"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Edegar de Sousa Castro e adota providências correlatas"

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas ao exercício de 1994"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense à Sra. SANDRA REGINA MARCON MORETTI e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RODRIGO SANTANA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RÍNALDO LUIZ DE SEIXAS PEREIRA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense à Sra. JANAINA BALLARIS SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Titulo de Cidadão Praiagrandense no Sr. DANILO QUEIROZ MOREIRA "DANILO SUGOI" e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. CLEY RAIMUNDO SANTOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. TONY TARO TAGAWA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" À Sra. ALÉCIA GOMES DOS SANTOS e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. RODRIGO SANDOVAL FARIA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. WAGNER SALLES DE ABREU e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra so Mérito "Cezário Reis Lima" no Sr. GABRIEL FERNANDES e adota providências correlatas".

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2021.

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Sra. ROSANE APARECIDA DOS SANTOS TAVARES e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Sra. SOLANGE CRISTINA DE FREITAS e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao ANTONIO CARLOS GOMES e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Sra. CAMILA PADIN MOURÃO GLEREAN e adota providências correlatas".

"Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo n° 18/2021 que dispõe sobre o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Praia Grande".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao ANTÔNIO RAFAEL MORENO CHRISTO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Padre CLAUDENIL MORAES DA SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. KAYO FELYPE NACHATAJLER AMADO %u0435 adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Padre ROGÉRIO DE MELO e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. FRANCISCO ARJONAS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Deputado Estadual Dr. EDUARDO NÓBREGA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ANTÔNIO PINA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ROBERTO ALVES DE ARAÚJO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Deputado Federal ALBERTO PEREIRA MOURÃO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Deputado Federal ALBERTO PEREIRA MOURÃO e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. EDILSON TONON D ALMEIDA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. CECILIO PEREIRA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor Alessandro Álvares da Silva e adota providências correlatas.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 9, de 20 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis na Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providencias.

"Altera a redação do artigo 1º e do artigo 9" do Decreto Legislativo 18/2021, e dá outras providências".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. KATSU YONAMINE e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. GEZEBEL DE MORAIS MOREIRA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. JOSÉ NEVES DE ASSUNÇÃO JÚNIOR e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Dr. GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTÔNIO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. MARCOS SANTANA SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. SORAIA MOURÃO MILAN e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. JOSÉ GAMA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" a Sra. ROSÂNGELA DOMINGOS DE ANDRADE COELHO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ELIEZER PEREIRA DA SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RODRIGO ROSÁRIO DOS SANTOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROMÁRIO DIAS MARTINS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor CLEBER SUCKOW NOGUEIRA e adota providências correiatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROBERTO ANDRADE E SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor THIAGO FELIPE DO NASCIMENTO GONZALES e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ALMIR GOMES LACERDA e adota providências correlatas".

Altera o artigo V do Decreto Legislativo n° 01, de 12 de fevereiro de 2014, que cria a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" e adota providências correlatas.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo 18/2021, e da outras providências.

"Outorga o Título de Cidadã Praíagrandense à Senhora ROSANA DE OLIVEIRA VALLE e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Reginaldo Luis Dias e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Guilherme Gobatti Júnior e adota providências correiatas".

Altera a ementa e redação dos dispositivos do Decreto Legislativo nº 18/2021, que dispõe sobre o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Praia Grande.

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Cláudio Chozo Yamaia e adota providências correlatas".

Acresce inciso X ao §2°, do artigo 1º do Decreto Legislativo n° 02 de 12 de fevereiro de 2014, que institui a Medalha Mérito da Segurança Pública de Praia Grande.

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JAIME TOMAZ RAMOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor WILSON ROBERTO MENDES DE SÁ e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ADEILSON DE SOUZA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" a ATIS - Associação da Terceira Idade de Solemare adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" a Sra. Sueli Maria Trevisan Ramos e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS e adota providências correlatas".

Altera a redação do § 1.2 do artigo 42 e do artigo 52 do Decreto Legislativo nº 2 18/2021, para incluir o CAMP, Grupo de Escoteiros e ETECs.

