Resumo da 41ª Sessão Ordinária 06/12/2022

por Artur Novak Júnior última modificação 14/12/2022 12h59

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: anteprojeto de lei que dispões sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de ensino afixarem avisos sobre os malefícios de álcool e drogas; anteprojeto de lei que dispõe sobre a premiação “Aluno Nota Dez”; anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de merenda durante as férias escolares; anteprojeto de lei que dispõe sobre o “Programa Bem-Estar Vocal” no planejamento das escolas; anteprojeto de lei que dispõe sobre política de combate a incêndios nas escolas.

Emerson Camargo dos Santos (UB) – Vereador Emerson Camargo apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: anteprojeto de lei que autoriza o Executivo a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos ACS’s e ACE’s; limpeza em bueiros na R. Alécio Messiano, nos 517 e 538, Bairro Vila São Jorge; construção de grelhas pluviais para evitar alagamentos na R. Sebastiana Selite Agrela, entre os nos 411 e 533, Bairro Jardim Anhanguera.

Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: anteprojeto de lei que cria o “Certificado de Empreendedorismo Social”; poda e colheita de coqueiros na R. Emílio de Menezes, nº 169, Cidade Ocian; desentupimento de esgoto e reparo no pavimento na Av. Professor Olavo de Paula Borges, nº 318, Tude Bastos; mudança de banheiro químico para a Pç. Jornalista Geraldo Ferraz; reparo em banco na Av. Pres. Castelo Branco, nº 12100, Vila Caiçara; reparo no sextavado na esquina das ruas Santa Luzia e Maria da Penha Martins, Vila Caiçara; reparo na iluminação pública na R. São José, nº 26, Vila Caiçara; instalação de playground na orla na Av. Pres. Castelo Branco, nº 12754, Vila Caiçara; reparo de banco na Av. Pres. Castelo Branco, nº 13948, Vila Caiçara; conserto em boca de lobo na Av. Pres. Castelo Branco, nº 12468, Vila Caiçara; tapa buraco na esquina da R. Santos Agostinho com a Av. Pres. Castelo Branco, Vila Caiçara; reparo em boca de lobo na R. Jurubaiba, nº 288, Vila Caiçara; reparo na calçada na Av. Pres. Castelo Branco, nº 13680, Vila Caiçara. O vereador apresentou Requerimento questionando o funcionamento, ou não, do Espaço Kids da Vila Caiçara.

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na R. Custódio Mesquita, nº 380, Bairro Solemar; limpeza na R. Vinte e Três, nº 10, Jardim Princesa; reparo em buraco na R. Amapola, nº 387, Jardim Real.

João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Corrêa Neto apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: reparo no sextavado na R. Comandante Rodolfo Coelho da Silva, nº 479, Bairro Caiçara; limpeza de bueiro na esquina da Av. José Leandro de Carvalho com a R. Antônio Maria, Bairro Esmeralda; troca da tubulação de esgoto da R. Gal. Humberto de Souza Mello, nº 171, Canto do Forte; notificação de proprietário para providenciar manutenção em terreno na R. Ana de Carvalho Cruz Mourão, nº 797; limpeza de bueiros na R. Laurencir Melo de Paiva, nº 222, Bairro Vila Sônia; limpeza de bueiros na R. Afonso D’Escragnolle Taunay, nº 980 e nº 1070; Bairro Esmeralda; limpeza de bueiros na R. Félix Pacheco, nº 59, Bairro Esmeralda; reparo na calçada na R. Itiberê da Cunha, nº 59, Bairro Samambaia; limpeza de bueiros na R. Paulino Borrelli, nos 493 e 512, Bairro Maracanã; limpeza de caixa de inspeção e do canal no final da Av. José Leandro de Carvalho, Bairro Esmeralda; instalação de novos bueiros na última quadra da Av. José Leandro de Carvalho; instalação de iluminação e bancos na Pç. Arthur da Silva Bernardes, Bairro Flórida; remoção de banca abandonada da Pç. Arthur da Silva Bernardes, Bairro Flórida; reparo em buracos na R. Paulino Borrelli, nos 505 e 527, Bairro Maracanã.

