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Barulho em bairro residencial após as 22:00
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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publicado
15/02/2024
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última modificação
15/02/2024 17h04
Venho por meio deste denunciar estabelecimento na rua berilo com a esquina da rua coral no bairro cidade das crianças onde todas as noites vem apresentando barulho excessivo após as 22:00 até as 5 :00.
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Som alto na praia
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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publicado
15/02/2024
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última modificação
15/02/2024 17h05
Diversas pessoas na praia e apenas uma barraca com caixinha de som com volume altíssimo com musicas extremamente vulgares. Incomodando a todos!
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Barraca da praia Ocian cobram consumo minima para guarda sol
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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publicado
15/02/2024
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última modificação
15/02/2024 17h09
Barra da Vania, e barraca Bigode e Vilma cobram consumação minima para utilizar guarda sol, além de serem grosseiros.
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Dinobar | Hamburgueria - Pizzaria - Bar
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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publicado
09/02/2024
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última modificação
09/02/2024 17h16
Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre o funcionamento do bar localizado na Avenida Marechal Mallet, 123.
Eu estava procurando informações sobre a autorização para reprodução de música em alto volume até as 24 horas, e fui informado por um responsável que o estabelecimento possui alvará para realizar apresentações musicais ao vivo diariamente até o referido horário.
Para garantir a veracidade dessa informação e confirmar a legitimidade do alvará, gostaria de saber qual é o procedimento necessário para validar essa autorização.
Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração.
Atenciosamente,
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Preciso passar pela Assistente Social do Ame de Praia Grande
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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publicado
09/02/2024
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última modificação
09/02/2024 17h30
Fiz um exame de biopsia, o de retirei uma pequena mostra. Necessito saber o resultado e claro retornar na Dermatologista qual me atendeu.Minha consulta foi dia 26 de janeiro, onde realizei, biopsia/ punção de tumor superficial da pele. Já se passaram 12 dias e necessito falar com Assistente Social, para saber do resultado do meu exame e claro ter um diagnóstico preciso.
Genilza vicente silva Abbad Rodrigues, Satã de nascimento 05 de agosto de 1976, tenho 47 anos.
Meu contato 13c991202477
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Alagamento em via publica
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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07/02/2024
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07/02/2024 16h43
Venho por meio informar o problema que estamos a anos tentando resolver .Na rua Mariza Ferreira dos Santos em frente ao o número 611 ,vila sonia Pg .Se encontra a anos com alagamento frequência, o pessoal da invasão abriu valas para que essa água escoasse mas rapidamente, mas mesmo assim o problema continua tanto para o asfalto ( onde pessoas pagam iptu) quanto para os moradores da comunidade .Necessitamos de ajuda urgentemente.
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Carrinho Onda I ofende e grita com clientes
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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publicado
05/02/2024
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05/02/2024 16h53
Essa manhã 01/02/24 (9:30am) o carrinho de praia Onda I na Guilhermina (próximo Alameda das Américas) exigiu o consumo de 1 porção ou 100 reais para utilizar cadeiras e guarda-sol . Dissemos que iríamos consumir o que quiséssemos (outros produtos) mas no momento não queríamos uma porção e não iríamos pagar 100 reais.
O dono nos expulsou e começou a gritar e nos ofender (palavrões) para outros clientes dizendo o que acontece com quem não quer consumir o que ele estabelece, ainda complementou que poderíamos denunciar ou chamar a polícia pq nada vai acontecer com ele.
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Propaganda sonora/Poluição sonora de venda de produtos alimentícios nos logradouros públicos
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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05/02/2024
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05/02/2024 17h05
Venho por meio desta solicitar providências sobre a poluição sonora advinda de carros de vendas de produtos diversos nos logradouros públicos da cidade de Praia Grande.
Já fiz saber inúmeras vezes, tanto através dos contatos com a Secretaria de Trânsito SETRAN e Secretaria de Meio Ambiente SEMA, assim como da Ouvidoria, além dos constantes acionamentos da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, assim como outros munícipes, sobre a perturbação sonora constante que acontece no bairro Ocian, assim como em todos os outros da cidade, com carros intermitentemente durante o dia e a noite, das 07:30 h às 22:00h, gerando gravíssima poluição sonora, vendendo ovos, morangos, produtos de limpeza e outros assim como também a noite e durante a madrugada, das 22:00h às 05:00h com os "guardas noturnos", que passam com suas motos, durante toda a madrugada, com a sirene simulando uma ambulância e impossibilitando uma noite de sono continuada. Ressalto que o problema NÃO é a venda dos produtos e SIM a propaganda sonora que gera extremo desconforto sonoro.
Acredito que esta medida é importante para a melhoria da qualidade de vida da população, pois irá contribuir para:
- A redução do incômodo sonoro;
- A preservação do sossego público;
- A melhoria da concentração;
- A redução da poluição sonora.
- E além disso, a proibição da propaganda sonora de venda de produtos alimentícios também é importante para a promoção da saúde pública, pois pode ajudar a reduzir os níveis de contágio tendo em vista o manuseio incorreto dos gêneros alimentícios vendidos.
Para isso, a Prefeitura:
- Deve realizar campanhas educativas para conscientizar a população sobre os malefícios da propaganda sonora de venda de produtos alimentícios e do manuseio incorreto de alimentos gerando contaminação;
- Deve intensificar e fazer ostensiva a fiscalização para coibir o descumprimento da lei pela SEMA, SETRAN e pelas forças policiais;
- Deve criar um canal DIRETO de denúncias, 24 horas, para que a população possa comunicar irregularidades.
