Resumo da 16ª Sessão Ordinária 18/05/2021

por Lais Coura última modificação 20/05/2021 13h28

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para que na ocasião da sanção de lei de autoria de um parlamentar municipal, seja convidado o vereador na hora da assinatura dessa lei e colocado os nomes dos vereadores autores.

Emerson Camargo dos Santos (PSL) – Vereador Emerson Camargo, apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na rotatória que liga a rua 1°de Janeiro com a Av. Presidente Castelo Branco, no bairro Mirim; nebulização na Av. Costa Machado, altura do n° 811, no bairro Forte; desobstrução da caixa de esgoto na rua Mário Osvaldo da Silva, em frente ao n° 135 e na rua Santo Marinelle, altura do n° 235, no bairro Princesa; zeladoria na calçada da rua Sérgio Orlando Manzon, em frente ao n° 201, no bairro Solemar; tapa buraco em toda a extensão da rua Joaquim Bueno e na rua Larte Fortuna de Carvalho, próximo ao n° 52, bairro Tupiry; remoção de entulho no final da rua Joaquim Bueno, bairro Tupiry; desobstrução da caixa de esgoto na rua Sebastiana Selite Agrela, em frente ao n° 30.069, no bairro Anhanguera. Apresentou Anteprojeto de Lei que estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a educação infantil até o ensino fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições de ensino público  o, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição; Anteprojeto de Lei que institui o Programa Bombeiro de Incêndio na escola que dispõe sobre a obrigatoriedade do treinamento de bragada de incêndio e de primeiros socorros para funcionários da área da educação, alunas do ensino fundamental e pais de alunos; Anteprojeto de Lei que institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho. O vereador apresentou um Requerimento, para que seja instalada uma CEV – COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para verificar e analisar os processos de licitação.

Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau, apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para que a gratificação de atividade e produtividade da Guarda Civil Municipal, passe a ser paga em 100% calculada sobre o vencimento base do servidor; uma parceria com os profissionais do transporte escolar particular para transportar pessoas que queiram fazer doações de sangue no humonúcleo em Santos; criação de um local demarcado para carga e descarga para os ambulantes, próximo aos acessos a faixa de areia da praia; implantação de rampa de acesso em todas as escadas que dão acesso a faixa de areia; reparo da boca de lobo na rua Afonso Chaves, altura do n° 872, no bairro Ocian; reparo de onfiltração, próximo à tampa da SABESP, na rua São Benedito de esquina com a Av. Presidente Castelo Branco, no bairro Caiçara; reparo na iluminação pública, na rua Ubaldo Pinto, em frente ao n° 96, no bairro Tude Bastos; limpeza na rua São Lourenço, esquina com a Av. Presidente Castelo Branco, no bairro Jardim Real; tapa buraco na rua Monte Serrat, em frente aos n° 623 e 486, no bairro Melvi; tapa buraco na esquina da rua Francisco Figueroa com a Av. Presidente Castelo Branco e na esquina das ruas São Domingos e Manoel Cabrega Negrete, no bairro Caiçara.

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro, apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e desentupimento de esgoto na rua Benedito Aves dos Santos, no bairro Princesa; poda de mato em calçadas por toda a extensão da Av. Pau Brasil, no bairro Samambaia; drenagem em caixa de esgoto na rua Mário Osvaldo da Silva, em frente ao n° 233 e na rua Mauricio da Encarnação Pontes, altura do n° 245, no bairro Princesa; limpeza de vala e nivelamento da rua 23, no bairro Princesa; tapa buraco na calçada da Av. do Conhecimento, em frente ao n° 99, no bairro Melvi.

