Resumo da 32ª Sessão Ordinária 15/10/2019

Alexandre Correa Comin (PTB) – Vereador Alexandre Comin apresentou 35 (trinta e cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Serviços de tapa buraco na rua Ciro Carneiro, altura dos n° 33, 66, 130, 142 199, 260, 321, 346 e 457, na rua Nicarágua, na altura dos n° 84, 99, 241, 400, 486, 538, 576, 600, 665 e 757, na rua Peru, na altura dos n° 69, 135, 221, 240 e 276, na rua Venezuela, na altura dos n° 82, 107, 125 e 172, no bairro Guilhermina; Retirada de entulho e lixo ou que comunique aos proprietários que o faça, nas ruas Chile, altura do n° 723, rua Ciro Carneiro, n° 771 e rua Nicarágua, na altura dos n° 443, 665 e 791; Retirada do veículo Van Mercedes Bens, placa LBY – 1313, abandonado na rua João Sampaio, altura do n° 777 e do veículo Volvo, cor preta, placa HOZ – 5858, abandonado na rua Castelinho, altura do n° 89 no bairro Guilhermina

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, sobre a obesidade infantil nas escolas, com os demais questionamentos: Há no planejamento escolar algum tipo de programa com o objetivo prioritariamente preventivo à obesidade em crianças jovens e adultos, em caso negativo, há previsão para estudo observacional, transversal com coleta sistematizada de dados.

Dimas Antonio Gonçalves (PEN) – Vereador Dimas apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Limpeza e conservação da rua Afrânio Peixoto, no bairro Jardim Esmeralda; envio de equipe da Prefeitura, para averiguação e se for necessário, a limpeza de bueiros e outros serviços.

Ednaldo dos Santos Passos (SDD) – Vereador Reco apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Manutenção dos brinquedos do playgroud na praia, localizado na Av. Castelo Branco n° 3178, entre as ruas Peru e Nicarágua, no bairro Guilhermina; Recapeamento total da rua José Benedito de Almeida, em frente ao n° 100, no bairro Tupiry; colocação de lixeiras nas praias da cidade, principalmente em frente à rua Florida e rua Anturios, no bairro Flórida. O Vereador também apresentou um requerimento ao Executivo, com as demais perguntas: Há previsão de criação de Hortas Municipais em nosso Município, se sim, aonde e quando serão implantadas, existe a possibilidade de fazer parceria com entidades ou empresas privadas para o custeio da criação destas hortas.

Eduardo Rodrigues Xavier (MDB) – Vereador Eduardo Xavier apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Uma parceria entre a Secretaria de Saúde a Secretaria de Assistência Social para atuarem em conjunto na questão da orientação e encaminhamento das gestantes para a realização de pré-natal; Estudo para a criação de um Projeto de Lei, dando descontos no IPTU, para professores que trabalham na rede Pública Municipal e Estatual de nosso Município; Que viabilize junto com à Secretaria de Trânsito, o estudo da possibilidade da rua General Eucides de Figueredo ser mão única e a possível sinalização, regulamentação e demarcação de vaga de estacionamento.

Hugulino Alves Ribeiro (MDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: A possibilidade de ampliação da creche Maria dos Remédios, no bairro Jardim Melvi; Inserção de um conviver no bairro Jardim Melvi; Implantação/inserção de uma academia de saúde na USAFA, no bairro Jardim Real; conserto de lâmpada queimada no ponto de ônibus, localizada no Trevo do bairro Solemar; retirada do mato no ponto de ônibus, na rua Trevo do Solemar; Ampliação da mureta do canal, pois por ela ser pequena, muitos moradores acabam caindo, na rua Dezoito, continua na rua Acaraú, Mirim e a rua H, que se inicia no bairro Nova Mirim até o bairro Anhanguera; limpeza do mato nas calçadas e vala, na rua Clodoaldo Norberto Buchetti, n° 300, no bairro Princesa; limpeza e desentupimento do bueiro e caixa, na rua Milena Perutch, n ° 1415, no bairro Melvi; conserto no banco de do ponto de ônibus que está danificado, com parte enferrujada e ferro amostra, na Av. Presidente Kennedy, n° 17483, no bairro Jardim Real; limpeza e desentupimento de bueiro e caixa, na rua Heleni Rosa, n° 820, no bairro Melvi; Drenagem da caixa entupida na rua Mario Osvaldo da Silva, n° 233 no bairro Princesa. O Vereador também apresentou 2 (dois) Requerimento ao Executivo, sobre as rodovias, com os demais questionamentos e solicitação: Incluir a cidade da Praia Grande para realizar uma audiência Pública para discutir as propostas; Incluir na proposta as passagens subterrâneas para veículos e pedestres, dos bairros Melvi, Jardim Princesa e Solemar; Incluir melhorias nas marginais, Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas e Diamantino da Cruz Mourão, como iluminação, sinalização, que compreende o trecho entre Jardim Samambaia e divisa com a cidade de Mongaguá; incluir alteração nos trevos de acesso, Solemar, Balneário Flórida, Jardim Real, Jardim Imperador e Vila Caiçara, por não existir faixa de aceleração, ocasionando vários acidentes. Em seu segundo Requerimento, sobre a obesidade, requer sobre a quantidade de nutricionistas no município; qual a distribuição dos profissionais nas mais diversas áreas de atuação, exemplo: merenda, atendimento ambulatorial, hospitais, esportes, e saúde da família; qual o número de munícipes e a distribuição por faixa etária; de acordo com a questão três existe estatística de atendimento de nutrição; quais são as campanhas para prática de hábitos saudáveis na alimentação em nosso Município.

