Foi realizada ontem (25/05), no Plenário da Câmara de Praia Grande, Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de contas relativas ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026.

A transparência da gestão do Sistema Único de Saúde, assegurada pela obrigatoriedade da realização de audiências públicas quadrimestrais nas Câmara Municipais, se dá em cumprimento ao artigo 36, Parágrafo 5º, da Lei Complementar 141, de 2012, que regulamenta o Parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal.

A Sessão foi conduzida pelo vereador Marco Antonio de Sousa, o Marquinho, presidente do Legislativo, e pelo vereador Gordinho do Povo, vice-presidente. Também fizeram parte da Mesa Diretora, o secretário municipal de Saúde, José Isaías Costa Lima; a subsecretária de Urgência, Emergência e Vigilância em Saúde, Alessandra da Motta; a subsecretária de Atenção Primária e Especializada, Cecília Saturnino; o subsecretário de Planejamento, João Carlos Calheiros de Melo; e a subsecretária de administração, Elizabete Fátima dos Santos.

Como de praxe, o secretário José Isaías iniciou os trabalhos apresentando dados demográficos e de morbimortalidade do Município, dados de produção de serviços, da rede física e de profissionais trabalhando no SUS (Sistema Único de Saúde), além da Programação Anual de Saúde (PAS).

O diretor do Departamento de Informação em Saúde, Tiago Camilo, prestou esclarecimentos referentes aos valores financeiros praticados neste primeiro quadrimestre.

Os vereadores fizeram questionamentos sobre as filas para realização de exames voltados à mulher, sobre o contrato com a Biogesp, sobre residência terapêutica, reforma do Pronto-Socorro, repasses de recursos à cidade, telessaúde, o funcionamento das USAFAS%u2019s, entre outros temas correlatos à Saúde do Município.