Resumo da 6ª Sessão Ordinária 09/03/2021
Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou três Indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: execução de obras de infraestrutura macrodrenagem e tubulação na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 1168, Boqueirão; proceder limpeza e manutenção do bueiro localizado à Rua Guimarães Rosa, em frente ao n° 261, Ocian; e que determine medidas urgentes junto à Secretaria Municipal de Educação, que objetivem a atuação dos profissionais de psicologia na rede municipal de ensino, bem como a contratação dos mesmos.
Emerson Camargo dos Santos (PSL) – Vereador Emerson Camargo, apresentou cinco indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza dos bueiros na extensão da R. Eng. Antônio Lotufo, do n° 1 até o n° 134, no bairro Tude Bastos; substituição do bueiro por grelhas em frente à residência, que fica na Rua Guimarães Rosa, em frente ao n° 921 no bairro Ocian; prolongamento do bolsão de estacionamento, em frente ao n° 5.400 ao n° 5.412 na Av. Presidente Kennedy, no bairro Tupi; substituição do bueiro por grelhas em frente à residência, que fica na R. Guimarães Rosa, em frente ao n° 809, no bairro Ocian; e alteração no itinerário da linha 12 do transporte público, para que o mesmo passe entre as Ruas Cristóvão Colombo e Zenji Sasaki, com parada em frente à Usafa Jardim Aloha e saída pela R. Walter Feliciano, no bairro Nova Mirim.
Francisco de Araujo Lima Junior (PSD) - Vereador Gugu Mil Grau apresentou um requerimento ao Executivo, solicitando respostas para reclamações de moradores quanto à situação precária das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Também apresentou projeto de resolução à Mesa Diretora da Câmara, pedindo alteração da redação do §1º do artigo 32 da Resolução nº 1/91, que consubstancia o Regimento Interno da Câmara Municipal de Praia Grande. (reeleição da Mesa Diretora). Também apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de um botão de pânico nas linhas municipais de ônibus para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. Também apresentou 13 indicações, entre elas, sugere a criação de um estudo para a criação da CASA DA MULHER, um local para acolher mulheres vítimas de violência doméstica; estudo para um auxílio emergencial no valor de R$ 300,00 para 20 mil pessoas durante um período de 3 meses, para os trabalhadores que não são considerados essenciais no Plano São Paulo; solicita que sejam tomadas providências referentes à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Visconde do Embaré, nº 47, no Bairro Imperador, para que seja feito muro e a limpeza do terreno; limpeza da calçada da Rua Railton Barbosa dos Santos em frente ao nº 528, e tapa buraco na Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em frente ao nº 2526, Bairro Jardim Imperador; instalação de uma academia ao ar livre no bairro Cidade das Crianças; reforma urgente do ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Kennedy, em frente ao nº 13713, no Bairro Caiçara; entre outras.
Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro, apresentou 18 indicações ao Executivo Municipal, entre elas: pede à Secretaria de Serviços Urbanos a realização/verificação de diversos serviços na Rua Dorivaldo Francisco Loria, no bairro Maracanã; na Rua Antônio Reynaldo Gonçalves e Rua São Cristóvão, no Caiçara; na Rua São Lourenço, no Real; na Rua Maria Martins Batista, no Vila Sônia; Rua do Evangélico, no Nova Mirim; na extensão da Rua Osvaldo de Andrade e Rua Presidente Castelo Branco, no Solemar; Rua Antônio Cardoso Ferreira, Rua Pedro Gomes da Silva esquina com a Rua Manoel Rosatto Navarro, no Anhanguera; e na Rua Mario Oswaldo da Silva, Rua Olímpio Pereira do Nascimento, Rua Nelson Alcatrão dos Santos Júnior, Rua Norberto Florêncio dos Anjos, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Clodoaldo Norberto Buchetti e Rua Frei Damião, todas no bairro Princesa.