Isaias Moises dos Santos (PTB) – Vereador Isaias Cabelereiro apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Averiguação e reparo da via (buracos), na rua Poti em toda sua extensão, no bairro Tupi; Estudos para a instalação de semáforo ou a permanência de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída das escolas entre a Av. Paulo e Av. Ministro Marcos Freire e Viaduto 3.

Janaina Ballaris Silva (PT) – Vereadora Janaina Ballaris apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza da rua Santo Antônio, no bairro Caiçara; Para que aumento o muro da Escola Municipal Ophelia Caccetari dos Reis no bairro Jardim Anhanguera; Reformule a praça localizada entre a Av. Ministro Marcos Freire, rua Sebastiana Selite Agrela e rua João Miguel dos Santos, no bairro Jardim Anhanguera; Estudos a fim de instalar sinalizadores de solo e redutores de velocidade na rua Lasar Sagal, no bairro Samambaia; Para que alinhe o calçamento da rua Afonso D’scragnolle Taunay, bem como realize o nivelamento de todos os cruzamentos desta mesma rua, no bairro Esmeralda; limpeza, retirada de mato e pintura de guia por toda a extensão da rua Afonso D’scragnolle Taunay; revitalize as praças localizadas na rua Clóvis Batista dos Santos, no bairro Jardim Anhanguera; limpeza e desentupimento dos bueiros na rua Deputado Laércio Côrte, no bairro Caiçara; Para que verifique um vazamento de água que vem ocorrendo na Av. Caetés, em frente ao n° 342 no bairro Vila Tupi; Troca de lâmpada de poste na esquina da rua Afonso D’scragnolle Taunay com a rua Cassiano Ricardo, no bairro Esmeralda. A Vereadora também apresentou 7 Requerimentos ao Executivo, sendo eles: Sobre as placas de proibido estacionar na Av. dos Corretores de Imóveis, questionando por qual motivo foram colocadas as placas, se existe projeto de revitalização para referida avenida e se existe projeto de implantação de corredores de ônibus para este local. Em outro Requerimento, requer sobre a falta de materiais nas Usafas, com a seguinte pergunta e solicitações: Por qual motivo os dentistas não têm recebido o material necessário; solicito de forma detalhada o número de dentistas em cada Unidade de Saúde e solicito lista de materiais que são utilizados pelos dentistas, bem como o valor de cada material. Em seu terceiro Requerimento, requer sobre o evento realizado durante o verão (show de verão), com os seguintes questionamentos: Qual o nome da empresa vencedora do chamamento público que realizará a produção do evento junto à Administração Pública; quais são os patrocinadores captados para destinar recursos ao evento, solicita lista com nome e valores arrecadados e solicita uma cópia do contrato com a referida empresa. Em mais um Requerimento, questiona sobre as luzes que permanecem acesas durante à noite nas escolas municipais, a fim para que a Guarda Municipal possa acompanhar em tempo real a movimentação, desta forma, questiona se existe a possibilidade de instalação de sensores de presença com atendimento automático de luzes nestes prédios públicos, e qual valor gasto com iluminação em cada prédio público em nosso município. Requer também sobre a publicação das Avaliações Aturiais, solicitando uma cópia na íntegra das Avaliações Aturiais dos dois últimos dois anos. Em seu último Requerimento, a Vereadora solicita, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que inclua uma observação por bons serviços prestados e cópia deste Requerimento no prontuário dos seguintes Agentes Comunitários de Saúde: Taís da Usafa Esmeralda, Elisângela da Usafa Samambaia, Kelli e Fernanda da Usafa Caiçara, Letícia da Usafa Melvi e todos agentes da Usafa Aviação. Em seu último Requerimento, requer sobre o aumento da taxa de iluminação pública, com as demais perguntas: Desde o último aumento, ocorrido através da Lei Complementar n° 707/2015 qual foi o valor arrecadado; em 2018 qual foi o valor arrecadado, do valor arrecadado, quanto foi gasto neste mesmo ano, e em quais serviços este valor foi utilizado; qual o valor arrecadado e qual o valor gasto até o momento em 2019; existe algum projeto para instalação das lâmpadas de LED nos bairros; Por qual motivo a nova iluminação que acompanha a Via Expressa Sul fica apagada em diversos pontos.