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ANTONIO CARLOS TORRES e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor EDSON MILANI DE QUEIROZ e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor DAVID AUGUSTO DOS SANTOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LAERTE MUNHOZ GARCIA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a LUIZ ALVES MOREIRA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense a Deputada CARLA MORANDO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. JOÃO ROGÉRIO TRAJANO ROLIM e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. CARLOS CABRAL CABRERA e adota providências correlatas".

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Baineária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2019.

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. MARCO ANTONIO DA SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ELILSON DE JESUS GOULARTE e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. MARCO VINHOLI e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. JEDERSON JOSÉ ALVES (HENRIQUE JÚNIOR) e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. PEDRO HENRIQUE RAMOS DE PAIVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. HELDER BALDIBIA CARNIO e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA e adota providências correlata".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ADRIANO ROQUE CÂNCIO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. ADELSON FERREIRA PASSOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. CAIO MONZEM e adota providências correlatas".

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da Identificação de Vereadores e Servidores através de seus apelidos, no âmbito do exercício de suas atividades públicas.

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. PAULO CORRÊA JÚNIOR e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao PASTOR PAULO CÉSAR MONTEIRO SILVEIRA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. SÉRGIO LEAL e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RODRIGO PACHECO SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. JOÃO ALVES CORRÊA NETO e adota providências correIatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. WALDIR AZEVEDO DE OLIVEIRA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. IVAN RODRIGUES DOS SANTOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. EDSON IZIDRO DOS ANJOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. EDVALDO BASTOS DE LIMA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. PAULO ROGÉRIO GEIGER e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" a Sra. JASMINA APARECIDA CAVALCANTI e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao ao Senhor ADEMIR NOELSON CORDEIRO - PESCOÇO (in memoríam) e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS e adota providências correIata".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sn GETÚLIO APARECIDO DE MATOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. HELDER RIBEIRO ALBUQUERQUE ESTEVES e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RUBENS MOACYR FIGUEROA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor LAERCIO BRANDÃO AMARAL, e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ALAÔR ARTUR DA SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. TITO FREIRE DE CARVALHO e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ALEXANDRE GALLO RODRIGUES e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao Sr. JOSÉ VENTURA VELHO e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ENZO SCIANNELLI e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor OSMARIO BARRETO OLIVEIRA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. GLADSTON BISPO e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre a criação do programa Parlamento Jovem no âmbito da Escola do Legislativo e Cidadania da Câmara dos Vereadores de Praia Grande e das outras providências".

"Outorga o Título de Cidadão Praíagrandense ao Sr. NELSON DA SILVA REGO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor FÁBIO VITALINO PORFIRIO (in memoriam) c adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. CARLOS ALBERTO LUNARDl e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. VALMIR DOS SANTOS PEREIRA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. KENNEDY CASTRO SANTOS e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezárío Reis Lima ao Senhor CLÁUDIO ANTONIO AGOSTINHO e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. PAULO FLORENCIO DA SILVA (in memoriam) e adota providências correlatas".

Estabelece Normas para concessão de Honraria na Semana em que se comemora "O Dia Internacional da Enfermagem", e dá outras providências.".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor MARCELO CHAVES DE FREITAS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ALEXANDRE AMARO BARROSO RIBEIRO e adota providências correlatas''.

"Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo n° 02, de 12 de fevereiro de 2014, que instituiu a Medalha Mérito da Segurança Pública de Praia Grande".

"Altera o nome da honraria instituída pelo Decreto Legislativo n° 02, de 12 de fevereiro de 2014, para Medalha de Segurança Pública José Adriano".

"Altera o artigo 2°, do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2014, que cria a medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" e dá outras providências".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. RENATO ANTÔNIO BOLSONARO e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandeuse ao Presidente da República Capitão de Artilharia JAIR MESSIAS BOLSONARO e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao Senhor LEVINO ALVES NOGUEIRA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praíagrandense ao Senhor ARIOVALDO LACALENTOLA (in memoriam) e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor REINALDO PAULO SALES e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima", ao Pastor Moacir Alberto Cardoso e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima" à Senhora Suely Sanchez Toschi de Medeiros Guimarães e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima" ao Senhor Rômulo Brasil Rebouças e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima", ao Senhor Eduardo Papi e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima", ao Senhor Anderson Oliveira Costa e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor WHELLITON AUGUSTO SILVA e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima", ao Senhor Walter de Almeida Guilherme e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2018".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor DÉCIO YOSHIMATARO YAMAOKA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JESIEL PADILHA DE SIQUEIRA, e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima", 30 Instituto Você da Baixada Santista e adota providências correlatas".

