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Requerimento Nº 355 de 2025
Autor: PAULO CESAR MONTEIRO SILVEIRA
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Moradores do bairro Vila Sônia encaminharam abaixo-assinado relatando que, há pouco mais de um ano, a empresa localizada na Rua João Roberto Correia, nº 851, tem causado barulho intenso, afetando o sossego de moradores e comerciantes da região.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
2 -
Requerimento Nº 356 de 2025
Autor: PAULO CESAR MONTEIRO SILVEIRA
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Moradores do bairro Vila Sônia encaminharam a este vereador um abaixo-assinado relatando os inúmeros transtornos enfrentados desde que, há cerca de um ano, a Sabesp iniciou uma obra no trecho final da rua José Eduardo dos Santos.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
3 -
Requerimento Nº 363 de 2025
Autor: HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA
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Requeiro que seja oficiado à Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) e da Secretaria de Obras Públicas (Seop), solicitando informações sobre a instalação e funcionamento dos banheiros públicos na orla da cidade, especialmente quanto à utilização de banheiros químicos durante a próxima temporada de verão.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
4 -
Requerimento Nº 364 de 2025
Autor: MÁRCIO CASTILHO
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REQUEIRO que seja encaminhado cópia desse requerimento AO SENHOR PREFEITO ALBERTO PEREIRA MOURÃO, à PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária de Educação, com questionamentos.
Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25 de 2025
Autor: EMERSON CAMARGO DOS SANTOS
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\"Altera a redação do Art. 5º, acrescenta o §2° e altera o §1° ao Art. 5º ,do Decreto Legislativo n°16/2025 e dá outras providências”
Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES; DISCUSSÃO ÚNICA; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES |
Sem resultado |
7 -
Projeto de Lei Nº 86 de 2025
Autor: JANAINA BALLARIS SILVA
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Institui, no âmbito do Município de Praia Grande/SP, o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”, destinado à promoção de ações educativas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
8 -
Projeto de Lei Nº 109 de 2025
Autor: PAULO CESAR MONTEIRO SILVEIRA
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande a Semana Municipal do “Não te julgo, te ajudo” e dá outras providências.
Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES; PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
9 -
Projeto de Lei Nº 124 de 2025
Autor: HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA
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Institui o “Dia municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais” no Âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
10 -
Projeto de Lei Nº 81 de 2025
Autor: MARIA EDUARDA MONTEIRO CAMPOPIANO
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande o Dia de Conscientização da Saúde Mental Masculina e dá outras providências.
Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES; PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
11 -
Projeto de Lei Nº 101 de 2025
Autor: JANAINA BALLARIS SILVA
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Institui, no âmbito do Município de Praia Grande, o “Agosto Lilás” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município
Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES; PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
12 -
Projeto de Lei Nº 114 de 2025
Autor: MARCELO CARVALHO CRUZ
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Obriga os postos revendedores de combustíveis a afixar os preços dos combustíveis em placas com os mesmos valores praticados nas bombas de abastecimento, e dá outras providências.
Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES; PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
13 -
Projeto de Lei Nº 123 de 2025
Autor: FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR
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Institui a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas Municipais de Praia Grande
Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES; PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |
14 -
Projeto de Lei Nº 129 de 2025
Autor: FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR
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Institui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a “Semana da Conscientização sobre os Direitos e os Cuidados Relativos à Saúde das Gestantes e das Mães” e dá outras providências
Obs.: LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES; PRIMEIRA DISCUSSÃO; QUÓRUM MAIORIA SIMPLES. |
Sem resultado |