José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza de vala ao final da R. Domingos Leôncio Cavalcanti, Bairro Princesa; reparo em infiltração na R. Manoel Fernandes Vicente, nº 719 e nº 761, Bairro Maracanã; reparo em infiltração na R. Lúcia Canuto Santos Silva, nº 2096, Jardim Glória; transferência das instalações do Nefro PG a um novo local. O vereador apresentou Requerimento, rejeitado, sobre o elevador do NEFRO PG.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino apresentou 16 (dezesseis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: construção de muro na viela ao lado da R. Humorista Manoel da Nóbrega, nº 1008, Bairro Maracanã; poda em árvore na R. Manoel Feliciano de Oliveira, nº 820, Bairro Maracanã; poda em árvore na Av. Rio Branco, nº 1049, Bairro Canto do Forte; mutirão de serviços de zeladoria na R. Menotti Del Picchia, nº 1242, Bairro Esmeralda; notificar proprietário a providenciar manutenção em terreno na R. Ana de Carvalho Cruz Mourão, nº 726, Bairro Anhanguera; remoção de entulho na R. Maria Fernandes Stivaletti, nº 497, Bairro Ribeirópolis; varrição e limpeza na Av. Rio Branco, nº 1049, Bairro Canto do Forte; retirada de terra da R. Nove de Julho, nº 306, Bairro Vila Mirim; reparo em caixa de passagem na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, nº 27365, Bairro Esmeralda; nivelamento da R. Joaquim Osório Duque Estrada, Bairro Esmeralda; remoção de acampamento de moradores de rua da R. Honduras, proximidades do poste 46, Bairro Guilhermina; nivelamento e reparo de guia na R. Jacarandás, do nº 180 ao 188, Bairro Samambaia; corte de mato no jardim ao lado da Academia de Saúde Samambaia, entre as ruas Jacarandás e Cerejeiras, Bairro Samambaia; reparo nos bancos na orla em frente ao nº 2700 da Av. Castelo Branco, Bairro Guilhermina; instalação de redutor de velocidade na esquina entre as ruas Jacarandás e Cerejeiras, Bairro Samambaia; reparo nos pontos de ônibus dos nos 1759, 28019, 27365, 30968 e 3716, da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, bairros Esmeralda, Ribeirópolis e Jardim Trevo. O vereador apresentou Requerimento solicitando que sejam tomadas providências sobre moradores de rua que se instalam no viaduto da Curva do S e que, suspostamente, estão cometendo delitos.

Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão apresentou 19 (dezenove) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: desentupimento de caixa de inspeção na Av. das Araucárias, nº 319, Bairro Samambaia; construção de pista de skate na Pç. Carlos Gomes; limpeza de bueiro e revitalização da calçada na Av. Gal. Marcondes Salgado, entre os nos 813 e 831, Bairro Aviação; desentupimento de bueiro na R. Afonso D’Estrangnolle Taunay, entre os nos 870 e 900, Bairro Esmeralda; desentupimento de bueiro na esquina da Av. Flávio Monteiro de Castro com a R. Afonso D’Estrangnolle Taunay, Bairro Ribeirópolis; desentupimento de bueiro na R. Hermenegildo Pereira de França, entre os nos 444 e 5529, Bairro Samambaia; limpeza das galerias pluviais na R. dos Jacarandás, nº 232, Bairro Samambaia; tapa buraco na Pç. N. Srª de Fátima, Bairro Caiçara; desentupimento de bueiro e instalação de grelhas de escoamento na R. Afonso Bovero, nº 315, Bairro Vila Assunção; desentupimento de bueiro e instalação de grelhas de escoamento na esquina das ruas Pedro Álvares Cabral e Monte Castelo, Bairro Aviação; manutenção na rede de iluminação pública na R. Horácio Antônio Amaral, nº 768, Bairro Nova Mirim; desentupimento de bueiro na R. Arnaldo Augusto Batista, Bairro Vila Sônia; desentupimento de bueiro na R. Panamá, nº 569, Bairro Guilhermina; reposição das grades da unidade do PIC da R. Milton Daniels, Bairro Quietude; instalação de sinalização de trânsito na r. Erika Vicenzzoto Ferreira, Bairro Ocian; limpeza de bueiro e pavimentação da R. Oiticica, Bairro Parque das Américas; promoção de atrações musicais e culturais aos fins de semana e em dias de exposições no Portinho; extensão dos horários de feiras de artesanato e alimentação em períodos de temporada. O vereador apresentou Requerimentos: solicitando providências para sanar problemas de alagamento e falta de urbanização na R. Erika Vicenzotto Ferreira, Bairro Ocian; solicitando providências para sanar problemas de alagamento na Av. José Leandro de Carvalho, Bairro Ribeirópolis.

Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos apresentou 12 (doze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Duilio Ramaciotti, Bairro Vila Antártica; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Olga Coli, Bairro Vila Antártica; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Zulmira Targino, Bairro Vila Antártica; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Rogério Antonio Arone, Bairro Vila Antártica; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Lúcia Canuto Santos Silva, Bairro Vila Antártica; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. José Cristóvão Barbosa Filho, Bairro Vila Antártica; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Evaristo Paraizo, Bairro Vila Antártica; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Elvira Fernandes, Bairro Jardim Guaramar; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Satiro de Oliveira, Bairro Jardim Guaramar; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Sidnei Siqueira Graig, Bairro Jardim Guaramar; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Carlota Gomes Alberto, Bairro Jardim Guaramar; serviços de zeladoria por toda a extensão da R. Dolores Mourão de Oliveira, Bairro Jardim Guaramar. O vereador apresentou Requerimento solicitando providências sobre cães abandonados no Portinho.

Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: permissão para que carrinheiros possam deixar suas carriolas próximas aos carrinhos; desobstrução de bueiros e nivelamento de guias nos arredores da E.M. Gregório França de Siqueira, na Av. Victor Meirelles, nº 1950, Bairro Samambaia; fiscalização sobre o serviço nos canais de escoamento na Av. Castelo Branco, nº 12370, Vila Caiçara; manutenção da iluminação na Av. Professor Daijiro Matsuda, entre os nos 196 e 211, Bairro Maracanã; manutenção da iluminação na R. Lamartine Babo, nº 228, Bairro Solemar; reparo em vazamento na Av. Castelo Branco, nº 8660, Bairro Canto do Forte; limpeza e retirada de entulho da R. Maximino Domingues Grácio, nº 269, Bairro Jardim Guaramar; limpeza e roçagem na Pç. Luiz Delfino, Bairro Guilhermina; reforço de patrulhamento na R. Maximino Domingues Grácio, nº 269, Bairro Jardim Guaramar; reparo em bueiro e guia na R. Jaú, nº 967, Bairro Boqueirão; nivelamento da faixa arenosa da praia, tendo como referência o Bairro Canto do Forte; construção de rampa de acessibilidade nos quiosques do Portinho; divulgação de informativos sobre a lei contra a perturbação do sossego.

Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas apresentou Requerimentos questionando: eventuais atitudes tomadas pelo Executivo para sanar o litígio entre a Associação Assistencial da Cidade da Criança e a Associação Atlética Solemar; a falta de Técnicos em Farmácia para atender às demandas dos munícipes.

Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael apresentou 24 (vinte e quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção do painel da Escola Municipal Gregório França, na Av. Vitor Meirelles, nº 1950, Bairro Samambaia; manutenção em tampa de bueiro na R. Frei Ricardo do Pilar, nº 50, Bairro Jardim Esmeralda; tapa buraco na Av. Pedro Américo, nº 1678, Bairro Parque das Américas; desentupimento de fossa na R. Santa Maria, nº 393, Bairro Jardim Quietude; desentupimento de fossa na Av. das Quaresmas, nº 177, Bairro Samambaia; tapa buraco na Av. Pedro Américo, nº 1723, Bairro Parque das Américas; troca de lâmpada do poste nº 19396 da Av. Pau Brasil, Bairro Samambaia; desentupimento de fossa na Av. José Leandro de Carvalho, nº 1947, Bairro Samambaia; desentupimento de fossa na Av. Raul Pompéia, nº 1414, Bairro Ribeirópolis; manutenção em tampa de bueiro na R. dos Jatobás, nº 174, Bairro Samambaia; manutenção da calçada na Av. Brasil, nº 352, Bairro Samambaia; desentupimento de fossa na R. Goleiro Barbosa, nº 378, Bairro Tupiry; limpeza de boca de lobo na R. Itiberê da Cunha, nº 125, Bairro Parque das Américas; manutenção da faixa de pedestres na Av. Pres. Kennedy, nº 1876, Bairro Guilhermina; manutenção do ponto de ônibus na Av. Ministro Marques Freire, nº 1500, Bairro Guilhermina; manutenção da calçada da R. Antônio Luiz Prates, nº 97, Bairro Jardim Real; tapa buraco na Av. Pres. Kennedy, nº 1500, Bairro Guilhermina; manutenção da calçada da R. Antônio Luiz Prades, nº 97, Bairro Jardim Real; limpeza e manutenção na R. Cacilda Becker, nº 181, Bairro Melvi; providenciar solução para alagamentos na R. Sila Baltazar de Araújo, nº 26203, Bairro Vila São Jorge; tapa buraco na Av. Pres. Kennedy, nº 1917, Bairro Guilhermina; providenciar solução para alagamentos na R. Alécio Messiano, nº 530, Bairro Vila São Jorge; manutenção e limpeza ao longo da calçada da R. dos Jatobás, Bairro Samambaia; limpeza na R. dos Jatobás, nº 162, Bairro Samambaia. O vereador apresentou Requerimento questionando sobre a falta de medicamentos, insumos e médicos na USAFA Esmeralda.

Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Afrânio Peixoto e Valdomiro Silveira, Bairro São José do Rio Preto; remoção da faixa de pedestre na R. Tamoios, nº 552, Vila Tupy; notificação para que proprietário providencie manutenção de terreno na Av. Rocha Pombo, entre os nos 196 e 204, Bairro Ribeirópolis; instalação de placa e sinalização viária no cruzamento da R. Catarina Bandeira com a Av. Juscelino Kubitschek, Bairro Caiçara; ; instalação de placa e sinalização viária no cruzamento das ruas Wilson de Oliveira e Juventino Justo Fernandes, Bairro Jardim Melvi.

Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: troca de lâmpada do poste nº 05455 da R. Paumaris, Vila Tupi; troca de lâmpada do poste nº 05368 da R. Pajé, Vila Tupi; troca de lâmpada do poste nº 07144 da R. Sertanista Gilberto Pinto Francisco da Costa; troca de lâmpada do poste nº 05481 da R. Américo Vespúcio, Bairro Aviação; limpeza e desentupimento da rede de esgoto da R. Primeiro de Maio e arredores, Vila Mirim.

Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo apresentou 17 (dezessete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: nomeação do campo de futebol do Tupiry/Caieiras como “Espaço Esportivo Gabriel Chini”; providências para sanar problema de alagamento na R. Benedita Custódio, nº 374, Bairro Parque das Américas; recapeamento do cruzamento entre as ruas Cantor Raul Seixas e Cantora Elis Regina, Bairro Tupiry; troca de lâmpada do poste 26148, da R. Cantor Adoniran Barbosa, Bairro Tupiry; troca de lâmpada do poste 22498 da R. Paulo Setúbal, Bairro Esmeralda; troca de lâmpada do poste 17325 da R.  Santa Maria de Jesus, Bairro Quietude; reparo em calçada e meio-fio no cruzamento das ruas Cantor Waldick Soriano e Cantora Carmen Miranda, Bairro Tupiry; limpeza dos coqueiros do ecoponto da R. Arnaldo Augusto Batista, Bairro Vila Sônia; poda das palmeiras da Av. Alcebíades Pacheco, nº 400, Bairro Nova Mirim; troca dos bloquetes da R. Michel Alca, nº 228, Bairro Ocian; limpeza e remoção de entulho de terreno na R. Santa Maria de Jesus, nº 748, Bairro Quietude; limpeza de bueiros no cruzamento das ruas Libero Badaró e Francisco Pettinati, Bairro Vila Assunção; reparo em vazamento na Av. Min. Marcos Freire, nº 6298, Bairro Quietude; incremento da sinalização de trânsito no local de entrada e saída de ambulâncias do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, Av. São Paulo, Bairro Boqueirão; instalação de faixa de pedestre elevada na R. Valter José Alves, nº 768, Bairro Vila Mirim; troca de lâmpada do poste 27065 da R. Dez, Bairro Nova Mirim; troca de lâmpada do poste 25093 da R. Cantora Dalva de Oliveira, Bairro Tupiry.

Rodrigo Rosário dos Santos (PP) – Vereador Rodrigo Rosário apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de bocas de lobo e sérvios de zeladoria na R. Afonso D’Escrangnolle Taunay, entre os nos 1455 e 2000, Bairro São José do Rio Preto; anteprojeto de lei que concede gratuidade no transporte público a pessoas entre 60 e 65 anos em situação de pobreza.

Rômulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Rômulo Brasil apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza e desentupimento de bueiros e manilhas da cidade; anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição de banco de currículos digital no site da prefeitura.

Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 18 (dezoito) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção em buraco e bueiro na R. Rocha Pombo, nº 490, Ribeirópolis; tapa buraco na R. Luiz Lopes Rodrigues, nos 35, 95, 129, 137 e 146, Jardim Quietude; tapa buraco na R. Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira, nos 345 e 2412, Jardim Quietude; desentupimento de bueiro na R. Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira, nos 236, 332 e 402, Jardim Quietude; manutenção de buraco na R. Agostinho Ferreira , nº 526, Ribeirópolis; tapa buraco na Av. José Leandro de Carvalho, nos 12, 13, 32, 45, 49 e 95, Jardim Samambaia.

Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção de ponto de ônibus na R. Maria Luiza Lavalle, nº 150, Bairro Sítio do Campo; correção asfáltica na esquina da R. Lorenzo Fernandez com a Av. Vitor Meirelles, Bairro Parque das Américas; limpeza de bueiros no encontro da Av. Juscelino Kubitscheck, nª 156, com a R. José Alexandre, Có, Bairro Caiçara; limpeza e capinagem ao longo das ruas 25 de agosto e 18 de Novembro; Bairro Mirim; limpeza de bueiros nas ruas Luiz Lopes Rodrigues e Oswaldo Figueiredo, Bairro Quietude.

Whellinton Augusto Silva (PL) – Vereador Whellinton Silva apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção da iluminação pública na R. José de Alencar, nº 858, Ocian; instalação de lombada na R. Antônio Cândido da Silva, nº 252, Vila Sônia; criação de equipe de jardinagem para atuar pela cidade. O vereador apresentou Requerimento questionando o sistema adotado pela municipalidade na prestação de serviços funerários aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.