João Alves Correa Neto (PSDB) - Vereador Pastor João Correa Neto apresentou uma indicação ao Executivo, sendo que ao caminhar pelo bairro Sítio do Campo, na Av. Luiz Arikawa, foi abordado por moradores, usuários da ponte que relatam a falta de segurança no local devido a iluminação ineficiente e o mato muito alto, o que cria um ambiente extremamente perigoso nos dois sentidos. Também apresentou um Projeto de Decreto Legislativo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Praia Grande, solicitando alteração no artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2014, que cria a medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" e dá outras providências.
José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo: moradores do Bairro Esmeralda pedem para que façam a limpeza na rua José Leandro de Carvalho esquina com a rua Hélio Oiticica e solicitam que seja feito o plantio de grama e um paisagismo no local, tendo em vista que se trata de um ponto crítico de descarte irregular de entulho e todo tipo de lixo; moradores da rua Vitor Meireles em frente ao n.33046 no Bairro Esmeralda, reclamam da falta de escoamento da água, tendo em vista que no local não existe nenhuma (B.L) boca de lobo, ficando água parada no local, solicito que seja feito o nivelamento da sarjeta e se possível a Instalação de boca de lobo no local; e moradores da rua Afonso D' Escragnolle Taunay, no Bairro Esmeralda; vieram até este Vereador para fazer o seguinte questionamento: Por que essa é a única rua do bairro que ainda não recebeu asfalto, além disso pedem também que seja feita uma adequação no esgoto.
Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino, apresentou sete indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: determine a Secretaria de Serviços Urbanos, proceder corte de mato ao longo da AV. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no trecho compreendido entre a Av. Wilson de Oliveira ( Melvi ) até a Rua Maria Regina Carminati Campos (Jd. Princesa); também na ciclovia da AV. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no trecho compreendido entre a Av. Ascenso Ferreira (Ribeirópolis) até a Av. Wilson de Oliveira (Melvi); limpeza de bocas de lobo de ambos os lados no cruzamento da Rua Paulo Setúbal com a Rua Felix Pacheco, no Bairro Esmeralda; abertura de uma ou mais bocas de lobo próximo ao n° 138 da AV. Ilda Rosa da Cunha, no Bairro Ribeirópolis; recapeamento asfáltico visando tapar buracos e corrigir desníveis na Rua Deputado Laércio Corte, entre as Ruas São Benedito e Rua Maria Tognini, no Caiçara; e limpeza de bocas de lobo de ambos os lados da AV. Guadalajara com a Rua Duarte Coelho, no bairro Aviação. Também apresentou requerimento ao Ilustríssimo Senhor Eng°. Raphael do Amaral Campos Júnior, superintendente do DER-SP, para que estude a viabilidade de instalar luminárias públicas na Passarela localizada próximo ao km 293 da SP-55 que interliga os Bairros Esmeralda e Maracanã.
Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão, apresentou 17 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: a manutenção do asfalto, manutenção das tampas de bueiros, limpeza e das bocas de lobo, em frente ao n° 42, da Rua Laurenti Pinto Ramalho, no Bairro Sítio do Campo; troca das lâmpadas amarelas por brancas, nas vias por onde passam os ônibus da linha 13, no bairro Quietude (Rua Milton Daniels, Rua Luis Conserino e Rua Rui Manoel Sampaio Seabra Pereira); manutenção da tampa do bueiro da Rua Da Esperança, próximo ao n° 5.100; manutenção da tampa da caixa de esgoto, localizada na Rua Milton Daniel's, em frente ao n° 715, no bairro Quietude; manutenção na lâmpada do poste e reparos na Rua da Esperança, próximo ao n° 5,100; limpeza das ruas e praças do bairro Quietude, assim como também a retirada de mato das calçadas; criação de uma linha municipal de ônibus até o complexo de lazer Ezio Dall'Acqua - Portinho; colocação de placa que iniba o descarte irregular de entulho, bem como proceda o corte de mato na Rua Padre Gastão, esquina com a Rua Antônio Severiano, no bairro Tude Bastos; remarcação e manutenção da quilometragem da ciclovia da orla da praia, marcando também, o chão para facilitar a visualização dos ciclistas; tome sentido único o trecho da Rua Oscar Menezes Barbosa, entre as E.M. Pablo Trevisan Pemtich e E. M. Paulo Shigueo Yamauti, no bairro Anhanguera; entre outras. Também apresentou requerimento ao Executivo, estabelecendo diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos, apresentou 15 indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção, limpeza e desobstrução de bueiros na na Av Irmãos Adorno, na Av Dr. Antonio Severiano, Av Senador Azevedo Júnior, Rua Eng. Antônio Lotufo, AV Ubaldo Pinto, Av Dr. Abrahão Ribeiro, Av Marquesa de Santos, Av. João Mendes Júnior; no Bairro Tude Bastos; manutenção, limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Jorge Vieira Coutinho, no Bairro Antártica; manutenção, instalação de uma mini rotatória na Rua Itararé com a Rua Embaré, no Bairro Guilhermina; instalação de redutores de velocidade ou lombofaixas na Rua José da Costa Monteiro esquina com as Ruas Roberto Santos, Pedro Batista de Menezes, Antônio Cândido da Silva, no Bairro Vila Sônia; manutenção em um vazamento de água na calçada na Rua Antônio Cândido da Silva, n° 217, no Vila Sônia; e estude e execute serviço de demarcação das vagas disponíveis na Rua Dr. Roberto Shoji, frente ao n° 846, no Bairro Boqueirão. Também apresentou Requerimento com o seguinte assunto: na quarta-feira, dia 3, o Estado de São Paulo entrou na fase vermelha do Plano São Paulo, porém não adianta decretar o fechamento de tudo, e deixar o pedágio aberto, as estradas abertas por exemplo, mais de 100 mil carros desceram a Serra neste final de semana.
Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara, apresentou seis indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: nivelamento de solo e recuperação do gramado, do campo de futebol localizado na área de Lazer "Ézio Dali Acqua" o "Portinho"; limpeza de passeio e sarjeta, assim como remoção de entulhos descartados indevidamente, na Rua João Dias da Silva, no trecho entre a Av. Nsa Sra de Praia Grande e a Rua Raja Atique, no bairro Vila Caiçara; limpeza de calçada, na Av. Nsa Sra de Fátima, no trecho entre, a Av. Pres. Kennedy e a Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, no Caiçara; limpeza de passeio e sarjeta na Av. Nsa Sra de Praia Grande, no trecho entre a Rua Dr. Antonio Manoel de Carvalho e Rua João dias da Silva, no Caiçara; conserto de buraco, na pavimentação, da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, em frente ao 375, no bairro Nova Mirim; e sobre a dificuldade de comerciantes que estiveram no gabinete do vereador, que possuem carrinho na praia, entre os bairros Tupi e Ocian, enos relataram a dificuldade que encontram para entrar e sair com os seus carrinhos da praia, pois o degrau existente entre a rampa de acesso, (localizada de fronte ao n 6.882 da Av. Pres. Castelo Branco)
Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas, apresentou duas indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: proceda à roçagem do mato e reparo da calçada ao redor do terreno baldio situado na Rua Clóvis Batista dos Santos n° 488; e proceda o reparo da via pública cito à Rua Turiassu com Avenida Guilhermina, Bairro Guilhermina. Também apresentou ao Executivo projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios situados no Município de Praia Grande, comunicarem ocorrências de violência doméstica e/ou familiar, contra mulheres, criança, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael, apresentou duas indicações ao Executivo, sendo elas: que verifique junto a Secretaria competente para que sejafeita limpeza dos resíduos e lixo na Rua Dr. Napoleão Laureano, esquina com o n° 103, no Bairro Tupi; e reparos na Avenida Hermenegildo Pereira de França, nos números 224, 266, 387, 421, 301, 845, 5.995 e 3.411, no Bairro Esmeralda.