Cabe mencionar que a proibição da propaganda sonora de venda de produtos alimentícios é uma medida adotada por diversas cidades do Brasil e do mundo, inclusive nas cidades vizinhas à Praia Grande, com grande nível de aprovação e satisfação por parte dos munícipes que reganharam sua qualidade de vida, tão ampla e profundamente afetada pela poluição sonora, acreditando por isso que esta proibição é uma medida positiva e que irá contribuir para o bem-estar da população de Praia Grande.
Solicito, portanto e por gentileza que a Prefeitura de Praia Grande resolva esta situação. Este pedido antecede representação perante o Ministério Público que será informado caso a situação não seja sanada nos próximos meses, tendo em vista que as denúncias através de todos os canais, inclusive com as placas e modelos dos veículos, assim como gravações de vídeos tendo sido feitos e apresentados a SEMA, já foram realizadas.
Cabe mencionar que estes pedidos encontram amplo respaldo nas Leis Complementares Municipais N. 765/2021, N. 875/2021, N. 118/1995, assim como em outros ordenamentos jurídicos estaduais e federais.
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Proibição de propaganda sonora de venda de produtos alimentícios nos logradouros públicos
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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publicado
05/02/2024
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última modificação
05/02/2024 17h02
Venho por meio desta solicitar a aprovação do projeto de lei que proíbe a propaganda sonora de venda de produtos alimentícios nos logradouros públicos da cidade de Praia Grande.
Já fiz saber inúmeras vezes, tanto através dos contatos com a Secretaria de Trânsito SETRAN e Secretaria de Meio Ambiente SEMA, assim como da Ouvidoria, além dos constantes acionamentos da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, assim como outros munícipes, sobre a perturbação sonora constante que acontece não só meu endereço, à rua Monteiro Lobato no bairro Ocian, assim como em todos os outros da cidade, com carros intermitentemente durante o dia e a noite, das 07:30 h às 22:00h, gerando gravíssima poluição sonora, vendendo ovos, morangos, produtos de limpeza e outros assim como também a noite e durante a madrugada, das 22:00h às 05:00h com o "guarda noturno", que passa com sua moto, durante toda a madrugada, com a sirene simulando uma ambulância e impossibilitando uma noite de sono continuada. Ressalto que o problema não é a venda dos produtos e sim a propaganda sonora que gera extremo desconforto sonoro.
Acredito que esta medida é importante para a melhoria da qualidade de vida da população, pois irá contribuir para:
- A redução do incômodo sonoro;
- A preservação do sossego público;
- A melhoria da concentração;
- A redução da poluição sonora.
- E além disso, a proibição da propaganda sonora de venda de produtos alimentícios também é importante para a promoção da saúde pública, pois pode ajudar a reduzir os níveis de contágio tendo em vista o manuseio incorreto dos gêneros alimentícios vendidos.
Para isso, a Prefeitura:
- Deve realizar campanhas educativas para conscientizar a população sobre os malefícios da propaganda sonora de venda de produtos alimentícios e do manuseio incorreto de alimentos gerando contaminação;
- Deve intensificar e fazer ostensiva a fiscalização para coibir o descumprimento da lei pela SEMA, SETRAN e pelas forças policiais;
- Deve criar um canal DIRETO de denúncias, 24 horas, para que a população possa comunicar irregularidades.
Cabe mencionar que a proibição da propaganda sonora de venda de produtos alimentícios é uma medida adotada por diversas cidades do Brasil e do mundo, inclusive nas cidades vizinhas à Praia Grande, com grande nível de aprovação e satisfação por parte dos munícipes que reganharam sua qualidade de vida, tão ampla e profundamente afetada pela poluição sonora, acreditando por isso que esta proibição é uma medida positiva e que irá contribuir para o bem-estar da população de Praia Grande.
Solicito, portanto e por gentileza, que a Câmara Municipal de Praia Grande adeque e aprove o projeto de lei em questão. Este pedido antecede representação perante o Ministério Público que será informado caso a situação não seja sanada nos próximos meses, tendo em vista que as denúncias através de todos os canais, inclusive com as placas e modelos dos veículos, assim como gravações de vídeos tendo sido feitos e apresentados a SEMA, já foram realizadas.
Cabe mencionar que estes pedidos encontram amplo respaldo com as Leis Complementares N. 765/2021, N. 875/2021, N. 118/1995, assim como em outros ordenamentos jurídicos estaduais e federais.
Atenciosamente,
Rafael Saffiotti
Localizado em
Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas
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Limpeza urbana
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por Luciana dos Santos Nogueira Lima
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publicado
31/01/2024
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última modificação
31/01/2024 13h07
Wanderley quiterio
Venho por meio desta pedir para que seja feita a limpeza urbana no bairro da Aviação, muitos matos com + de 50 cm de altura pelas calçadas
Próximas da rua João Ramalho n 280 ,esses matos estão dando muitos mosquitos, e meu prédio é calçada está cheia de caramujos grandes , não preciso dizer que a dengue anda novamente em alta ,por isso peço para que haja a limpeza e poda de matos nas calçadas, pq os donos dos imóveis, não limpam as calçadas e nem tiram os matos ,a prefeitura deveria fiscalizar mais .peço que tomem providências,
Sem mais .
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Ouvidoria e Banco de Ideias Legislativas