Foi realizada hoje (10/03) a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 13 proposituras, sendo 11 (onze) em discussão única e 2 (duas) em primeira discussão.

Em discussão única, foram aprovados:

- Requerimento nº 40 de 2026, de autoria do vereador Diego Alvares da Silva, sobre educação inclusiva com número insuficiente de profissionais para a demanda da sala de aula;

- Requerimento nº 41 de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Penasso da Silva, relatando a ausência de iluminação pública na Avenida Flávio Monteiro de Castro, 2.466, Bairro Balneário Japurá;

- Requerimento nº 43 de 2026, de autoria do vereador Humberto Luiz Rossi Paula, solicitando informações sobre a manutenção da vegetação às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, especialmente na altura do Maracanã, Vila Caiçara e Jardim Princesa;

- Requerimento nº 44 de 2026, de autoria da vereadora Janaina Ballaris Silva, solicitando informações e documentação relativas à execução do contrato de gestão firmado com a Biogesp;

- Requerimento nº 45 de 2026, de autoria da vereadora Janaina Ballaris Silva, solicitando informações sobre a metodologia de atendimento dos Conselhos Tutelares;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, de autoria da vereadora Janaina Ballaris Silva, que outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor Fábio Menezes Ziliotti e adota providências correlatas;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025, de autoria do vereador Marco Antonio de Sousa, que outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao senhor Leste Batista Silva e adota providências correlatas;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025, de autoria do vereador Hugulino Alves Ribeiro, que outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima a Carlos Afonso Alves;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025, de autoria do vereador Clayton Ricardo Polezzi, que outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao senhor Luiz Heleno Rodrigues Pestana e adota providências correlatas;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025, de autoria do vereador José Carlos Oliveira Santos, que outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima a Valmir Perez Junior e adota providências correlatas;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao sr. Itamar Marciano, e adota providências correlatas.

Em primeira discussão, foram aprovados:

- Projeto de Lei nº 84 de 2025, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que institui o Programa Selo Empresa Amiga dos Animais no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 175 de 2025, de autoria do vereador Marco Antonio de Sousa, que declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Praia Grande e adota providências correlatas.

As Sessões Ordinárias da Câmara de Praia Grande são realizadas todas as terças-feiras, a partir das 10h, no Plenário da Câmara Municipal, e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), pelo YouTube, na TV aberta pelo Canal 30.1 ISTV e pela Rádio Pérola FM 104,9.