Resumo da 31ª Sessão Ordinária 28/09/2021

Emerson Camargo dos Santos (PSL) – Vereador Emerson Camargo, apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei, que dispõe a implantação de enfermarias e a permanência de técnico de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem a partir de 200 alunos; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a ampla divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Programa da Polícia Militar “Patrulha Maria da Penha” nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica; Anteprojeto de lei que institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em viadutos e passarelas no munícipio; Anteprojeto de Lei, que estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal; Anteprojeto de Lei, que institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a redução do valor da passagem no transporte coletivo municipal de Praia Grande aos domingos e feriados; Anteprojeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo a Reciclagem Doméstica, no âmbito do Município de Praia Grande. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando a quantidade de alunos surdos matriculados na rede municipal de ensino e se o município tem interesse em implantar material adaptado para alunos surdos; e requer sobre os funcionários público, se possuem curso de Libras.

Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau, apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: que estude a possibilidade de na Av. Luiz Arikawa no bairro Sítio do Campo ao lado do Kartódromo, que nos dias de prova prática de carro das autoescolas, seja proibido estacionar ao longo da Av., durante o horário da execução das provas; drenagem nas caixas de esgoto da rua José Leandro de Carvalho, em frente ao n° 823, no bairro Parque das Américas; limpeza de terreno, na Av. Presidente Castelo Branco, altura do n° 11.860; rebaixamento de guia na rua Mococa, em frente ao n° 650, no bairro Boqueirão; para que notifique a Sabesp sobre o problema de vazamento de esgoto na Av. Paris, próximo ao n° 454, no bairro Boqueirão; reparo na rampa de acesso a cadeirante, na Praça Cláudio Doneaux, bairro Caiçara; tapa buraco na rua Jamil Issa, em frente ao n° 437, no bairro Caiçara; limpeza de boca de lobo na rua João Piedade Gomes, em frente ao n° 104, no bairro Caiçara; sanar o vazamento de água, na rua João Piedade Gomes, altura do n° 147, bairro Caiçara.

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: poda de árvore, aumento das rondas da GCM e revitalização com Playground, na Praça Tifu Nami, no bairro Guilhermina; concerto na calçada e tapa buraco da rua Visconde de Mauá, em frente ao n° 95, no bairro Imperador; implantação de bancos no calçadão da praia, em frente à rua Casemiro de Abreu, no bairro Solemar.

João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Pastor Correa Neto, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação de um bueiro na rua Atriz Regina Dourado, em frente ao n° 114, no bairro Mirim; implantação de postes de iluminação pública na rua Milton de Oliveira, no bairro Melvi; implantação de dois redutores de velocidade, na rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia, entre a rua Antônio Cândido da Silva e a rua Ernesto José Guerra.

