Resumo da 27ª Sessão Ordinária 01/09/2020

por Lais Coura última modificação 03/09/2020 13h43

Alexandre Correa Comin (PODEMOS) – Vereador Alexandre Comin apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviços de tapa buraco na rua Colômbia, altura dos n° 105 e 542, na rua Das Américas, em frente aos n° 156 e 328, na rua Guatemala, altura dos n° 558 e 175, na rua Haiti, altura dos n° 708 e 346 e na rua Honduras, altura dos n° 604 e 134 no bairro Guilhermina. Apresentou também um Projeto de Lei Ordinária ao Executivo Municipal, para que proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Município de Praia Grande.

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou Projeto de Decreto Legislativo, que outorga a medalha de honra ao mérito “Cezário Reis Lima” ao Istituto Você da Baixada Santista e adota providências correlatas; e apresentou Projeto de Lei que garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências.

Dimas Antonio Gonçalves (PSDB) – Vereador Dimas apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção asfáltica na rua João Ramalho, entre os números 700 e 900 no bairro Aviação; demarcação e sinalização de carga e descarga e rebaixamento de guia na Av. Ministro Marcos Freire, n° 2.478 no bairro Jardim Glória; demarcação e sinalização de carga e descarga e rebaixamento de guia na Av. Prestes Maia, n° 15 no bairro Mirim

Ednaldo dos Santos Passos (PSDB) – Vereador Reco apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: desentupimento de bueiro e caixa de gordura na Av. Flávio Monteiro de Castro, em frente ao n° 608 no bairro Ribeirópolis; serviço de tapa buraco na rua Luiz Antônio de Andrade Vieira, em frente ao n° 6 no bairro Boqueirão; remoção de árvore na calçada da rua Júlio de Mesquita, altura do n° 447, bairro Aviação; recolocação de placa de identificação, retirada de lixo e entulho na esquina das ruas México com a Guatemala no bairro Aviação; serviço de tapa buraco na rua Jaú, em frente ao n° 1.163 no bairro Boqueirão; instalação de asfalto na rua Pedro Daniel de Souza e na rua Laureci Melo de Paula, bairro Vila Sônia.

Eduardo Rodrigues Xavier (PSDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: demarcação e sinalização de carga e descarga na rua General Euclides Figueredo, em frente aos n° 316 e 320 no bairro Canto do Forte; manutenção do asfalto na rua João Ramalho, bairro Aviação.

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e drenagem das valas em todas as ruas no bairro Princesa; mudança de local da construção do quiosque n° 19 de frente ao Condomínio Flórida, entre as ruas Das Orquídeas e a rua dos Manacás; reparo da lâmpada queimada na rua Oreste Borloni, em frente ao n° 726 no bairro Caiçara; limpeza e drenagem em caixa de esgoto na rua Francisco Antônio de Abreu, altura do n° 211 no bairro Jardim Princesa.

Isaias Moises dos Santos (PSDB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção da iluminação da rua Francisco Conrado dos Santos, bairro Anhanguera; manutenção nas ruas João Ramalho e rua Vasco da Gama no bairro da Aviação; remoção do coqueiro que está plantado na calçada da Av. Pedro Américo, altura do n° 886 no Parque das Américas;

Janaina Ballaris Silva (PL) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou um Projeto de Lei ao Executivo Municipal, sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Praia Grande. Também apresentou 4 (quatro) Requerimentos, em que questiona em que fase se encontra o projeto do Complexo Andaraguá, quais as licenças que restam para a finalização do projeto e se existe algum impedimento legal que possa inviabilizar a implantação do projeto; Solicitou informações sobre o andamento do processo de regularização da Avenida Luiz Amaro da Costa, lote 77, quadra 13 e qual a data prevista para a entrega de título de propriedade deste local; Solicitou informações sobre qual o planejamento para liberação das escolas de dança no município e qual o número de escolas de dança cadastradas na cidade; Questionou qual o número de banheiros químicos instalados em nossa orla e por qual motivo não há banheiros químicos na região da Vila Mirim até o Caiçara; Solicitou informações sobre o endereço completo dos terrenos do aporte financeiro realizado pela Prefeitura em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande,  se pagamento do valor de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) está sendo realizado e quem está realizando o pagamento destes valores; Questionou porque o IPMPG gasta cerca de R$ 4.000,00 com salário de uma programadora se, ainda assim, realiza contratos de diversos programas de computador, como de chat bot. de R$ 4.350,00 e Rh Master Sistemas de R $ 6.900,00? Qual o motivo do gasto em duplicidade? Se a finalidade do Rpps é gerir as aposentadorias, porque a Superintendente gastou com quadros (R$ 2.360,00), bandeiras (R$ 1.000,00), confecção de 1800 cartões para os aposentados (R$ 1.200,00) que possui apenas os nomes dos aposentados e o timbre do IPMPG? Qual a utilidade desses gastos e para que serve? Qual o motivo da aquisição de um veículo luxuoso, Corola com bancos de couro com valor aproximado de R$90.000,00, como carro oficial? Solicito cópia dos orçamentos realizados para aquisição do veículo.

