"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandeuse ao Presidente da República Capitão de Artilharia JAIR MESSIAS BOLSONARO e adota providências correlatas".
EU, MARCO ANTONIO DE SOUSA, PRESIDENTE DA GAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÂO CONFERIDAS PELO ARTIGO 35, III DA LEI N° 681, DE 06 DE ABRIL DE 1.990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
FAÇO SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO SECRETA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MARCO DE 2021, APROVOU EM DISCUSSÃO ÚNICA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Presidente da República Capitão de Artilharia JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessária.