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28ª Ordinária da 14ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 10:00 Encerramento: 16/09/2025 - 15:00
Expedientes
Abertura da Sessão:

BALANCETES REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO DE 2025.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2025.
Breves Comunicações:

COMUNICADO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 Tem este a finalidade de comunicar a todos que serão realizadas, no Plenário desta Câmara Municipal, as seguintes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:
* DIA 22 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) – 18 HORAS – AUDIÊNCIA DA VISANDO A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
* DIA 24 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) – 18 HORAS – AUDIÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.
* DIA 29 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) – 18 HORAS – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.

        
         
MARCO ANTONIO DE SOUSA
Presidente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento Nº 299 de 2025
Autor: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Requer à Administração Municipal informações sobre o número de atendimentos feitos pelo Conselho Tutelar do Município e a necessidade da criação de um terceiro Conselho Tutelar atendendo ao critério populacional previsto na Resolução 231/2022 do CONANDA, permitindo uma divisão setorial mais otimizada do atendimento.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. 		Sem resultado
2 - Requerimento Nº 300 de 2025
Autor: MÁRCIO CASTILHO
Requer informações à respeito da "9º Edição do Estação Verão Show em Praia Grande"


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. 		Sem resultado
3 - Requerimento Nº 304 de 2025
Autor: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA
Questionamentos sobre a contratação e valores que constam no edital em que a OSS BIOGESP sagrou-se vencedora.


Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. 		Sem resultado
4 - Projeto de Resolução Nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispões sobre a concessão de diária s no âmbito da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, e dá outras providências


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. 		Sem resultado
5 - Projeto de Lei Nº 85 de 2025
Autor: EDUARDO RODRIGUES XAVIER
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. 		Sem resultado
6 - Projeto de Lei Nº 67 de 2025
Autor: FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR
Institui o Programa Grêmios Estudantis nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Praia Grande e dá outras providências


Obs.: LEITURA DO PAREDER DAS COMISSÕES; DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. 		Sem resultado
7 - Projeto de Lei Nº 74 de 2025
Autor: EMERSON CAMARGO DOS SANTOS
Institui o Cadastro Municipal de Protetores Independentes e ONGs de Proteção Animal para acesso ao Banco de Ração Municipal.


Obs.: LEITURA DO PAREDER DAS COMISSÕES; DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES 		Sem resultado