Resumo da 10° Sessão Ordinária 05/04/2022

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa, apresentou Requerimentos ao Executivo Municipal, para que seja prorrogado por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 65/2021 (CEV – Referente aos Contratos de Locação Celebrados pela Prefeitura de Praia Grande), possa apresentar seu relatório final; e para que seja prorrogado por mais 180 dias o prazo para que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 80/2017 (CEV – Referente a implantação do Programa Bom Prato em Praia Grande), possa apresentar seu relatório final.

Emerson Camargo dos Santos (PSL) – Vereador Emerson Camargo, apresentou 14 (catorze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de placas “proibido descarte de lixo”, na Praça Eduardo Dias Coelho, no bairro Tupi; implantar sinalização de solo “PARE” e faixa de pedestre, na esquina da rua Antilhas com a rua Alberto Santos Dumont, no bairro Guilhermina; limpeza de bueiros,  em toda a extensão da rua Sebastiana Selite Agrela, no bairro Anhanguera; troca de lâmpada queimada, na rua Antilhas, em frente ao n° 1.000, no bairro Guilhermina; implantar sinalização de solo “PARE” e faixa de pedestre, na esquina da rua Tarsila do Amaral com a Av. Vitor Meirelles, no bairro Parque das Américas; poda de árvore na rua Ubaldo Pinto, em frente ao n° 1.113, no bairro Tude Bastos; implantação de bueiro na rua Comendador Otto Carlos Golanda, altura do n° 399, no bairro Ocian; sanar o problema de vazamento na rua Sebastiana Selite Agrela, em frente ao n° 30.069, no bairro Anhanguera; limpeza de bueiro na rua Gen. Luiz de Cico, em frente ao n° 20 e na rua Comendador Otto Carlos Golanda, próximo ao n° 399, no bairro Ocian; alteração do sentido único da 1° quadra da Av. Vitor Merelles, no bairro Parque das Américas; limpeza e zeladoria na Praça Eduardo Dias Coelho, no bairro Caiçara; limpeza e zeladoria na Praça Ademir Cezar Alegretti, no bairro Tupi. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se há previsão para a substituição e melhoramento no sistema de iluminação dos bairros; e questiona quantos carros há disponível para cada Usafa.

Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau, apresentou 12 (doze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Anteprojeto de Lei, que concede isenção de Iptu para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista; Anteprojeto de Lei que Estabelece diretrizes de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação básica; serviço de drenagem na rua Manoel Cabrera Negrete, em frente ao n° 31, no bairro Caiçara; implementação de acesso a cadeirantes na rua Manoel Cabrera Negrete, esquina com a rua Dino Tognini, no bairro Caiçara; sanar o problema de vazamento na Av. Ângelo Perino, em frente aos n° 235 254, no bairro Maracanã; manutenção no parquinho em frente à rua Iris, na orla da praia; implantação de uma quadra de vôlei de Praia, na Praça Jornalista Geraldo Ferraz, no bairro Caiçara; tapa buraco na rua Dino Tognini, em frente ao n° 934, no bairro Caiçara; desentupimento de bueiro na rua Manoel Cabrera Negrete, em frente ao n° 30, no bairro Caiçara; implantação de banheiro químico, na direçãi da rua Xixová, no bairro Canto do Forte; drenagem na rua Sr. Samuel Augusto Leão de Moura, altura do n° 248, no bairro Caiçara; implementação de faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual, na rua São Benedito, em frente ao n° 762, no bairro Caiçara.

O Vereador apresentou um Requerimento, questionando quantas pessoas estão na fila de espera para passar por cirurgia de ortopedia.

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro, apresentou uma indicaão ao Executivo Municipal, para realizar drenagem em caixa de esgoto, localizada na rua Osvaldo Augusto de Campos, em frente ao n° 25.135, no bairro Quietude. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se há projeto para executar diversos serviços de melhora na rua 23, do bairro Princesa; e requer a possibilidade na construção de três passagem em desnível de pedestres e veículos, nos trevos de acesso aos bairros Melvi, Real e Solemar.

