edison de Oliveira, no bairro Quietude; poda da árvore localizado em frente à residência de n° 109 da rua Manoel Chaves da Silva, no bairro Vila Sônia; poda da árvore localizado em frente às residências de n° 1.082 e 1.084 da rua Etienne Xavier Lopes, no bairro Quietude; varrição e corte de mato da calçada de passeio público na rua Humorista Manoel da Nobrega, nos trechos entre Av. Presidente Kennedy e Av. Castelo Branco no bairro Maracanã; providenciar a colocação de placas de identificação da rua Etienne Xavier Lopes com o respectivo Cep, no bairro Canto do Forte; proceder nivelamento de via, na rua Manoel Chaves da Silva, entre os n° 209 ao 185 e 106 ao 126, no bairro Vila Sônia; interceder junto a CPFL, para que estude a possibilidade de extensão iluminação pública da rua Couto de Magalhaes, mais precisamente nos trechos compreendidos entre a Av. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho até a Av. Agostinho Ferreira no bairro Ribeirópolis; colocação de um braço duplo luminária pública no poste 10.23071 localizado na rua Filomena Mustach esquina com a rua Canal da 18 no bairro Anhanguera; limpeza de boca de lobo ao lado do n° 367 da rua Manoel Chaves da Silva, esquina com a rua Antônio Candido da Silva no bairro Vila Sônia; varrição e corte de mato na Praça da Av. Castelo Branco, em frente ao n° 10.152 no bairro Maracanã; limpeza de 2 bocas de lobo e abertura de fluidez da rua Manoel Chaves da Silva, esquina com a rua Pedro Batista Menezes no bairro Vila Sônia; retirada de entulho nas calçadas da rua Santa Maria de Jesus, em frente aos n° 530, 720 e 794 e na rua Etienne Xavier Lopes no bairro Quietude; instalação de dreno com grelha, em frente ao n° 81 da rua Arariba, no bairro Tupi; nivelamento e joga de material, limpeza de valas e amparo de grama em toda extensão da rua Etienne Xavier Lopes, no bairro Quietude; remoção de entulhos em frente ao n° 182, da Travessa 300 da rua Basalto no bairro Nova Mirim; corrigir defeitos em guias e sarjeta da rua Santa Maria de Jesus do n° 597 ao 633, bairro Quietude; instalação de redutor de velocidade na rua 18 do Canal com a rua Filomena Mustach, no bairro Anhaguera; retirada ou poda de árvore na Av. Castelo Branco, em frente ao n° 7.860 no bairro Ocian; limpeza de bocas de lobo, em frente ao n° 685 e 747 na rua Pedro Batista Menezes, bairro Vila Sônia; poda de árvore em frente ao n° 160, da rua Santo Antônio de Padua no bairro Vila Mirim; tapa buraco em frente ao n° 73 da rua Antônio Rodrigues dos Reis e limpeza de boca de lobo em frente ao n° 79 no bairro Vila Sônia. O vereador também apresentou um anteprojeto de lei, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede municipal da cidade de Praia Grande, e dá outras providências.

Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: troca da iluminação na Av. dos Trabalhadores, entre os bairros Vila Sônia e Jardim Glória; recapeamento do asfalto nas ruas Sebastião Gonçalves, José da Costa Monteiro, Maria Martins Batista, Lucas da Silva Marques e Ignacio Kappes no bairro Jardim Marília; reparos e instalação de bueiros entre a rua Pedro Arnaldo Ferreira com a rua Silva Dias, no bairro Vila Sônia; troca de lâmpada em frente ao n° 1.181, na rua Maria Martins Batista no bairro Vila Sônia. O Vereador também apresentou 2 (dois) Requerimentos ao Prefeito, questionando sobre a prorrogação e aditamento contratual de locação de caminhões, maquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva e requer uma cópia do contrato referente ao Processo 5451/19 do Pregão 034*2019, referente ao a Locação de caminhões, máquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva.

Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael apresentou 17 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de tapa buraco na rua Luzia Encarnação Vidal, com a rua Antônio Raposo Tavares e na rua José Alves Maciel, em frente ao n° 46 e 71 no bairro Aviação; serviço de tapa buraco na rua Antônio Candido da Silva, com a rua Manoel Chaves da Silva, na rua Manoel Rodrigues dos Reis, altura do n° 470, na rua Sérgio Gregório, em frente ao n° 90 e 230, na rua Olga, em frente aos n° 179, 219, 263, 265 e 861 e na rua Antônio Candido da Silva, em frente aos n° 650, 556, 740 e ao lado na Usafa no bairro Vila Sônia; serviço de tapa buraco na rua João Dias da Silva, em frente ao n° 428 no bairro Caiçara; serviço de tapa buraco na rua Miami Paulista, em frente ao n° 10.406 no bairro Melvi; serviço de tapa buraco na rua 1° de Janeiro, altura do n° 1.063 e rua Osmar Antoniolli, em frente ao n° 1.028 no bairro Mirim; serviço de tapa buraco na rua Lorenzo Fernandes, altura do n° 6.930 e na rua Menotti Del Picchia, em frente aos n° 3.890 e 457 no bairro Esmeralda; reparos na iluminação da passarela localizado na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, bairro Melvi. O Vereador também apresentou um Requerimento ao Prefeito, questionando sobre o terreno localizado na rua Marques de Heval, esquina com a Av. Almeida Vinhas, sendo que a situação do referido terreno está caótica.  

Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou 1 (uma) indicação ao executivo municipal, para a elaboração de um decreto estabelecendo a atividade dos permissionários regulamentando um retorno efetivo, que sejam em ruas próximas à orla da praia.

Romulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Romulo Brasil apresentou 2 (duas) indicações ao executivo, sendo elas: reparo da tampa, limpeza e desentupimento do esgoto na rua Josefa Alves de Siqueira, em frente ao n° 221 no bairro Jardim Anhanguera; limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros na rua Tupã, em frente ao n° 228 no bairro Tupi.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de tapa buraco na rua Luiz Antônio de Andrade Vieira, em frente ao n° 06 no bairro Boqueirão; serviço de tapa buraco na rua Dr. João Sampaio, altura do n° 531 e na rua Chile, em frente ao n° 569, 674 e 693 no bairro Guilhermina; serviço de tapa buraco na rua Tomé de Souza, em frente ao n° 736, 696, 426, 587, 513, 530, 572 e 962, na rua Padre Manuel da Nóbrega, altura do n° 26 e na rua Itaguassú, em frente ao n° 820 no bairro Aviação.

Tatiana Toschi Mendes (PSDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: sobre os agendamentos no mesmo horário nas consultas do Cemas, causando assim aglomerações; base fixa da polícia no bairro Solemar; implantação de uma faixa de Carga e Descarga em frente a banca de jornal na Praça Portugual; extensão de ramal da rede de esgoto na rua Vitor Meireles, entre os n° 1.225 e 1.236; retirar a árvore localizada na praça Manuel Milian Elias, no bairro Caiçara; possibilidade de criar um quadradão para feira livre no bairro Solemar; limpeza da estátua de Iemanjá; implantação de uma creche no bairro Solemar; limpeza em toda a extensão da ciclovia da marginal nos bairros Jardim Real e Solemar; limpeza do Canal, localizado na rua Maringá com a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas no bairro Caiçara; implantação de um bueiro na Av. dos Trabalhadores, próximo ao n° 1.077 no bairro Guaramar; extensão da rede elétrica no final da Av. Hugo de Carvalho Ramos, após o n° 1305; implantação de uma academia ao ar livre no bairro Solemar. A Vereadora também apresentou um Requerimento ao Prefeito, questionando a situação dos ambulantes, que estão sem sua renda por conta do Covid-19. Foi apresentado também, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de padronização para emissão de boletim médico diário no município de Praia Grande, acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado, que estiver sobre os cuidados e dá outras providencias. E Projeto de Lei Complementar, que acrescenta o inciso III no art. 18 da Lei Complementar n° 172, de 12 de novembro de 1997.