José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapar buraco na rua Anita Barrela, altura do n° 200, no bairro Maracanã; estudo para inclusão dos profissionais do correio no plano de vacinação contra o covid-19; tapar buraco na rua José Leandro de Carvalho, em frente ao n° 10, no bairro Esmeralda; tapar buraco na esquina da rua Juventino Justo Fernandes com a Av. Milena Perutich, no bairro Melvi. O vereador apresentou um Requerimento, questionando sobre a possibilidade na implantação do plano de carreira.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino, apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco e corrigir desníveis na rua Leopoldo Augusto Miguez entre a travessa da rua Frei Francisco do Monte Alverne até a Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no bairro Malvi; tapa buraco na rua Josefa Alves de Siqueira, em frente aos n° 204, 329, 639, 830 e 947, no bairro Anhanguera; recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Josefa Alves de Siqueira, bairro Anhanguera; enviar equipe de vetores da dengue e providencie a aplicação de fumacê ao longo de toda a rua Manoel Chaves da Silva, no bairro Vila Sônia; limpeza geral e poda de árvores na praça localizada na rua São João, no bairro Caiçara; nivelamento de guias e limpeza de calçada na rua Jairo de Camargo Martins, em frente ao n° 1.877, bairro Esmeralda; tapa buraco, nivelamento de sarjeta, guia e limpeza de grelha na esquina das ruas Almeida Júnior com a Antônio Maria, no bairro Esmeralda; retirada de entulho na rua Jairo de Camargo Martins após o n° 1.989, no bairro Esmeralda; tapar buraco da rua Leopoldo Augusto Miguez, em frente ao n° 30.242, bairro Melvi; limpeza em calçada pública na rua Almeida Júnior esquina com a rua Antônio Maria, no bairro Esmeralda; limpeza de bocas de lobo na rua Josefa Alves de Siqueira, altura dos n° 947 e 836, no bairro Anhanguera; limpeza de bocas de lobo na rua Eros Emílio Turolla, em frente ao n° 680, no bairro Quietude. O vereador apresentou Requerimentos, para que seja consignado em prontuário do servidor Marcelo Chaves de Freitas, a outorga de Medalha de Honra ao Mérito “ Cezário Reis Lima” através do decreto legislativo n° 009/21 apresentado por ocasião da  15° sessão pelos relevantes serviços prestados à comunidade; para que aumente o número de veículos que operam na linha 11 e diminua o intervalo de saída dos mesmos; e sobre o vazamento de água potável, na rua Leopoldo Augusto Miguez, em frente ao n° 3.440, no bairro Melvi.

Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão, apresentou 12 (doze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção da boca de lobo, no cruzamento da rua Alberto Santos Dumont e Av. Presidente Castelo Branco, no bairro Aviação; manutenção da boca de lobo no cruzamento das ruas Carlos Martins de Souza e Nancyr Feliciano de Oliveira, no bairro Tupiry; manutenção do asfalto na rua Nancyr Feliciano de Oliveira, no trecho entre a rua João de Paula Philbert e rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, no bairro Tupiry; mutirão de limpeza das calçadas e sarjetas do bairro Tupiry; manutenção do asfalto na rua José Benedito de Almeida no trecho entre a rua João de Paula Philbert e rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, no bairro Tupiry; manutenção do sextavado no cruzamento das ruas Aruãs e Rubens Gonçalves de Freitas, no bairro Tupi; mutirão de limpeza das calçadas e sarjetas da rua Arnaldo Augusto Baptista, no bairro Vila Sônia; implantação de redutores de velocidade na rua Agostinho Ferreira, na esquina das ruas Alfredo D’Estragnolle Taunay e Ramirez Galvão, no bairro Ribeirópolis; manutenção da caixa de esgoto no cruzamento das ruas José Eduardo dos Santos e Pedro Arnaldo Pereira, no bairro Vila Sônia; rapa treco na rua Aruãs, em frente ao n° 95,no bairro Tupi. Apresentou Anteprojeto de Lei que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Munícipio de Praia Grande e Anteprojeto que institui o Programa Horta Comunitária no município de Praia Grande.

Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos, apresentou 18 (dezoito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção na iluminação da praça da rua Magdalena Garcia Fonseca, no bairro Vila Antártica; serviço de zeladoria (manutenção, limpeza de bueiros, rua, entulho e pintura de guia), em toda a extensão das ruas Maria Rosa Correia, Maria Cao Vino, Elvira Cruz Leal, Franklin Alves de Moura, Augusto Ribeiro Pacheco, Dante Chini, João Abdala, Leila Maria de Barros Monteiro, no bairro Vila Antártica; instalação de redutores de velocidade em toda a extensão das ruas Antônio Candido da Silva, Roberto Santos, Maçom, Elídio Júlio Baptista, Martins Batista, José da Costa Monteiro, Maria de Jesus Jardim, Antônio Rodrigues dos Reis e Pedro Batista de Menezes, no bairro Vila Sônia. O vereador apresentou um Requerimento, para a instalação de redutores de velocidade nas vias principais do bairro Vila Sônia.

Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara, apresentou 16 (dezesseis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza de sarjetas na rua Michel Alca, no bairro Ocian; limpeza de bocas de lobo, no cruzamento das ruas Santa Luzia e Nestor Ferreira da Rocha Júnior, no bairro Caiçara; nivelamento de pavimentação, no cruzamento da rua Ubaldo Pinto e Av. Irmãos Adorno, no bairro Sítio do Campo; limpeza e capinagem de passeio e sarjetas, na rua Tv. Cort. Teodório Argostinis, no bairro Samambaia; limpeza de sarjetas na rua Raimundo, no bairro Ribeirópolis; nivelamento de pavimentação, na Av. Nossa Senhora de Praia Grande, no trecho entre a Av. Presidente Kennedy e a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro Caiçara; nivelamento de sarjeta na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, do n° 71 ao 239, no bairro Melvi; limpeza de sarjetas, capinagem do passeio e remoção de entulho, na rua Marcelino de Oliveira, no bairro Melvi; limpeza de calçadas e sarjetas, na Av. Luiz José de Melo, no trecho entre as ruas José Bonifácio e rua Said Saadeh, no bairro Sítio do Campo; limpeza de sarjetas, capinagem do passeio e remoção de entulho na rua Zulmira Targino de Oliveira, altura do n° 450, no bairro Vila Antártica; tomar devidas providências quanto a remoção de moradores em situação de rua, que ficam alojados em frente aos comércios, altura do n° 7.847, da Av. Presidente Kennedy, no bairro Ocian; limpeza de boca de lobo, na Av. Ângelo Perino, em frente ao n° 891, no bairro Maracanã; poda de árvore na rua Santana do Ipanema, em frente ao n° 606, no bairro Ocian; limpeza e capinagem de passeio, na Av. Presidente Kennedy, altura do n° 7.847, no bairro Ocian; limpeza de boca de lobo, no cruzamento da rua Michel Alca com a rua Carlos Vanderlinde, no bairro Ocian.

Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas, apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de lombada na rua Cipriano Batista dos Santos com a rua Clóvis Batista dos Santos, no bairro Anhanguera; instalação de lombada na rua Clóvis Batista dos Santos, em frente ao n° 488 no bairro Anhanguera. A vereadora apresentou um Requerimento, para a suspensão provisória do corte do fornecimento de água e luz, até a pandemia passar.

Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo na iluminação da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas e da Av. Ministro Marcos Freire; limpeza e desentupimento no esgoto da rua Mario Oswaldo da Silva, em frente ao n° 196, bairro Princesa; limpeza e desentupimento da fossa na rua Ali Hussen Daycchoum, altura do n° 266, bairro vila Sônia. O vereador apresentou Requerimentos, questionando sobre a falta de medicamentos no hospital Irmã Dulce; sobre a falta de estrutura nos atendimentos específicos para Covid-19; sobre a falta de manutenção no hospital Irmã Dulce; sobre a liberação do auxílio emergencial.

Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro, apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Luciano Rocha Gamarra, altura do n° 30, no bairro Cidade das Crianças; limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Armando Farjado, altura do n° 94, no bairro Quietude; serviço de nebulização na rua João Sampaio, bairro Guilhermina; implantação de redutor de velocidade, na Av. São Jorge, esquina com as ruas Ator Grande Otelo e Vinte do Campo do Galo, no bairro Mirim; instalação de estação de calistenia para a prática de esporte ao ar livre, ao longo dos mais 22 km de orla da praia.

Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu, apresentou 14 (quatorze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação de casa de abrigo para famílias que sofrem violências previstos na Lei Maria da Penha; retirada de lixos e entulhos na rua Sampaio, em frente ao n° 547, no bairro Quietude; tapa buraco da rua Aruãs, em frente ao n° 280, bairro Tupi; providencias quanto o acumulo de lixo e água no terreno, localizado na esquina das ruas Nara da Conceição e Antônio de Pádua, bairro Mrim; tapa buraco no campo Magic Paula, na Av. do Trabalhador, bairro Vila Antártica; tapa buraco na rua Ofélia Caetano Rei, em frente ao n° 334, bairro Aviação; tapa buraco em toda a extensão da rua Josefa Alves de Siqueira, bairro Anhanguera; reparo na boca de lobo, localizada na rua Estácio de Sá, em frente ao n° 139, bairro Aviação; limpeza da boca de lobo, na rua Thomé de Souza, altura do n° 436, bairro Aviação; tapa buraco na rua Guarani Inglesa, altura do n° 226 e na rua Uruguai com a rua Guiana Inglesa, bairro Guilhermina; retirada de entulho na rua Flávio Monteiro de Castro, em frente ao n° 880, bairro Ribeirópolis; verificar o vazamento de água, na rua Samuel Aun Wear, n° 180, no bairro Vila Antártica.

Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na rua Dorival Caymmi, no bairro Tupiry; verificar quais são os critérios adotados para multa de trânsito; pavimentação na rua Travessa Luiz Henrique, bairro Ilha das Caieiras; nivelamento da sarjeta, na Av. José Leandro de Carvalho, no bairro Parque das Américas; tapa buraco na rua Cantor Raul Seixas, altura do n° 310 e na rua Cantor Emílio Santiago, em frente ao n° 533, no bairro Tupiry; poda de árvore na rua Martiniano José das Neves, n° 5.348, no bairro Nova Mirim; implantar um redutor de velocidade, rotatória e postes de iluminação na rua Arnaldo Augusto Batista com a rua Pedro Batista de Menezes, no bairro Vila Sônia. O vereador apresentou um Requerimento, questionando as diversas reclamações e preocupações referente ao atendimento do Centro de Controle de Zoonose da cidade.

Rodrigo Rosário dos Santos (PP) – Vereador Rodrigo Rosário apresentou 4 (quatro) Anteprojetos de Lei ao Executivo Municipal, sendo eles: criação de Banco de emprego e atendimento para a mulher vítima de violência doméstica; Programa “Pro-Mulher” de Qualificação de Mão de Obra feminina no município de Praia Grande; Altera o artigo n° 14 da lei complementar n° 779 de 05 de julho de 2018; criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e guia-intérpretes para surdocegos no âmbito do município de Praia Grande; programa censo – PCD destinado a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O vereador apresentou um Requerimento referente a ampliação do Programa de Planejamento Familiar.

Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para que seja feito, nos próximos anos, na data de 18 de maio, um trabalho de conscientização e de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças adolescente. O vereador apresentou um Requerimento para estudar, debater e propor melhorias sobre as questões do sistema cicloviário.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na Av. Guilhermina, em frente ao n° 785, no bairro Guilhermina; tapa buraco na rua Geraldo Lucas Evangelista, altura dos n° 948, 1.018, 1.399 e 1.006, bairro Jd. Glória; limpeza do bueiro na rua Primavera, em frente aos n° 582 e 623 e na rua Flórida, altura do n° 602, no bairro Real; limpeza dos bueiros na Av. Presidente Kennedy, próximo aos n° 13.601 e 14.545, bairro Caiçara.

Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício, apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo da sarjeta na rua Menotti Del Picchia, em frente ao n° 862, bairro Esmeralda; retirada de entulho na rua José Leandro de Carvalho, em frente ao n° 820, no bairro Parque das Américas; manutenção asfáltica da rua Hermenegildo Pereira de França, altura dos n° 810, 5.890 e 1.066, no bairro Esmeralda; abertura de um Polo de vacinação aos finais de semana, para atendimento aos trabalhadores que realizam as suas atividades de segunda a sexta-feira no horário comercial; correção asfáltica na rua José Leandro de Carvalho esquina com a rua Alberto Nepomuceno, no bairro Parque das Américas; limpeza e retirada de entulho ao longo da rua Vitor Meirelles, bairro Parque das Américas; poda de árvore, na rua Alberto Santos Dumont, em frente ao n° 320, bairro Aviação; manutenção da boca de lobo, na rua Maués esquina com a rua Guadalajara, bairro Tupi; notificar o proprietário do terreno localizado na rua Alcides Cândido dos Santos, em frente à residência de n° 247, no intuito de realizar a  limpeza; tapa buraco na rua Tamoios, altura do n° 709, no bairro Tupi; criação de um núcleo de apoio ao paciente com câncer; policiamento ostensivo nas imediações da Prefeitura. A vereadora apresentou um Requerimento, com questionamentos sobre a Língua Brasileira de Sinais e os surdos no município de Praia Grande.

Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na esquina da rua 12 de Outubro com a Av. dos Sindicatos, no bairro Mirim; limpeza da via e calçada da rua 23 de Maio, em frente ao n° 410 e no cruzamento das ruas 23 de Maio com a rua 12 de Outubro, no bairro Mirim; criação do Programa de Qualificação Conecta PG para os moradores de Praia Grande. O vereador apresentou um Requerimento, questionando sobre a falta de informações no menu de acesso à informação, lista que contenha a relação de nomes, cargos, funções, formação profissional e remunerações no site da SPDM.