João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Pastor Correa Neto, apresentou 3 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, possibilidade de transformar uma das baias de veículos para baia de motos, na Av. Presidente Kennedy, altura do n° 11.346; manutenção do inter travado na Av. Presidente Kennedy, altura  do n° 12.713, no bairro Vila Caiçara; implantação de boca de na rua Silvia Dias, altura do n° 770, no bairro Vila Sônia.

José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão, apresentou 11 (onze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Que seja feita a sinalização viária, como faixa de sinalização para travessia de pedestres, na primeira quadra da rua Hermenegildo Pereira de França com a Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão; desentupimento da caixa de inspeção, na Av. Frei Vicente Salvador, em frente ao n° 9.559 e na rua Afrânio Peixoto, em frente 26. 221, no bairro Ribeirópolis; desentupimento da caixa de inspeção na Av. Luiz Amaro Costa em frente ao n° 45, no bairro Melvi; desentupimento da caixa de inspeção na Av. Vitor Meirelles, altura do n° 5.218 e na rua Geziael Pereira da Silva, em frente ao n° 1.290, no bairro Esmeralda; tapa buraco na Av. Almeida Junior, altura do n° 27, no bairro Parque das Américas; implantação de tampa na boca de lobo, na Av. Presidente Catelo Branco, em frete 3.350, no bairro Guilhermina; correção e o nivelamento do asfalto na esquina da rua Limeira com a rua Dr. Roberto Shoji, no bairro Boqueirão; reformar a boca de lobo, localizada na rua José Bestilleiro, em frente ao n° 557, no bairro Mirim.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino, apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: notificar o proprietário para executar passeio e limpeza de terreno, localizado na rua Menotti Del Picchia, ao lado do n° 831, no bairro Esmeralda; notificar o proprietário do imóvel localizado na esquina da rua Espirito Santo com a Av. Marechal Hermes, ao lado do n° 637, para que proceda a poda de plantas; remoção de entulho na calçada da rua Menotti Del Pichia, ao lado do n° 831, no bairro Esmeralda; limpeza e corte de mato na calçada da rua Silva Dias, ao lado do n° 358, no bairro Vila Sônia; corrigir afundamento de solo, na calçada da rua Digo Tognono, em frente ao n° 465, no bairro Caiçara; tapa buraco na rua Libero Badaro, altura do n° 1.044, no bairro Ocian; proceder a implantação de 15 braços com luminárias públicas,  na rua Jorge Piai, n° 261, bairro Quietude. O Vereador apresentou Requerimentos, para viabilizar junto a Companhia de Energia a Extensão de rede elétrica com a colocação de um poste e braços de luminárias públicas, altura do n° 1.305, na Av. Hugo de Carvalho Ramos, no bairro Esmeralda. O Vereador Marcelino apresentou Requerimentos, para que determine a troca de tampa danificada no passeio público, ao lado do n° 500, da rua Nicilau Paal, no bairro Quietude; e questiona se há estudos para sanar o problema de alagamento nas ruas da cidade.

Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos, apresentou 8 (oito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Serviço de manutenção e desobstrução de bueiro, limpeza de rua e retirada de matos, pintura de meio fio, na extensão das ruas Santa Maria de Jesus, Osvaldo Figueredo, Fernando Di Estéfano, José Maria de Oliveira, Geraldo Deolindo, Oduvaldo D. Bruzzeti, Oswaldo Augusto de Campos e Dona Sebastiana Vanderlei, no bairro Quietude. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando se já foi designado outro promotor de justiça no munícipio de Praia Grande; e se existe estudos para a implantação de uma segunda Vara de Justiça.

Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara, apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: que intensifique a fiscalização das ciclovias da cidade, em especial da orla da praia em toda sua extensão; que junto a secretaria de educação, solicite a instituir professores voluntários; implantação de redutor de velocidade na Av. Pedro Américo, no cruzamento com a rua Cândido Portinari, no bairro Parque das Américas; tapa buraco na rua 8, em frente ao n° 23.314 e na esquina da Av. Pedro Américo com a rua Cândido Portinari, no bairro Anhanguera; manutenção na extensão da calçada da rua B, altura do n° 23.314, no bairro Anhanguera; reposição por motivos de furto e troca por motivo de desgaste nas placas de sinalização de trânsito, na extensão da rua B, bairro Anhanguera; Anteprojeto de concessão de desconto de 40% do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, aos servidores da Segurança Pública (Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Rodoviários, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Guarda Municipais e Agentes de Trânsito, que trabalham e residem na cidade. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando quais são as ações desenvolvidas no Munícipio, visando garantir os direitos humanos da criança e do adolescente, conforme determinado pela Lei Federal n° 13.431/2017.

Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão, apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção, rebaixamento de guia e desativação de uma boca de lobo, na calçada da rua José Leandro de Carvalho, em frente ao n° 294, no bairro Esmeralda; manutenção da iluminação pública das passarelas e marginais da via Expressa Sul e da Rodovia Mário Covas; manutenção, limpeza e revitalização de toda a rua Tupinambás, no bairro Tupi; recapeamento da rua Alfredo D’Escragnolle Taunay, em frente ao n° 24.413, no bairro Esmeralda. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando se há previsão de manutenção das grelhas de drenagem pluvial, localizadas nos Viadutos ao longo da Via Expressa Sul.

Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, sendo ele, Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre incentivo do Krav Mega para defesa pessoal da mulher no município de Praia Grande. A Vereadora apresentou um Requerimento, questionando se existe algum tipo de monitoramento ou vigilância nas creches da cidade.

Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael, apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção da tampa da fossa na Av. Presidente Kennedy, em frente ao n° 3308, no bairro Aviação; limpeza e desentupimento da boca de lobo na rua Aldo Coli, em frente ao n° 927, no bairro Vil Mirim; limpeza na calçada da rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, em frente ao n° 237, no bairro Tupiry; limpeza e desentupimento da boca de lobo, na rua Almeida Júnior, em frente ao n° 1.194, no bairro Samambaia; possibilidade de ser instalado nas escolas municipais, a presença de vigilantes; limpeza na Av. Frei Vicente do Salvador, em frente ao n° 262, no bairro Ribeirópolis. O Vereador apresentou um Requerimento para que o Executivo permita homenagear um morador, incluindo o nome na Praça localizada na Av. Costa Machado, altura do n 291, no bairro Canto do Forte.

Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro, apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: Intensificar ronda no bairro Tupiry, especialmente na rua Martins Fontes e na rua Francisco Petinati e no bairro Guilhermina, especialmente nas ruas Dr. João Sampaio, Colômbia, México e Honduras; substituir as luminárias únicas por luminárias duplas, na extensão da rua Antilhas, no bairro Aviação; estudos no sentido de possibilitar condições no trajeto do transporte público com eficiência e em menor tempo; desobstrução da boca de lobo, localizada na Av. Ângelo Perino, altura do n° 745, no bairro Maracanã; limpeza e desobstrução da boca de lobo na Av. Hermenegildo Pereira de França altura do n° no bairro Esmeralda. O Vereador apresentou um Requerimento, questionando as instalações em péssimas condições de higiene e o tratamento que as pessoas recebem enquanto permanecem hospitalizadas no Complexo Hospitalar Irmã Dulce.

Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu, apresentou 8 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: retirada de mato e lixo na extensão da rua 18, no bairro Jardim Anhenguera; troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública, na esquina da rua Maués com Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, em frente à Casa de Registros, no bairro; tapa buraco na extensão da calçada da Av. Roberto de Almeida Vinhas, altura do n° 4.707, no bairro Tupi; tapa buraco na rua Luiz dos Reis, em frente ao n° 73, no bairro Sítio do Campo; troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública, na rua Vitória, em frente ao n° 13.226, no bairro Santa Marina; retirada de mato e lixo na esquina da rua Gervásio Bonavides com a rua São Domingos, no bairro Caiçara.

