Resumo da 36° Sessão Ordinária 04/11/2021

por Lais Coura última modificação 08/11/2021 18h39

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para que converse com o Hospital Irmã Dulce com a CPDM para que volte com a Cão-terapia. O Vereador apresentou um Requerimento, para que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 Vereadores que terão o prazo de 180 dias para conclusão de seus trabalhos.

Emerson Camargo dos Santos (PSL) – Vereador Emerson Camargo, apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo no asfalto da Av. Marechal Mallet, em frente ao n° 119, no bairro Canto do Forte; Anteprojeto de Lei, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), bem como firmar acordos de cooperação, realizar consulta pública e dá outras providências; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação de horário especial, para servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Programa Escolhi Educar para Conscientizar: Programa de prevenção a gravidez precoce; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a implantação de Piso Tátil e painel informativo em Braile nos pontos de ônibus instalados no município de Praia Grande; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem o boleto de pagamento IPTU, confeccionados em sistema Braille. O Vereador apresentou um Requerimento, para que seja prorrogado por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores criada pelo Requerimento n° 222/2021, possa apresentar seu relatório final.

Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau, apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Tapa buraco na rua do Conhecimento, em frente a E.M. Estado do Amazonas; implementação de rampa de acesso a cadeirantes e placa de sinalização na calçada da rua Ezequiel Viera da Silva, em frente ao n° 38, no bairro Forte; tapa buraco na esquina da rua José Carlos com a rua Diego Tognini, no bairro Caiçara; implementação de iluminação pública na rua Oceânica Amábile, entre os n° 69 e 85, no bairro Ocian; restauração do ponto de ônibus, localizado na rua Celso Ramos de Oliveira, em frente ao Boi do Litoral, no bairro São Jorge; poda de árvore, limpeza de bueiro e restauração de calçada, na rua Reinaldo dos Santos, em frente ao n° 19.991, no bairro Glória; implementação de acesso a cadeirantes na calçada da Av. Diamantina Cruz Ferreira Mourão, em frente ao n° 4.766, no bairro Melvi; implementação de iluminação pública na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, do bairro Melvi até o Jardim Alice. O Vereador apresentou Requerimentos, sobre a criação de estacionamentos regulamentados no Município, para acomodação de ônibus de viagem, turismo e fretados; e requer informações sobre como é feita a definição do custo e liberação do orçamento para o evento da semana do hip hop

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro, apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo de guia, em frente ao n° 756, localizado na rua Caxambu; limpeza e desentupimento da caixa de esgoto, localizada nas ruas Mario Oswaldo da Silva, altura do n° 233,  Norberto Florêncio dos Anjos, em frente ao n° 126 e na rua Domingos Leôncio Cavalcante, em frente ao n° 146, no bairro Princesa; troca de lâmpada, localizada na rua Antônio Luiz Prates Maia, em frente ao n° 155, no bairro Princesa; reparo de guia, em frente ao n°95, na rua Visconde de Mauá; limpeza na calçada da rua Sayão, em frente ao n° 138, no bairro Solemar; limpeza e desentupimento de bueiros, na rua Olga Coli, altura do n° 197, no bairro Vila Antártica. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando qual motivo não foi executado o serviço de melhorias na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão.

José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão, apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: desentupimento da caixa de inspeção, localizada na Av. Vitor Meirelles, em frente ao n° 354 e na rua Afrânio Peixoto, em frente ao n° 610, no bairro Esmeralda; criação de vagas de carga e descarga, em frente aos quiosques da Praia; sanar o problema de infiltração na calçada da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas com a Av. General Marcondes Salgado, no bairro Aviação; implantação de uma pista de skate e uma área de lazer com brinquedos para as crianças, na Praça que fica ao lado da E.M. Mario Possani e do Ginásio Caiçara, no bairro Caiçara; implantação de uma grelha na sarjeta, localizada na rua Geziael Pereira da Sila, em frente ao n° 1.290, no bairro Esmeralda.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: para a implantação de câmeras de monitoramento na rua Joaquim Osório Duque Estrada, no trecho entre a rua Maria Fernandes Stivaleti e rua Afrânio Peixoto; limpeza de terreno e corte de mato, na esquina da rua Joaquim Osório Duque Estrada com a rua Corypheu de Azevedo Marques, no bairro Caiçara; tapa buraco na rua  Joaquim Osório Duque Estrada, em frente ao n° 1.502, no bairro Esmeralda; notificar o proprietário do terreno localizado na rua Tiradentes, ao lado do n° 407, a realizar limpeza e reparos no passeio público. O Vereador apresentou um Requerimento, para que estude a possibilidade de implantação de academia de saúde no terreno da rua Joaquim Osório Duque Estradam com a rua Corypheu de Azevedo Marques, no bairro Esmeralda.

Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão, apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção, limpeza, poda dos coqueiros e instalação de totens, sinalizando os km na ciclovia, da orla da praia, na Av. Presidente Castelo Branco, entre os bairros Mirim e Solemar; revitalização, manutenção e a recolocação das placas identificativas das ruas, em todo o município;  manutenção, limpeza e a poda dos coqueiros, na rua Tapajós, em frente ao n° 100, no bairro Tupi; manutenção e limpeza da boca de lobo, localizado na Av. Marechal Mallet, em frente ao n° 1.767, no bairro Canto do Forte; tapa buraco e nivelamento de guia na Av. Marechal Mallet, próximo ao n° 945, no bairro Canto do Forte; Anteprojeto de Lei, que cria o Programa “EducaPG – curso preparatório para pré-vestibular gratuito destinado a estudantes de baixa renda; limpeza e manutenção da boca de lobo, localizada na rua Joaquim Osório Duque Estrada, altura do n° 24.351, no bairro Guilhermina; poda de árvore, na rua Paulo Setúbal, em frente ao n° 1.339, no bairro Esmeralda; manutenção e limpeza, em toda a extensão da calçada da rua Francisco Pereira Coutinho, altura do n° 30, no bairro Aviação; manutenção referente ao acolhimento dos CAPS.

Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos, apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviço de zeladoria (manutenção limpeza de bueiros, rua, entulho, pintura de guia) em toda a extensão das ruas João de Paula Philbert, Carlos Martins de Souza, Carlos José Ângelo Berti, Nancyr Feliciano de Oliveira, José Benedito de Almeida e da rua Manoel Alves, no bairro Tupiry; em toda a extensão das ruas Amilca Esteves, Arthur Pedro da Silva, Gastão de Souza Oliveira, Oswaldo Figueiredo, Manoel Sampaio Seabra Pereira e Luiz Lopes Rodrigues, no bairro Quietude; manutenção e limpeza da Praça das Bandeiras, localizada na Av. Guilhermina com a rua Embaré, no bairro Guilhermina.

Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: contratação de mão de obra temporária, para que condenados pela Sesurb, possam auxiliar em mutirões de serviços de zeladorias; Anteprojeto de Lei, que cria no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande, o Programa de conscientização para limpeza urbana; limpeza e conserto de boca de lobo, na rua Enseada, em frente ao n° 74, no bairro Guilhermina; conserto de buraco na rua Said Saadeh, entre os n° 30 e 38 e na Av. Luiz José de Mello, em frente ao n° 154, no bairro Sítio do Campo; tapa buraco na Av. Presidente Kennedy, altura do n° 583, no bairro Boqueirão; reposição de sanitários químicos, na orla da praia, altura do n° 292, da Av. Presidente Castelo Branco, no bairro Canto do Forte; manutenção de iluminação pública, na rua José Bonifácio, cruzando com a Av. Luiz José de Mello e na rua José Bonifácio, em frente ao n° 689, no bairro Sitio do Campo; tapa buraco na calçada da rua Cynthia Giufrida, em frente ao n° 408, no bairro Canto do Forte. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando se existe um planejamento para manutenção da pavimentação das vias públicas e qual a periodicidade das manutenções. O Vereador apresentou Requerimentos, para a melhoria da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão.

Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas, apresentou Requerimentos, sobre qual o atual estado de inquérito Civil n° 14.0395.0001850/2018-5 – que apurava eventual lesão à saúde pública em razão da falta de publicidade na divulgação do número de atendimentos disponíveis aos pacientes de câncer; e requer votos de congratulações aos atletas de Karatê.

Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael, apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na rua da Sabedoria, em frente ao n° 21, no bairro Melvi; providenciar iluminação na rua da Esperança, altura do n° 8.443, no bairro Melvi; tapa buraco na Av. Jatobás, em frente ao n° 109, na Av. Dante Bellomaria, em frente aos n° 142, 148, 188 e 244 e na Av. Pau Brasil, em frente ao n° 344, no bairro Samambaia; tapa buraco na Av. Jairo de Camargo, em frente ao n° 330, no bairro Parque das Américas. O Vereador apresentou Requerimentos, sobre a falta de iluminação na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, nas marginais da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega; sobre a falta de atendimento de dentista na Usafa Rio Branco.

Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro, apresentou 4 (quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de novos pontos de iluminação pública, em toda a extensão da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão e Av. Marcos Freire, entre os bairros Melvi e Cidade das Crianças; serviço de capinação nas calçadas e guias, em toda a extensão da rua João Dias da Silva; identificação e notificação do proprietário do prédio e terreno abandonado, localizado na rua Eponina, n° 320, no bairro Aviação; tapa buraco na rua Av. Hermenegildo Pereira de França, altura do n° 240, no bairro Esmeralda.

Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu, apresentou 9 (nove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e retirada de lixo na calçada da rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, em frente ao n° 345, no bairro Anhanguera; reparo na boca de lobo, localizada na rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, em frente ao n° 351, no bairro Anhanguera; implantação de lombada na rua Filomena Mustach, em frente ao n° 1.248, no bairro Anhanguera; limpeza e retirada de lixo na Av. Hermenegildo Pereira de França, altura do n° 34.030 e na passagem da rua Corypheu de Azevedo Marques, altura do n° 1.451, no bairro Esmeralda; poda de árvore na Av. Maria Fernandes Stivaletti, em frente ao n° 1.218, no bairro Ribeirópolis; sanar o problema de vazamento na rua Manoel Feliciano de Oliveira, em frente ao n° 1.383, no bairro Mirim; sanar o problema de vazamento na rua Joaquim Osório Duque Estrada, em frente ao n° 1.128, no bairro Esmeralda; tapa buraco na rua Constelação da Ursa Maior, em frente ao n° 851.

Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou um Requerimento, que seja prorrogado por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores criada pelo Requerimento n° 177/2021, possa apresentar seu relatório final.

Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo apresentou 32 (trinta e duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação de reforço escolar através do ensino hibrido na cidade de Praia Grande; tapa buraco na rua Musico Dominguinhos, no bairro Tupi; recapeamento da rua Jair Roldão, em frente ao n° 614, no bairro Tupiry; tapa buraco, limpeza e nivelamento do meio-fio, na rua Pianista Chiquinha Gonzaga; no bairro Tupiry; poda de árvore na rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira, em frente ao n° 167, no bairro Quietude; limpeza, roçagem e manutenção da Praça Eurico Gaspar Dutra, localizada na rua Sebastião de Carvalho Júnior, no bairro Tupiry; limpeza e retirada de entulho, na rua Uirapuru, altura do n° 4.637 e na Av. São Francisco de Assis, em frente ao n° 3.012, no bairro Tupi; pavimentação na rua Cantora Dalva de Oliveira e rua Jair Roldão, no bairro Tupiry; reparo nos sistemas de drenagem de água, nivelamento e limpeza do meio-fio, na rua Cantora Maysa, na Av. São Francisco de Assis com a rua Cassia Eller e na rua Cantora Carmem Miranda, no bairro Tupiry; recapeamento asfáltico da rua Cantora Nara Leão, esquina com a rua Luiz Henrique e na rua Cantor Cazuza, no bairro Tupiry; limpeza, remoção de entulho e implantação de placa “não jogue lixo, na rua Jair Roldão, no bairro Tupiry; sanar o problema de vazamento de água, na rua Cantora Dalva de Oliveira, em frente ao n° 693, no bairro Tupiry; desobstrução e limpeza de bueiro na rua Cantor Antônio Marcos, altura do n° 13, no bairro Tupiry; desobstrução e limpeza de bueiros na rua Aparecido Gonçalves de Souza, próximo ao n° 19, no bairro Anhanguera; limpeza e retirada de lixos, na rua Antônio Jaccques Duarte, no bairro Vila Antártica; desobstrução e limpeza de bueiro na rua Amara da Silva Moraes, em frente ao n° 381, no bairro Vila Sônia; reparo do bueiro entupido e com vazamento, localizado na rua Afonso D’Escragnolle Taunay, em frente ao n° 1.685, no bairro Ribeirópolis; estudos e execute serviço para fornecer KIT LANCHE aos pacientes e acompanhantes que utilizam transporte municipal para tratamento de saúde fora do município de Praia Grande; implantação de ponto de ônibus, na Av. São Paulo no bairro Boqueirão; desobstrução e limpeza da boca de lobo, localizada na Av. Roberto de Almeida Vinhas, próximo ao n° 1.739, no bairro Tupi; troca de poste na Av. Presidente Kennedy com a rua Botafogo, no bairro Boqueirão; recapeamento em toda a extensão das ruas Cantor Reginaldo Rossi, Cantor Waldick Sorinano, Cantora Emilinha Borba, Sambista Jovelina Pérola Negra e rua Cantor Antônio Marcos; , no bairro Tupiry.