João Alves Corrêa Neto (PSC) – Vereador Pastor Correa Neto apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Retirada de entulho na rua João Ramalho, 1348 no bairro Aviação; manutenção do bueiro, na rua Almirante Barroso, em frente ao n° 324, no bairro Canto do Forte; manutenção da guia (paralelepípedo) que está rebaixada, na rua Almirante Barroso com a esquina Almirante Custodio de Melo, no bairro Canto do Forte; manutenção dos sextavados, na rua Francisco Pereira Coutinho, n° 75.

Leandro Avelino Rodrigues Cruz (PSB) – Vereador Leandro Avelino apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, questionando ao Prefeito, sobre o grande número de pessoas infectadas com a doença sífilis, com as demais perguntas: Quais as ações promovidas pela Secretaria de Saúde para a diminuição destes números alarmantes; existe falta do medicamento Penicilina em nossas unidades de saúde; quantos testes de detecção da doença são feitos por mês, e quantos casos positivos foram detectados; a prefeitura não poderia promover palestras de conscientização e prevenção da doença nas escolas de ensino médio e ensino de jovens e adultos, sendo que a maior incidência da doença é entre mulheres negras, de baixa renda e com idade entre 20 e 29 anos.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Remoção de entulho na rua Santa Maria de Jesus, em frente aos n° 720, 530 e 794 no bairro Quietude; reposição de tampas e limpeza das caixas de passagem de esgoto na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Ribeirópolis; limpeza e troca de bocas de lobo na rua Santa Maria de Jesus, em frente aos n° 720 e 794; Estudo para instalação, redutor de velocidade, placas de sinalização de solo (faixa de pedestre), nos trechos a partir do cruzamento das AV. Waldomiro Silveira com a Av. Zélia Giglioli Galves até a Av. Ilda Rosa da Cunha com a Av. Alfredo D’scragnolle Taunay, entre aos Bairros Esmeralda e Ribeirópolis; Remoção de entulhos na rua Menotti Del Picchia, cruzamento com a rua Raquel de Queiroz na calçada da escola Alexandrina Santiago Neto, no bairro Esmeralda; Recapeamento asfático, e nivelamento de sarjeta, na rua Maria de Andrade, em frente ao n° 745, no bairro Ocian; limpeza de 2 bocas de lobo, na rua Manoel Chaves da Silva, esquina com a rua Pedro Batista Menezes, no bairro Vila Sonia; remoção de entulho na rua Encarnação Vidal, em frente ao n° 701, no bairro Guilhermina.

Marco Antônio de Sousa (PMN) – Vereador Marquinhos apresentou um Requerimento ao Executivo Municipal, sobre o pedido de asfaltamento nas ruas Manoel Chaves da Silva, altura do n° 11, na rua Pedro Daniel de Souza, altura do n° 31 e na rua Laurici Melo de Paula, altura do n° 51 no bairro Vila Sonia, com os demais questionamentos: A administração tem conhecimento desta situação; a algum projeto de asfaltamento para essas ruas, se positivo, qual a data para o início das obras e caso negativo, há possibilidade de incluir ou elaborar um projeto para o asfaltamento da ruas.

Paulo Emílio de Oliveira (PRB) – Vereador Paulo Emílio apresentou um Requerimento ao Executivo, para que seja solicitado ao setor competente a limpeza do canal e poda do mato, existente na rua Amílcar Esteves, no bairro Jardim Quietude, evitando assim a proliferação de mosquitos.

Rômulo Brasil Rebouças (PSD) – Vereador Rômulo Brasil apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, Reforma das coberturas ao longo da Av. Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 20 (vinte) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para que o nome do Hospital Irmã Dulce passe à ser Hospital Municipal Santa Dulce; Serviços de tapa buraco na rua N, em frente aos n° 3353, 352 e 3602 no bairro Jardim Glória; na rua Osasco, em frente ao n° 276 no bairro Ocian, na rua Dr. Napoleão Laureano, na altura dos n° 64 e 365, na rua Apinajés, n° 61 no bairro Vila Tupi, na rua Francisco P. Coutinho, em frente ao n° 75, na rua Tomé de Souza, altura dos n° 1055, 958, 952, 934, 928 e 924, no bairro Aviação; Desentupimento de bueiro na rua Dr. João Sampaio, em frente ao n° 497, na rua Fumio Miyasi, n° 1180 no bairro Guilhermina; conserto da tampa do bueiro, na rua Dr. Napoleão Laureano, em frente ao n° 285, no bairro Vila Tupi, na Av. Aldo Coli, 172, no bairro Mirim e na Av. Rocha Pombo, em frente ao n° 543, no bairro Ribeirópolis

Tatiana Toschi Mendes (MDB) – Vereadora Tati Toschi apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para a mudança de sentido da rua Marechal Hermes; e sobre um projeto para manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis em lugares de grande fluxo de pessoas, com os demais questionamentos: Fui procurada por um bombeiro civil que afirma que em nosso município esta lei não está sendo totalmente cumprida. Como é feita a fiscalização dos estabelecimentos sobre a obrigatoriedade da brigada profissional; Hospitais e órgãos públicos da cidade possuem brigada profissional, em caso de algum incidente, estes órgãos conseguem atender uma ocorrência, os profissionais que trabalham nestes locais estão capacitados.