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Deputado Estadual MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LAERTE APARECIDO CONSOLIN e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ANDRÉ URSINI e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LUIZ MOURA e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praíagrandense ao Sr. MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO e adota providências correlatas.

Altera a redação do § 2.° do artigo 1º do Decreto Legislativo n.° 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo n.° 03, de 11 de fevereiro de 2020.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Capitão PM MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Secretário Executivo da Polícia Civil do Estado de São Paulo, YOUSSEF ABOU CHAHIN e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo general JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao Delegado Geral de Polícia Civil RUY FERRAZ FONTES e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e adota providências correlatas.

Altera a redação do § 2° do artigo 1° do Decreto Legislativo n.° 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo n° 03, de 17 de abril de 2018.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2017

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor RAFAEL GARCIA DE QUEIROZ e adota providências correlatas.

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor EDNALDO FERREIRA DE FARIAS e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor VALDEMAR CARMEÜTO DOS SANTOS c adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor CÍCERO IVANILDO DOS SANTOS e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor EDSON ANTÔNIO DE SOUZA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Emérito Praiagrandense ao Senhor HUGO ENEAS SALOMONE e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Emérito ao Senhor RICARDO FELIPPE MALUF FILHO e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao COLÉGIO FRANÇA e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor SÉRGIO LEMOS NASSUR e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2016".

"Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis na Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JESIEL GONÇALVES MENDES e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor RENATO RODRIGUES PAES e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor JOSÉ JUVENAL DOS SANTOS e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor TÚLIO SÉRVIO PRATA RAMOS e adota providências correlatas''.

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel da Reserva da Polícia Militar Senhor Maurício Vieira Izumi e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Investigador de Polícia Senhor Mário Jorge Pereira da Silva e adota providências correlatas".

''Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor José Zito Simião de Santana e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Antônio Pereira de França e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor Conrado Giulietti e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ronaldo Fernandes e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2.015".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Eugênio Carlo Balliano Malavasi e adota providências correlatas".

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel de Artilharia Luiz Cláudio de Souza Cunha e adota providências correlatas".

''Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Wellington de Souza Moura e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor Rene Ranelli e adota providências correlatas".

Altera a redação do § 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 02, de 12 de fevereiro de 2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo nº 03, de 03 de junho de 2015.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor RENE RANELLI e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagraudense ao Senhor JOSÉ SALOMON ALTSTUT (PEPE), e adota providências correlatas.

"Outorga do Título de Cidadã Praiagrandense à HILDA DE CARVALHO GUEDES (in memoriam) e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor Manoel Nunes Cardoso Neto adota providências correlatas".

"Altera a redação do artigo 2" e parágrafos do Decreto Legislativo nº 04. de 23 de setembro de 2009, que disciplina o Programa Parlamento Jovem Municipal".

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Manoel Roberto do Carmo e adota providências correlatas".

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Carlos Eduardo de Oliveira e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor Eli de Moura Veronez adota providências correlatas".

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ronaldo Tarle da Cruz e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis %u2014 2" Região (CRECISP) E adota providências correlatas".

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Diretor Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho da Federação dos Químicos no Estado de São Paulo, Senhor JOÃO DONIZETI SCABOLI e adota providências correlatas".

''Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Sr. Silvio Luis dos Anjos e adota providências correlatas"

"Outorga do Título de Cidadão Praiagraudense ao Sr. Vanderlei Ramalho Silva e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Sr. Maicon Dion Silva e adota providências correlatas".

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor João Alves Corrêa Filho e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Major PM Samuel Robes Loureiro e adota providências correlatas".

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Jorge Dantas de Vasconcelos e adota providências correlatas".

"Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor Cleomar da Conceição Feliciano e adota providências correlatas''.

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Desembargador Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e adota providências correlatas".

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Maria Ignez Laffranchi Chaves dos Santos adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor ANASTÁCIO DE AGRELA NETO e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Bispo Emérito DOM JACYR FRANCISCO BRAIDO e adota providências correlatas.

Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. MARCO ANTONIO DA SILVA e adota providências correlatas.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal e da Mesa Diretora da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2.014.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Desembargador do TJ %u2014 SP DR. RAMON MATTEO JÚNIOR e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezáro Reis Lima" ao Senhor JOSÉ ATANÁSIO DE JESUS e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezáro Reis Lima" ao Senhor ANTONIO CARLOS SOARES e adota providências correlatas.

"Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Tenente-Coronel de Artilharia Alexsandro Henrique Silva e adota providências correlatas".

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor MARCOS ANTONIO ALFERES e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor GILDO GERALDO DE SOUSA e adota providências correlatas.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2.013.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor GILDO GERALDO DE SOUSA e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor PAULO CORRÊA JUNIOR e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor GERALDO CARLOS DE ANDRADE e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor MORIKI UENO e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Surfista Profissional ALEX RIBEIRO e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO e adota providências correlatas.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor WALDEIR VIEIRA DE OLIVEIRA e adota providências correlatas.

Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02, de 12 de fevereiro de 2014.

Autoriza o Poder Legislativo de Praia Grande a firmar contrato de prestação de serviços de pagamento a fornecedores de bens e serviços e de servidores com o Banco do Brasil S.A.

Regulamenta a utilização da modalidade de licitação, denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns pelo Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. WASHINGTON MANOEL DA SILVA.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. THIAGO PAULO PEREIRA DE SANTANA.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. HELDER CLAUDIO CARNIO.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor ROBSON DE SOUZA e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA e adota providências correlatas.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. ANTONIO CARLOS SOBRAL.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Padre VANDERLEI CARLOS e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor JOSÉ BENÍCIO DA SILVA SANTOS e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor LUIZ AUGUSTO SCHIMIDT e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor ELADIO VASQUEZ GONZALEZ e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor RODRIGO GOMES FRANÇA e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor JOSIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor DR. HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ESTEVES e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor FRANCISCO CARLOS LIMA BARROS e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor JOSÉ ALONSO JÚNIOR e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor GABRIEL ESTEVAM DOMINGOS e adota providências correlatas.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor MARCELO PIRILO e adota providências correlatas.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Francisco Jaimez Gago.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Cornélio Barreto Andrade Netto.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Arnaldo Alberto Amaral.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2012.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ROBERTO CLEMENTE SANTINI e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ANTONIO CARLOS OLIMPIO DA SILVA e adota providências correlatas.

Concede o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ABDUL HADI NOUREDDINE EL KHATIB e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor PAULO SKAF e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense a Senhora RAQUEL AUXILIADORA CHINI e adota providências correlatas.

Estabelece normas para concessão da Medalha "MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE" e adota providências correlatas.

Cria a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima" e dá outras providências.

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Ecedite da Silva Cruz Filho e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Manuel Fernandes Bastos Filho e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Antonio Mendes Percira Neto e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Neymar dos Santos Junior e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2.011".

Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense a Senhora Maura Lígia Costa Russo e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Dr. Adriano Springmann Bechara e adota providências correlatas.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balnearia de Praia Grande, relativas ao exercício de 2.010.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Dr. Márcio Caruccio Lamas e adota providências correlatas.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balnearia de Praia Grande, relativas ao exercício de 2009.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2008.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Hélio Viana Pereira e adota providências correlatas.

Outorga o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Eduardo Dall'Acqua e adota providências correlatas.

Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Major Brigadeiro-Ar PAULO ROBERTO PERTUSI e adota providências correlatas.

Cria o "Dia da Cidadania-Mirim" da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2007.