João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 16 (dezesseis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza da guia e sarjeta de ambos os lados da rua E, no bairro Mirim; estudo para avaliar a possibilidade de ampliar o número de ônibus municipais das linhas 17 e 22; atualização cadastral dos moradores do conjunto habitacional Imperador II, no bairro Melvi; instalação, manutenção e a limpeza de bueiros na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao n° 1.529 no bairro Melvi; manutenção das caixas de inspeção na Av. José Leandro de Carvalho, altura do n° 5.201 no bairro Parque das Américas; limpeza e manutenção do bueiro na Travessa 19, em frente aos n° 55 e 405 no bairro Anhanguera; possibilidade de construir uma nova unidade USAFA, no bairro Melvi; limpeza do canal, na rua Pau Brasil no bairro Samambaia; limpeza na Travessa 19, em frente ao n° 22ª no bairro Mirim; implantar uma unidade de UMAFA no bairro Jardim Princesa; implantação do sistema de rede elétrica residencial e pública , pavimentação, revitalização e drenagem do canal na rua Zélia Giglioli Galves com a rua Treze, bairro Esmeralda; limpeza e manutenção da caixa de inspeção de esgoto na Travessa 19, em frente ao n° 406, bairro Mirim; manutenção e a solução do vazamento de água limpa na rua Dino Tognini no bairro Caiçara; manutenção dos bueiros na rua Dino Tognini, em frente ao n° 211 no bairro Caiçara.

Marcelino dos Santos Gomes (PSDB) - Vereador Marcelino apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: asfaltamento, limpeza e desentupimento da boca de lobo na rua na rua José Eduardo dos Santos (antiga rua 14) no bairro Vila Sônia; serviço de tapa buraco na rua Antônio Cândido da Silva, em frente aos n° 6.479, 522, 750, 508 e 479, na rua Pedro Assis de Moraes, em frente ao n° 331, na rua Maria Martins Batista, altura do n° 860 e na rua Roberto Santos, em frente ao n° 48 no bairro Vila Sônia; serviço de tapa buraco na rua José Leandro de Carvalho com a rua Lourenzo Fernandes, na Av. Almeida Júnior, altura dos n° 209 e 219, na Av. Jairo Camargo Martins, em frente ao n° 204 e na rua Cândido Portinari, altura do n° 1.126 no bairro Parque das Américas; serviço de tapa buraco na Av. Presidente Kennedy, altura do n° 1.240 no bairro Caiçara; serviço de tapa buraco na rua Idelfonso Galeano, em frente ao n° 331 no bairro Tupiry; serviço de tapa buraco na rua José Leandro de Carvalho, altura dos n° 1.883, 9.075, 1.829, 9.676, 33.142 e 1.934 no bairro Parque das Américas. O Vereador apresentou um Requerimento ao Prefeito, questionando se o terreno localizado na confluência da Av. Hermenegildo Pereira de França entre os números 29.912 e 34.030 no bairro Esmeralda, trata-se de área pública ou privada.

Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou 2 (duas) indicações ao executivo municipal, sendo elas: correção monetária no valor do cartão alimentação concedido aos servidores públicos de Praia Grande para o valor de quatrocentos reais; possibilidade de concessão de assistência privada à saúde dos servidores públicos.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo no asfalto da rua Botafogo, altura do n° 190, bairro Jardim Guilhermina; reparo no bueiro quebrado, localizado na Av. Carlos Alberto Perrone, altura do n° 532 e na rua Maria Inez Bacheschi Rubio, em frente ao n° 87 no bairro Maracanã; serviço de tapa buraco na Av. Carlos Alberto Perrone, altura do n° 366, na rua Carlos Molon Zaccaro, altura do n° 311, na Av. Ângelo Perrino, em frente ao n° 435 e na rua Antônio Monteiro, em frente ao n° 250 no bairro Maracanã; serviço de tapa buraco na Av. Maria Fernandes Stivaleti, em frente ao n° 231 e na rua Ilda Rosa da Cunha, em frente ao n° 100 no bairro Ribeirópolis; serviço de desentupimento de bueiro, em frente ao n° 456 no bairro Maracanã. O Vereador apresentou um Projeto de Lei que Inclui no calendário oficial de eventos dos Munícipio da Estância Balneária de Praia Grande o “Encontro Anual de Carros Tunados e Rebaixados” e dá outras providências.

Tatiana Toschi Mendes (PSDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de tapa buraco na Av. Brasil com a rua Roberto Shoji, no bairro Boqueirão; extensão de ramal da rede de esgoto na rua Vitor Meireles, entre os n° 1.225 e 1.236; possibilidade em criar uma praça na rua Odete Salimão no bairro Vila Antártica. Apresentou também um Anteprojeto de Lei Complementar que altera o artigo 5° da Lei Complementar n.º 765, de 14 de dezembro de 2017. A Vereadora apresentou 3 (três) Requerimentos ao Prefeito, questionando quais motivos das correspondências não chegarem na Av. Ananias Batista de Menezes, bairro Mirim; requer sobre os ambulantes de rua e sobre os autistas existes no município.