Roberto de Andrade Silva (PSDB) – Vereador Betinho, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, sendo elas: Possibilidade de informar aos usuários do sistema de transporte coletivo, com antecedência sobre o aumento da tarifa para que os mesmos se programem.

Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo, apresentou 20 (vinte) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: criação de cooperativas no município para gerar novos empregos; implantação de ponto de ônibus na rua Olhete, no bairro Melvi; capina e roçagem no entorno do campo de futebol, localizado na rua Pargo Rosa, altura do conjunto Imperador, no bairro Melvi; recapeamento da rua Músico Dominguinhos, altura do n° 3.116, no bairro Tupiry; reparos no sistema de drenagem de água e recapeamento da rua Luis Henrique, altura do n° 29 e 145, no bairro tupiry; desobstrução de bueiros na rua Benedito Custódio, no bairro Samambaia; tapa buraco na rua Cantora Cassia Eller, altura do n° 603, no bairro Tupiry; para que realize junto com a Sabesp, medidas de urgência para sanar o problema de vazamento de água e nivelamento de bueiro na rua Cantor Raul Seixas, em frente ao n° 572 e na rua Sambista Jovelina Perola Negra, altura do n° 164, no bairro Tupiry; drenagem, limpeza e recapeamento da rua Cantor Tim Maia, atura do n° 1.200, no bairro Tupiry; recapeamento da rua Jair Roldão entre os n° 556 e 604, no bairro Tupiry; reparos no sistema drenagem de água e recapeamento em toda a extensão da rua Cantor Reginaldo Rossi, no bairro Tupiry; recapeamento em toda a extensão da rua Cantora Carmem Miranda, no bairro Tupiry; intensificar ronda policial nos horários de entrada e saída da E.M. Sebastião Tavares de Oliveira, no bairro Quietude; recapeamento da rua Sambista Jovelina Pérola Negra, altura do n° 5.753, no bairro Tupiry; recapeamento da rua Olga de Almeida Machado, no bairro Tupiry; retirada de lixo na rua Jair Roldão, ao lado da Sabesp, no bairro Tupiry; manutenção no sistema de drenagem na rua do canal, no bairro Tupiry; limpeza, remoção de entulho no terreno, localizado na rua Machado de Assis, esquina com a rua Cantor Adoniran Barbosa, no bairro Tupiry; desobstrução do bueiro, localizado na rua Cantora Eli Regina, altura do n° 349, no bairro Tupiry; recapeamento da rua Elis Regina, altura do n° 202, no bairro Tupiry; tapa buraco na rua Cantor Tim Maia, próximo ao n° 258, no bairro Tupiry; desobstrução de bueiros na Av. Hermenegildo Pereira de França, altura do n° 10.439, no bairro Esmeralda; implantação de mais sinalização de trânsito na Av. Vitor Meirelles, próxima a E.M. Professora Maria de Lourdes Santos, no bairro Samambaia; asfaltar a Av. São Francisco de Assis, no bairro Tupiry; sanar o problema de alagamento na Av. Pedro Américo, no bairro Samambaia; recapeamento da rua Cantora Darcy Gonçalves, altura do n° 5.150, no bairro Tupiry; recapeamento na rua Cantora Dalva de Oliveira, em frente ao n° 332, no bairro Tupiry; inserir tubulação de esgoto e promover limpeza no beco da rua Cantora Dalva de Oliveira, com a rua Jair Roldão no bairro Tupiry; capina, roçagem e recapeamento na rua Cantora Clara Nunes, altura do n° 224, no bairro Tupiry.