José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão, apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: possibilidade para que volte a doação de mudas de árvores; correção e o nivelamento do asfalto, no cruzamento das ruas Limeira com a Dr. Roberto Shoji, no bairro Boqueirão.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino, apresentou 18 (dezoito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: possibilidade de acrescentar o § 4° no artigo 47 da Lei Complementar n° 574 de 17 de Novembro de 2010, com a seguinte redação: § 4° Será concedido desconto de 20% (vinte por cento) do valor do imposto predial urbano aos aposentados e pensionistas com renda mensal de 10 (dez) até 12 (doze) salários mínimos, já incluso o desconto de 5% (cinco por cento) constante do § 1° deste artigo, aos contribuintes proprietários, usufrutuários ou compromissários de púnico imóvel com título devidamente registrado no serviço de Registro de Imóveis, não possuindo outro, dentro ou fora do município, a qualquer título e que também tenham pago em cota única o imposto do ano anterior e que não sejam beneficiados de desconto de 30% (trinta por cento) ou 60% (sessenta por cento) previsto no art. 28; fechamento do terreno (viela), limpeza e poda ou retirada de árvores, localizado na Manoel Fernandes Vicente, ao lado do n° 1.069, fundos com a rua Humorista Manoel da Nobrega, ao lado do n° 1.008, no bairro Maracanã; implantação de um Playground na orla da praia, em frente ao n° 1.618, na Av. Castelo Branco, no bairro Boqueirão; proceder a colocação de uma braço com luminárias públicas e numeração da tarjeta do poste na rua Cruz e Souza, próximo ao n° 438, no bairro Ribeirópolis; reforço na sinalização de solo com a inscrição “PARE” ou mesmo a instalação de redutores de velocidade na Av. Paris cruzando com as ruas Jaú, Espirito Santo e Mario Tamashiro; reparo de caixa de passagem em frente ao n° 413, da rua Limeira, bairro Boqueirão; notificar proprietário a executar passeio, limpeza e murar terreno ao lado da casa de n° 620, da rua Afrânio Peixoto, bairro Esmeralda; tapa buraco na rua Ali Hussein Daychoum, altura do n° 740, no bairro Vila Sônia; instalação de uma boca de lobo na rua Paulo Setubal, em frente ao n° 1.512, no bairro Esmeralda; instalação de uma boca de lobo na Av. Ascenso Ferreira, em frente ao n° 728, no bairro Ribeirópolis; corrigir o afundamento de calçada, na Av. Zélia Giglioli Galves, ao lado do n° 992 e 994, no bairro Esmeralda; remoção de entulho na rua Afrânio Peixoto, ao lado do n° 620, no bairro Esmeralda; implantação de bocas de lobo, na rua Ilda Rosa da Cunha, em frente aos n° 1.000, 1.004 e 1.150, no bairro Ribeirópolis; limpeza da caixa de passagem entupida e calçada pública, na rua Teófila Vanderlinde, próximo ao n° 506, no bairro Ocian; tapa buraco em toda a extensão da rua Jacarandas, no bairro Samambaia; tapa buraco na rua 18 do canal, ao lado do n° 10, no bairro Vila Mirim; implantação de um redutor de velocidade na rua Cruz de Souza, altura do n° 438, no bairro Ribeirópolis; notificar proprietário a executar passeio, limpeza e murar terreno entre os n° 761 e 787 da rua Rocha Pita, no bairro Ribeirópolis. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando se há algum projeto visando trocar toda a tubulação e pavimento da Av. Ângelo Perino.

Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão, apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para que junto ao Secretário de Esporte Rodrigo Santana, possa buscar recursos para ajudar os atletas do nosso município junto a empresas para patrocinar nossos atletas; possibilidade de implementar um espaço Kids e um espaço musical, nas feiras de artesanato dos bairros Caiçara, Guilhermina e Ocian; implementação de contentores de lixo, assim como a revitalização, manutenção e limpeza do campinho e de toda a área do Conjunto Habitacional Imperador III, na rua Paru, no bairro Melvi; manutenção, iluminação e a limpeza de toda a área da Praça Simões Lopes Neto, no bairro Ribeirópolis; limpeza e manutenção da boca de lobo, na rua Félix Pacheco, do n° 50 ao 58 no bairro Solemar; que seja feita uma reorganização no trânsito dos viadutos 2 e 3, para que o local se torne mais seguro para os motoristas, ciclistas e pedestres; criação de uma piscina municipal na terceira zona; troca dos sextavados pelo asfalto, bem como a instalação de redutores de velocidade e sinalização na área escolar, como faixa de pedestres na rua Teófila Vanderlinde, no bairro Ocian; manutenção e limpeza da Feirinha de Artesanato do Caiçara. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando sobre a demora na liberação da inscrição municipal para as empresas.

Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos, apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de zeladoria (manutenção, limpeza de bueiros, rua, entulho e pintura de guia), em toda a extensão das ruas Alcir Queiroga Teixeira, Manoel Chaves da Silva, Laurecir Melo de Paula, Pedro Daniel da Silva, José de Oliveira, Maçom, Pedro Batista de Menezes, Roberto Santos, Edila Amazonina Rodrigues Santos, Maria José Souza do Nascimento e na rua Antônio Castanho de Oliveira, no bairro Vila Sônia; redutores de velocidade na rua Londrina com a rua Bahia, no bairro Boqueirão; mudança para mão única na rua Tamoios com a rua Tupã, no bairro Tupi; manutenção  ou troca de pontos de ônibus no bairro Caiçara; desobstrução e limpeza de um bueiro na rua Henrique Oswald, próximo ao n° 5.841, no bairro Parque das Américas. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se todas as rampas de acesso à praia serão retiradas; e requer sobre quem realiza a manutenção da iluminação pública, se é a prefeitura municipal ou empresa terceirizada.

Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na calçada da Av. Milena Perutch, altura do n° 54, no bairro Melvi; tapa buraco na rua José Jorge, em frente ao n° 466, na rua Monteiro Lobato, altura do n° 286 e na esquina das ruas José Jorge com a Mário Andrade, no bairro Ocian; tapa buraco na esquina das ruas Monte Serrat com a Júlio Ribeiro, no bairro Melvi; limpeza das bocas de lobo na rua Monteiro Lobato, em frente ao n° 218, no bairro Ocian; intensificação da fiscalização e a disponibilização de vendedores do cartão Zona Azul; tapa buraco e nivelamento de asfalto na rua Amália Belloti Pastorello, em frente a Secretaria de Trânsito, no bairro Sítio do Campo; instalação de drenos nas sarjetas para captação de água pluvial, na rua Atriz Regina Dourado, no bairro Mirim; implantação de Campanhas Educativas, a serem divulgadas na orla e em demais espaços de acesso público, a fim de informar a população a população sobre a responsabilidade dos proprietários de cães e gatos quanto ao recolhimento das fezes excretadas em vias públicas do município. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando sobre as carrocelas, considerando os abusos cometidos por locadores, que desrespeitam as normas que impedem a circulação no calçadão.

Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro, apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de nebulização com o fumacê na rua Martiniano José das Neves, no bairro Mirim; substituição das fiações rompidas e penduradas ao longo da rua Domingos Leôncio Cavalcante, altura do n° 234, no bairro Jardim Princesa; limpeza de guias, drenagem e desobstrução de bocas de lobo na rua Jair Roldão; implantação de asfalto na rua Hebert de Souza, no bairro Princesa; manutenção da passarela do bairro Melvi, na Rodovia Mário Covas, altura da Av. Diamantino Ferreira Mourão; instalação de placas de identificação em todos os banheiro químicos na orla da praia, bem como que seja disponibilizado pessoal para manutenção, limpeza e conservação constante dos banheiros; implantar na grade curricular do ensino municipal, a disciplina de Libras; limpeza e desobstrução de bocas de lobo na rua Jorge Vieira Coutinho, altura do n° 49, no bairro Maxland; que seja recolocado os bicicletários na Av. Costa e Silva; limpeza e desobstrução de bocas de lobo na rua Euclides da Cunha, altura dos n° 58, 99 e 102, no bairro Solemar; limpeza e desobstrução de bocas de lobo na rua Vinte e Seis de Janeiro, altura do n° 840, no bairro Mirim.

Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu, apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e manutenção do canal, localizado na rua Martins Francisco, no bairro Tude Bastos; retirada de mato em toda a extensão da rua Martins Francisco, no bairro Tude Bastos; limpeza e retirada de lixo, na calçada da rua Josefina Bakhita, altura do n° 699, no bairro Vila Sônia; sanar o problema de vazamento na rua José Bakhita, em frente ao n° 751, no bairro Vila Sônia; retirada de entulho na rua Estácio de Sá, em frente dos n° 200 e 100, no bairro Aviação; sanar o problema de um esgoto entupido, na rua Marlene Figueroa, em frente ao n° 536, no bairro Glória; limpeza e desentupimento da boca de lobo na rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, em frente ao n° 528, na rua Filomena Mustach, altura do n° 897 e na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, em frente ao n° 7.886, no bairro Anhanguera; reparo nos bloquetes afundados, no cruzamento da rua Timbiras com a rua Cataguases, no bairro Tupi.

Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo apresentou 18 (dezoito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza, retirada de lixo e entulho na rua do Canal, no bairro Tupiry; pavimentação da rua Joaquina Moreno Sgaetti, no bairro Vila Sônia; retirada de lixo e entulho na esquina da rua Raimundo Correia com a Frei Vicente Salvador, no bairro Ribeirópolis; conserto de canaleta e pavimentação da rua Cantor Reginaldo Rossi, no bairro Tupiry; retirada de caixa d’água, na rua Santa Maria de Jesus, n° 180, no bairro Quietude; limpeza da Avenida São Francisco de Assis, no bairro Tupiry; alteração do local do ponto de ônibus, instalado na Av. São Francisco de Assis, em frente ao n° 4.752, no bairro Tupiry; reparo na iluminação pública, em toda a extensão da Av. Ministro Marcos Freire e da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas; poda de árvore na rua Cantor Adoniran Barbosa, em frente ao n° 8.382, no bairro Tupiry; que adote um sistema de reutilização de água da chuva para o uso não potável nas repartições públicas; tapa buraco na rua Abaeté com a rua Cataguases, no bairro Tupi; asfaltar o final da rua Constelação Cruzeiro do Sul, no bairro Ribeirópolis; liberação da quadra e banheiros da E. M. Prof° Maria Nilza da Silva Romão, no bairro Vila Sônia; para que verifique a possibilidade de executar o serviço de implantação de grades na Av. Expressa Sul; recapeamento asfáltico na rua Filomena Mustach, altura do n° 324, no bairro Anhenguera; desobstrução de boca de lobo, na rua Antônio Maria, próximo ao n° 7.227, no bairro Parque das Américas; Anteprojeto de Lei que institui sobre o transporte coletivo gratuito e estudantes de escolas municipais, estaduais, Técnicas ou faculdades que se localizem dentro da comarca de Praia Grande. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando se há possibilidade de contratar um controlador de acesso no UPA Quietude.

