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23ª Sessão Ordinária de 13/08/2019
22ª Sessão Ordinária de 06/08/2019
5ª Sessão Extraordinária de 27/06/2019
21ª Sessão Ordinária de 25/06/2019
20ª Sessão Ordinária de 18/06/2019
19ª Sessão Ordinária de 11/06/2019
18ª Sessão Ordinária de 04/06/2019
17ª Sessão Ordinária de 28/05/2019
16ª Sessão Ordinária de 21/05/2019
4ª Sessão Extraordinária de 16/05/2019
15ª Sessão Ordinária de 14/05/2019
14ª Sessão Ordinária de 07/05/2019
13ª Sessão Ordinária de 30/04/2019
12ª Sessão Ordinária de 23/04/2019
11ª Sessão Ordinária de 16/04/2019
10ª Sessão Ordinária de 09/04/2019
3ª Sessão Extraordinária de 02/04/2019
9ª Sessão Ordinária de 02/04/2019
8ª Sessão Ordinária de 26/03/2019
7ª Sessão Ordinária de 19/03/2019
6ª Sessão Ordinária de 12/03/2019
2ª Sessão Extraordinária de 08/03/2019
5ª Sessão Ordinária de 08/03/2019
4ª Sessão Ordinária de 26/02/2019
3ª Sessão Ordinária de 19/02/2019
2ª Sessão Ordinária de 12/02/2019
1ª Sessão Extraordinária de 05/02/2019
1ª Sessão Ordinária de 05/02/2019
1ª Sessão Ordinária de 03/02/2016
20ª Ordinária da 14ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 10:00
Encerramento: 17/06/2025 - 15:00
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de maio de 2025.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1 - Projeto de Lei Nº 40 de 2025
Autor
: EMERSON CAMARGO DOS SANTOS
Dispõe sobre a fixação de informativos sobre a Ouvidoria do SUS nas unidades de saúde do município de Praia Grande e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão; Quórum maioria simples;
Sem resultado
2 - Projeto de Lei Nº 51 de 2025
Autor
: MARCIO GLAUBER VICENTE DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sofrido condenação em face da Lei Maria da Penha, e da outras providências
Obs.: Segunda discussão; Quórum maioria simples;
Sem resultado
3 - Projeto de Lei Nº 55 de 2025
Autor
: FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR
“Institui a Política Municipal de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Doe Vida Praia Grande, no Município de Praia Grande, e dá outras providências.”
Obs.: Segunda discussão; Quórum maioria simples;
Sem resultado
4 - Projeto de Lei Nº 64 de 2025
Autor
: PAULO CESAR MONTEIRO SILVEIRA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIRADA DA LEITURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Segunda discussão; Quórum maioria simples;
Sem resultado
5 - Projeto de Lei Nº 35 de 2025
Autor
: HUMBERTO LUIZ ROSSI PAULA
Institui no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Praia Grande o Programa Municipal de Promo-ção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio “Vozes que Salvam”, com o objetivo de desenvolver ações educa-tivas e preventivas voltadas ao bem-estar emocional de cri-anças, adolescentes e profissionais da educação.
Obs.: Leitura do parecer das comissões; Quórum maioria simples; Primeira discussão;
Sem resultado