Rodrigo Rosário dos Santos (PP) – Vereador Rodrigo Rosário, apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de tendas para proteção de tendas para proteção do sol e também da chuva em alguns pontos do calçadão na orla da praia, ao longo da Av. Presidente Castelo Branco, entre os bairros Canto do Forte e Solemar; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a autorização para as funcionárias públicas do Município de Praia Grande, a partir dos quarenta anos, serem dispensadas por um dia para realização de mamografia e dá outras providências; Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por infanticídio, abuso sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra idosos e outros, no âmbito da Administração Pública do Município de Praia Grande; Anteprojeto de Lei que dispõe sobre incentivo da cultura Motocicleta (Moto Clube) e criação de Festival de Encontro de Motociclistas no município de Praia Grande; implantação do sistema eletrônico de processos administrativos, bem como a digitalização dos atuais processos e futuros; criação de evento relacionado da modalidade esportiva (o Famoso Grau) no município; pavimento asfáltico na rua Mário Osvaldo da Silva, que fica no bairro Jardim Princesa; manutenção na Av. Marginal Fepasa; desassoreamento e a zeladoria com corte de mato e recolhimento de resíduos na rua Profundir, altura do n° 217, no bairro Vila Antártica; implantação do Bom Prato Móvel. O Vereador apresentou Requerimentos, questionando se o Executivo visa retornar com os bailes da terceira idade; Requer para que seja aberto os processos legais para a implantação dos recursos necessários para a criação da Frente Parlamentar de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais; requer se existe algum estudo em andamento que vise a criação de uma liga Praiagrandense de Vôlei.

Sergio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim, apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza dos bueiros localizado na rua Aldo Coli, em frente ao n° 217, na rua Osmar Antoniolli, em frente aos n° 157, 133, 169, 205 e 112, na rua 12 de Outubro, em frente ao n° 132 e na rua 9 de Julho, em frente aos n° 326 e 200, no bairro Mirim; limpeza do bueiro localizado na rua Almeida Júnior, em frente ao n° 1.603, no bairro Parque das Américas.

Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício, apresentou 14 (catorze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: que disponibilize intérprete de Libras junto ao PAT para realização de cadastro de pessoas Surdas; que viabilize rondas ostensivas nas imediações do CER, localizado na Av. Roberto de Almeida Vinhas, n° 8.813; ampliação do horário de funcionamento da Pista de Atletismo, localizada no bairro Sítio do Campo; que edite um Decreto regulamentando a Lei n° 2011/2020, conforme o previsto no art. 6°; correção asfáltica na esquina da rua Olavo Bilac com a rua José de Alencar e na rua Olavo Bilac, em frente ao n° 314, no bairro Ocian; limpeza na calçada da rua Monte Castelo, em frente ao n° 180, no bairro Aviação; correção asfáltica na esquina da rua Padre Anchieta com a Marcondes Salgado, no bairro Aviação; limpeza na esquina da rua São Pedro com a rua Martim Afonso; limpeza na esquina da rua José Calixto do Carmo com a rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Aviação; tapa buraco na esquina da Av. Antônio Severiano de Andrade e Silva com a rua João Ramalho, no bairro Aviação; que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Luzia Encarnação Vidal, n° 300, no bairro Aviação; correção asfáltica na rua Rubens Ferreira, em frente ao n° 232, no bairro Guilhermina; sanar o problema de falta de sinalização em frente a Unidade do Centro Especializado em Reabilitação, no bairro Mirim.

Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva, apresentou uma indicação ao Executivo Municipal, para efetuar estudos que possa trazer melhorias na Feira Livre de quarta-feira ou a retirada da mesma, na rua Duque de Caxias, no bairro Boqueirão. O Vereador apresentou um Requerimento, que seja instituída uma Comissão Mista de Acompanhamento da Majoração da passagem do transporte público, a ser composta por parlamentares e sociedade civil; e questiona se existe planejamento de obras para que minimize ou acabem os alagamentos constante na cidade.