Rodrigo Rosário dos Santos (PP) – Vereador Rodrigo Rosário apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: estudos que vise prorrogar as licenças temporárias pelo período de 6 meses; Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre reserva de vagas nas unidades de moradia às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais populares; para que inclua no cronograma de pavimentação, a Av. São Jorge no bairro Mirim; manutenção e na boca de lobo, localizada na rua Francisco Pereira Coutinho, próximo ao n° 20, no bairro Aviação; Anteprojeto de Lei, que dispõe a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos Municipais; instalação de equipamento para a prática do esporte vôlei, entre a Av. 31 de Março e a rua Osmar Antoniolli, no bairro Mirim. O Vereador apresentou um Requerimento, referente a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento de n° 485, que trata sobre a reforma administrativa da Câmara, para que seja composta por um Vereador de cada Partido representado.

Romulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Romulo Brasil, apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: implantação de placas de sinalização, dentre elas, a de sentido de mão única e de velocidade reduzida, em toda a extensão da rua Maria Luiza Lavalle, no bairro Sitio do Campo; pavimentação no final da rua Francisco Antônio de Abreu, próximo ao n° 435, no bairro Princesa.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e desentupimento de bueiro, localizado na rua das Acácias, em frente ao n° 266, no bairro Quietude; limpeza da rua Amália Bolotte Pastorello, altura do n° 150, no bairro Tude Bastos; implantação de placa de sinalização de carga e descarga, em frente ao comércio de n° 164, localizado na rua Nicolau Paal, no bairro Quietude; limpeza e desentupimento de bueiros, localizados na Av. Presidente Kennedy, altura dos n° 11.588, 11.201, 13.874, 14. 020, 14.582, 12.378 e 12.262, no bairro Caiçara.

Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício, apresentou 19 (dezenove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o conhecimento de Biografias das personalidades que denominam as escolas municipais aos seus alunos; manutenção ou troca do poste de iluminação pública, na esquina da rua Botafogo com a Av. Presidente Kennedy, no bairro Guilhermina; roçagem e retirada de entulho, na calçada da rua Maurício José Cardoso, em frente ao n° 955, no bairro Canto do Forte; reparo na calçada da rua Cornélio Procópio com a rua Maurício José Cardoso, no bairro Canto do Forte; correção asfáltica na calçada da rua Cinthia Giufrida com a rua Tiradentes, no bairro Canto do Forte; retirada dos restos de imóveis e lixo acumulado na esquina da rua Sebastião Batista Ramos com a rua Arthur Marques dos Santos, no bairro Maracanã; correção asfáltica na rua Alcindo Guanabrara com a rua Menotti Del Pichia, no bairro Ribeirópolis; tapa buraco na rua Ana Pereira de França com a rua Raquel de Queiroz, na rua Menotti Del Picchia, em frente ao n° 711 e na rua Eduardo Venuto Pinto com a rua Geziael Pereira da silva, no bairro Esmeralda; correção asfáltica na Av. Padre José Maurício, em frente ao n° 281, no bairro Parque das Américas, correção asfáltica na rua Marília com a rua Dr. Roberto Shoji, no bairro Boqueirão; desobstrução e limpeza na calçada da rua Almeida Junior com a rua Lorenzo Fernandes e na rua Benedita Custódio com a rua Almeida Júnior, no Parque das Américas; capina e limpeza na rua Afonso D’Escragnolle Taunay, no bairro Esmeralda; limpeza na calçada da E.E. Alexandrina Santiago Netto; no bairro do Trevo; limpeza na calçada da rua Dair Borges, ao lado do n° 51, no bairro Boqueirão; implantação de lombadas na rua Rosa Marli de Souza, no bairro Nova Mirim; aumento de quantidade de banheiros químicos, no intuito de atender a demanda da alta temporada. A Vereadora apresentou um Requerimento, para a instalação do sistema de iluminação pública no Trecho que compreende a Av. Diamantino Crus Ferreira Mourão, fazendo ligação entre os bairros Melvi e Imperador.

Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na Av. Irmãos Adorno com a rua Ubaldo Pinto, no bairro Sítio do Campo; para que seja plantado um ponto de ônibus, em frente ao hospital Irmã Dulce; que seja aumento o número de vagas de embarque e desembarque nas escolas Carlos Riberto Dias e Manoel Nascimento Júnior, no bairro Boqueirão. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se existem débitos de IPTU dos lançamentos 1.06.00.000.407.0000 e 101000000030000; requer se os débitos de 2016, 2017 e 2018 relacionados aos imóveis da Sabesp, que são alvos do processo de isenção, se foram quitados; e requer se foi apresentado algum comprovante de pagamento ou parcelamento referente ao processo 0583970-79.2011.826.0477.