36ª SESSÃO ORDINÁRIA
Compartilhe!
Curtir
36ª SESSÃO ORINÁRIA
Foi realizada ontem (05/11) a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 6 (seis) proposituras, sendo 4 (quatro) em discussão única e 2 (duas) em primeira discussão.
Em discussão única, foram aprovados:
- Requerimento nº 283 de 2026, de autoria do vereador Marco Antonio de Sousa, com questionamentos sobre furtos no Município;
- Requerimento nº 287 de 2026, de autoria do vereador Anderson dos Santos Martins de Souza, que solicita esclarecimentos sobre a cobrança da taxa municipal de lixo em duplicidade com o custeio de coleta particular pelos grandes geradores comerciais;
- Requerimento nº 288 de 2026, de autoria do vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, solicitando esclarecimentos e providências quanto à persistência dos transtornos causados pelo barulho excessivo de empresa localizada no bairro Vila Sônia;
- Veto Parcial nº 1 de 2026, de autoria do Executivo Municipal: veto parcial ao PL nº 71/2026, que Institui o Programa Praça da Família Atípica no Município da Estância Balneária de Praia Grande, de autoria do vereador Emerson Camargo.
Em primeira discussão, foram aprovados:
- Projeto de Resolução nº 10 de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o art. 25 da Lei Complementar n° 15, de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de que trata o § 40 do art. 41 da Constituição Federal, e disciplina a atuação da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Habilitado por Concurso Público em Estágio Probatório;
- Projeto de Lei nº 67 de 2026, de autoria do vereador Diego Alvares da Silva, que institui o Programa Municipal de Formação Continuada em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
As Sessões Ordinárias da Câmara de Praia Grande são realizadas todas as terças-feiras, a partir das 10h, no Plenário da Câmara Municipal, e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), pelo YouTube e na TV aberta pelo Canal 30.1 ISTV, todos com acessibilidade em Libras, e pela Rádio Pérola FM 104,9.
Foi realizada ontem (05/11) a 36ª Sessão Ordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 6 (seis) proposituras, sendo 4 (quatro) em discussão única e 2 (duas) em primeira discussão.
Em discussão única, foram aprovados:
- Requerimento nº 283 de 2026, de autoria do vereador Marco Antonio de Sousa, com questionamentos sobre furtos no Município;
- Requerimento nº 287 de 2026, de autoria do vereador Anderson dos Santos Martins de Souza, que solicita esclarecimentos sobre a cobrança da taxa municipal de lixo em duplicidade com o custeio de coleta particular pelos grandes geradores comerciais;
- Requerimento nº 288 de 2026, de autoria do vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, solicitando esclarecimentos e providências quanto à persistência dos transtornos causados pelo barulho excessivo de empresa localizada no bairro Vila Sônia;
- Veto Parcial nº 1 de 2026, de autoria do Executivo Municipal: veto parcial ao PL nº 71/2026, que Institui o Programa Praça da Família Atípica no Município da Estância Balneária de Praia Grande, de autoria do vereador Emerson Camargo.
Em primeira discussão, foram aprovados:
- Projeto de Resolução nº 10 de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o art. 25 da Lei Complementar n° 15, de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de que trata o § 40 do art. 41 da Constituição Federal, e disciplina a atuação da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Habilitado por Concurso Público em Estágio Probatório;
- Projeto de Lei nº 67 de 2026, de autoria do vereador Diego Alvares da Silva, que institui o Programa Municipal de Formação Continuada em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
As Sessões Ordinárias da Câmara de Praia Grande são realizadas todas as terças-feiras, a partir das 10h, no Plenário da Câmara Municipal, e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), pelo YouTube e na TV aberta pelo Canal 30.1 ISTV, todos com acessibilidade em Libras, e pela Rádio Pérola FM 104,9.