Rodrigo Rosário dos Santos (PP) – Vereador Rodrigo Rosário apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção dos pontos de iluminação entre os postes 127 a 130, na Av. Castelo Branco, no bairro Ocian; implantação de dois novos acessos no bairro Nova Mirim, o primeiro na rua Brasil para Cristo e o segundo na Av. Ananias Batista Menezes.

Romulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Romulo Brasil, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação na extensão da orla da praia, estações multifuncionais com equipamentos de calistenia; instalação de um projeto de revitalização na Av. Júlio Prestes de Albuquerque, no bairro Vila Mirim; implantação de uma lixeira na rua Arnaldo Augusto Batista, altura do n° 1.155, no bairro Vila Sônia.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza no bueiro, localizado na rua Francisco Petinati, em frente ao n° 126, no bairro Tupi; limpeza no bueiro, localizado na rua Osvaldo Augusto de Campos, em frente ao n° 174, no bairro Quietude; limpeza no bueiro, localizado na rua Martim Francisco, altura do n° 85, no bairro Sitio do Campo; troca da lâmpada queimada do poste de iluminação, em frente ao n° 81 da rua Perú, no bairro Guilhermina; reparo e limpeza do bueiro, localizado na esquina da rua Perú com a rua México, no bairro Guilhermina; tapa buraco na rua Perú, em frente ao n° 81, no bairro Guilhermina.

Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício, apresentou 17 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: melhoria na iluminação pública da rua Botafogo, no bairro Guilhermina; correção asfáltica da Av. Presidente Kennedy, em frente ao n° 338, no bairro Boqueirão; limpeza na calçada da rua Lasar Segal, ao lado do n° 71, no bairro Samambaia; limpeza na calçada da rua Santa Rita de Cássia, com a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro Paquetá; correção asfáltica na rua Dr. Antônio Manoel de Carvalho com Av. Nossa Senhora de Praia Grande, no bairro Paquetá; limpeza na calçada da rua Paulino Borrelli com a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro Maracanã; policiamento ostensivo nas imediações do UPA Samambaia; correção asfáltica na rua Vitor Meirelles, em frente ao n° 1.875, no bairro Samambaia; tapa buraco n Av. Pedro Américo e na rua Jairo de Camargo Martins, em frente ao n° 335 e 356, no bairro Parque das Américas; limpeza na calçada da Av. Alameda Júnior, em frente ao n° 589, no bairro Parque das Américas; tapa buraco na rua General Otelo Franco, em frente ao n° 286, no bairro Canto do Forte; limpeza na calçada da rua Pau Brasil, em frente ao n° 347; tapa buraco na Av. Presidente Costa e Silva, em frente ao n° 480, no bairro Boqueirão; repintura da faixa para ciclistas, no viaduto que cruza as ruas Lasar Sagal e Av. Nossa Senhora de Praia Grande, no bairro Samambaia; que realize uma visita institucional no intuito de conhecer os serviços prestados pela EMEF Professora Cândida Dora Pino Pretini.

Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva, apresentou 4 (quatrp) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação de chuveiros no calçadão da praia; tapa buraco na rua Mococa, altura do n° 370, no bairro Boqueirão; tapa buraco na rua Corretor Luiz Alberto Caldas de Oliveira, altura dos n° 27 e 33, no bairro Samambaia; tapa buraco na esquina da rua Itajubá com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Guilhermina. O Vereador apresentou um Requerimento, requerendo a lista completa de todos os funcionários que prestaram serviço para a SPDM.