Paulo Cesar Monteiro Silveira (Republicanos) - Vereador Pastor Paulo apresentou uma indicação ao Executivo, para que adote, junto à secretaria competente, providências necessárias, para realizar estudos no sentido de Instalar mais pontos de ônibus, bem como a implantação de novas frotas de ônibus que atendam a Linha 30, no Bairro Ribeirópolis. Também apresentou Projeto de Lei no qual fica instituída no calendário municipal da Estância Balneária de Praia Grande, a semana de conscientização e combate ao feminicídio.
Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu apresentou quatro indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: solicita poda de uma árvore na Rua Luiz Gonzaga da Silva, n° 50; limpeza do mato e de bueiros na Rua João Ramalho, n° 812, bairro Aviação; troca de lâmpada queimada de poste na Rua Vasco da Gama, n° 379, bairro Aviação; e a retirada de lixos e entulhos na calçada Rua Estácio de Sá, n° 100, bairro Aviação.
Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou duas indicações ao Executivo, sendo elas: estude a possibilidade de elaborar decreto, escalonando o horário de abertura e fechamento das empresas dentro de nossa Cidade, por segmento de atividades, com o intuito de diminuir o fluxo de trabalhadores nos terminais e dentro dos ônibus, que trafegam dentro das linhas municipais; e estude a possibilidade de dar publicidade sobre esse consórcio público, as grandes empresas instaladas no município e, convidando as mesmas para participarem do consórcio público, fazendo doações para aquisição de vacinas para Cidade, ampliando dessa forma a quantidade de vacinas, que poderão ser adquiridas pelo Município.
Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo, apresentou oito indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: execute serviço de roçagem do mato na ciclovia ao longo da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão e Av. Ministro Marcos Freire, no Jardim Real; limpeza na Av, Flávio Monteiro de Castro com Araripe, altura do n° 308, no Bairro Ribeirópolis; sanar o problema de alagamento/desobstrução de bueiros, além de viabilizar canalização de água, na Rua Joaquim Bueno, próximo ao n° 340, no Bairro Tupiry; sanar o problema de alagamento/desobstrução de bueiros na Rua Líbero Badaró; manutenção da manilha na Rua Paula Ney, altura do n° 36, Edifício Algarve, no Bairro Ocian; limpeza necessária no ciclovia da Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, nas proximidades do Bairro Jardim do Trevo até o Esmeralda; limpeza necessária na Av. Maria Fernandes Stivallet, n° 300, no Bairro Ribeirópolis; e sanar o problema de desobstrução de bueiros na Rua João Batista de Siqueira, com a Rua Luiza Borba Ranciaro (próxima a E. M. Idílio Perticaratti), no Bairro Antártica.
Rodrigo Rosário dos Santos (PP) – Vereador Rodrigo Rosário, apresentou três indicações ao Executivo, sendo elas: solicita sinalização de trânsito nos cruzamentos das ruas do bairro Nova Mirim, a fim de evitar acidentes envolvendo pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas; determine à secretaria competente, providenciar o nivelamento da rua Alcino Vicente Leal, n° 509, no Balneário Maxland; e determine à Secretaria de Serviços Urbanos, providenciar limpeza das bocas de lobo e recapeamento asfáltico na rua Santa Anastácia, cruzamento com a Av Alcebíades Pacheco, n° 220, no bairro Nova Mirim. Também apresentou moção de apoio a classe dos comerciantes, autônomos e ambulantes, extensiva ao Executivo Municipal de Praia Grande e demais entidades de classes, interessadas na proposição de Ação Judicial por parte do Executivo Municipal contra as novas medidas do Plano São Paulo, que coloca nossa cidade na FASE VERMELHA. Também apresentou projeto de lei que estabelece o rol das atividades essenciais do Município de Praia Grande. Rodrigo também apresentou requerimento ao Executivo, questionando se existem projetos para transformação de áreas públicas (terrenos baldios) que estejam servido para descarte irregular de lixo, em locais para prática de esportes.
Rômulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Rômulo Brasil apresentou duas indicações ao Executivo, sendo elas: que estude a possibilidade de denominar alguma Escola Municipal de nossa cidade, para o nobre Sr José Olímpio da Silva e a nobre Sra. Teresa Morishigue Strioli, como uma singela homenagem póstuma.
Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim, apresentou 14 indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: solicita troca de lâmpada do poste de iluminação da Rua Armando Fajardo com Rua Osvaldo Augusto Campos, altura do n° 17.224, no Quietude; conserto de buraco na Av. Celso de Maria Glerean, em frente aos números 31, 315, 365, 377, 383, 440, 453, 459, 465, 510, 522, 620 e 626, todos no Glória.
Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício, apresentou 11 indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção e o desentupimento da galeria de águas pluviais, na rua Menotti Del Picchia, defronte ao n° 862, no Bairro Esmeralda; limpeza das margens do canal e o corte do mato da Avenida Roberto de Almeida Vinhas, nas imediações da Rua Preste Borloni, Bairro Caiçara; manutenção das Câmeras de Monitoramento das USAFAS do Município; retirada do entulho e do lixo acumulado na Rua América Latina, em frente ao n° 736, no Bairro Guilhermina; Limpeza no entorno do ponto de ônibus localizado entre a Rua Copacabana e a Praça Padre Bento; retirada do entulho e do lixo acumulado na Rua João Sampaio em Frente ao n° 844, no Bairro Guilhermina; retirada do entulho na Rua Duarte da Costa, em frente ao n° 119, no Bairro Aviação; reposição do Vidro e a manutenção do abrigo de ônibus localizado na Av. Costa Machado, próximo a Av. Marechal Mallet, no Canto do Forte; reparo de pavimento da Rua Major Rubens Vaz, defronte ao n° 888. no Bairro do Forte; nivelamento de guia e meio fio da Rua Colômbia, próximo a Praça José de Anchieta, Bairro Guilhermina; entre outras. Também apresentou requerimentos ao Executivo, para que convoque os responsáveis pela SPDM para tratar de assuntos referentes à Saúde Pública do Município, com a Comissão de Saúde e demais vereadores; e outro questionando a qualidade da pavimentação recente e que está sendo refeita nos bairros Tupi, Guilhermina e Aviação.
Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva, apresentou 12 indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: realize os reparos necessários na passarela localizada no bairro Jardim Melvi; manutenção dos diversos buracos localizados na Rua Carlos Gomes, no sentido Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Ocian; providências para o transbordo que ocorre ao final da Rua Monte Serrat, no bairro Jardim Melvi; realize limpeza das vias nas imediações da Rua Roberto Shoji, próximo à Avenida Presidente Kennedy; e na Rua José da Costa Monteiro, no bairro Vila Sônia; na Rua Cora Coralina, no bairro Jardim Anhanguera; limpeza dos bueiros localizados na Rua Bolívia com a Rua Gonzaga, no bairro Guilhermina, na Rua 26 de Janeiro, no bairro Vila Mirim; instale placa de identificação da Rua Amílcar Esteves, no bairro Quietude; manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do n° 14.844, altura da Rua Visconde de Cairu, no bairro Caiçara; conserto de cratera localizada na Avenida Presidente Kennedy com a Rua Alcides Cândido dos Santos, no bairro Maracanã; resolver a situação de diversos cachorros abandonados na Rua Silas Baltazar de Araújo, no bairro Vila São Jorge. Apresentou também dois requerimentos, um sobre a importância da transparência das contas públicas que se realiza por meio do acesso dos cidadãos às informações governamentais, o que torna mais democrática e estreita as relações entre o Estado e a sociedade civil; e outro sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa federal que repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em dez parcelas mensais para cobrir 200 dias letivos, de acordo com o número de matriculados em cada rede de ensino.