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Florivaldo Borges de Queiroz e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, do "Programa Parlamento Jovem Municipal" e dá providências".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Antonio Eduardo Serrano e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas no exercício de 2.006".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Monsenhor Jonas Abib e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Evaristo Cunha e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Deputado Federal Márcio França e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Paulo Alexandre Barbosa e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Doriel de Oliveira e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Clark Birak Niederbichler e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício financeiro de 2005".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Basílio Fausto Peralta e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Celso Luiz Limongi e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Nestor Masotti e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Senhora Lúcia Massis de Gouvêa França Gomes e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício financeiro de 2004"

"Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo N° 02/02, de 27 de novembro de 2.002 e dá outras providências"

"Estabelece normas para concessão de honraria na semana em que se comemora o 'Dia Mundial da Mulher' e dá outras providências"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Doutor Ezio Dall'Acqua Júnior e adota providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Edegar de Sousa Castro e adota providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Roberto Francisco dos Santos e adota providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Antonio Carlos Castanheira Diniz e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2003"

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2.002"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Lars Schmidt Grael e adota providências correlatas".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO SENHOR GREGÓRIO FRANÇA DE SIQUEIRA".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO, CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DE CASTRO NAVARRO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 1997".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, João Alves Corrêa, e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Eng Antonio Mendes Baptista Neto, Gerente Divisional da SABESP em Praia Grande e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ANDRÉ BEER, Vice-Presidente da General Motors do Brasil e adota providências correlatas".

"Outorga o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Doutor DIRCEU DE MELLO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal e da Mesa Diretora da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1996"

"Dispõe sobre aprovação de proposta de Emenda à Constituição do Estado, nos termos que especifica"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor FRANCISCO ROSSI providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Capitão José Américo Franco Peixoto e adota providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense Senhor NELLO ANDREOTTI NETO e adota providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LEIVAS PECORALI e adota providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense à Senhora ISAURA CAMPOS GARCIA e adota providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Dr. ELPÍDIO LAÉRCIO FERRAREZI e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Dr. ARY CASAGRANDE FILHO e adota providências correlatas."

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ CARLOS GUERREIRO e adota providências correlatas."

"Dispõe sobre as Contas do Executivo e Legislativo, referentes ao exercício de 1995".

"Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"

"Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense à Sra. Maria Del Carmen Padin Mourão".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Issa Georges Issa Daoud e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Eng Ricardo Akinobu Yamaúti".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Roberto Shoji e adota providências correlatas"

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Alberto Pereira Mourão e adota providências correlatas".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Gilberto de Almeida Rios"

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas ao exercício de 1994".

"Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas."

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO SENHOR LEOPOLDO ESTÁSIO VANDERLINDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DIRETORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993."

"INSTITUÍ MEDALHA DO MÉRITO PRAIGRANDENSE DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO PADRE PAULO ROBERTO SAMPAIO STAUT E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PRAIAGRANDENSE AO ENGENHEIRO VANDERLEI MAXWELL ALFAIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO SENHOR ÁLVARO FERNANDES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"CRIA A "PLACA PETRÔNIO PORTELA" E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO DOUTOR MANOEL LUIZ RIBEIRO JUNIOR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PRAIAGRANDENSE AO DOUTOR MICHEL TEMER E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991."

"CRIA O DIA DA CIDADANIA-MIRIM DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Concede o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. José Batista Menezes.

"Concede Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor PEDRO FERREIRA PAZ e adota providências correlatas."

"Concede Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Esdras de Oliveira e Silva e adota providências correlatas"

Dispõe sobre as contas da Prefeitura e Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 1990.

Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense a Sr. Joaquim Luiz Alves e adota providências correlatas.

Concede o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. SIDNEY DA COSTA TAVARES e adota providências correlatas.

Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas.

Concede o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Profº SILVIO FERNANDES LIMA e adota providências correlatas.

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas ao exercício de 1989".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Dorivaldo Loria Júnior".

"Outorga o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Doutor Luiz Antonio Fleury Filho".

"Concede o Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Senhor Cezário Reis Lima".

"Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Paschoalino Borelli e adota providências correlatas".

"Concede Título de Cidadão Praiagrandense ao Desembargador Aniceto Lopes Aliende e adota providências correlatas".

"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidad%u0101 Praiagrandense a Dra. LAYDE RODRIGUES REIS DE LORIA".

"Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Praiagrandense Matias Munhoz Pérez".

"Concede o Título de Cidadão Praiagrandense e dá outras providências".

"Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Praiagrandense ao Capitão Galileu Ramos".

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas ao exercício de 1986".

"Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande".

"Concede o Título de Cidadão Praiagrandense e dá outras providências"

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas ao exercício de 1985".

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, referentes ao exercício de 1984".

"Dispõe sobre as contas do Executivo e do Legislativo, referentes ao exercício de 1983".

"Concede o Titulo de Cidadão Praiagrandense e dá outras providências".

"Concede o Titulo de Cidadão Praiagrandense e dá outras providências".

"Concede ao Sr. Tochio Yamaúti o Título de Cidadão Praiagrandense".

"Concede ao Sr. Antonio Flumingnan Netto o Título de Cidadão Praiagrandense".

"Concede ao Sr. José Bestilleiro Lopez o Titulo de Cidadão Praiagrandense da Estância Balneária de Praia Grande"

"Concede ao Dr. Orestes Quércia o Título de Cidadão Praiagrandense, e dá outras providências".

"Dispõe sobre as contas do Executivo e do Legislativo, referentes ao exercício de 1.982".

"Dispõe sobre a concessão da Medalha Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande".

"Dispõe sobre a concessão de Medalha Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande".

"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LUCÍNIO DE MORAES SARMENTO JUNIOR".

"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Praiagrandense, ao Senhor NESTOR FERREIRA DA ROCHA".

"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. Carlos Apparecido Vasconcellos de Camargo".

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, referentes ao exercício de 1.981".

"Concede ao Sr, Dr. Nazario Guirao o Titulo de Cidadão Praiagrandense"

"Concede ao Sr. Dr. Mário Teixeira de Freitas Filho o título de Cidadão Praiagrandense".

"Concede ao Senhor Carlos Caldeira Filho o titulo de Cidadão Praiagrandense"

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício de 1.980".

"Concede ao Senhor Doutor José Ricardo Tremura o Título de Cidadão. Praiagrandense da Estância Balneária de Praia Grande".

"Aprova a denominação de Vereador Pedro Gomes da Silva "Pedro da Xibóca" ao Salão Nobre da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande".

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas ao exercício de 1.979".

"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Honorário da Estância Balneária de Praia Grande, ao Senhor Jaime de Castro".

"Concede o Título de Cidadão Honorário da Estância Balneária de Praia Grande, ao Senhor Dorival Gomes dos Santos".

"Concede o Título de Cidadão Honorário da Estância Balneária de Praia Grande, ao Senhor Josias Nunes da Silva".

"Concede o Título de Cidadão Honorário da Estância Balneária de Praia Grande, ao Senhor Eládio Vazquez Gonzalez".

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas ao exercício de 1978".

"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Praia Grande ao Dr. Sylvio Guerra".

"Dispõe sobre as contas do Executivo e Legislativo, relativas aos exercícios de 1.976 e 1.977"

"Dá nova redação ao artigo 29 do Decreto nº 03/74"

"Dá nova redação ao artigo 29 do Decreto nº 03/74".

"Fixa os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Praia Grande".

"Concede o Título de Cidadão Honorário de Praia Grande".

"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Praia Grande".

"Concede o Título de Cidadão Honorário de Praia Grande".

"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Praia Grande".

"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Praia Grande".

"Concede o Título de Cidadão Honorário de Praia Grande".

"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Praia Grande".

"Institui medalha Legislativa de Mérito do trabalho e da outras providencias".

"Institui a Medalha "Câmara Municipal de Praia Grande".

"Concede o Titulo de "Cidadão Honorário de Praia Grande".

"Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Praia Grande à Helio Pereira Pantaleão".

"Concede o Titulo de "Cidadão de Praia Grande", à Paulo de Souza Sandoval".

"Concede Titulo de Cidadão Honorário de Praia Grande".

"Concede Título de Cidadão Honorário de Praia Grande".

"CONCEDE TÍTULO DA GIDADA HONORÁRIA".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA".

"Concede Títulos de Cidadãos Honorários".