14° Sessão Ordinária
14°. Sessão Ordinária
A Plenária realizou na tarde de hoje, 03 de maio de 2022, a 14° Sessão Ordinária. A Sessão contou em sua pauta da Ordem do Dia com 6 (seis) proposituras para a apreciação e votação dos Vereadores em Plenário, sendo 5 (cinco) aprovadas em discussão única e uma em segunda discussão.
O Suplente do Partido PTB, Thiago Rodrigues, tomou posse do cargo de Parlamentar, substituindo o Vereador Carlos Eduardo Barbosa (Cadu) por 30 dias.
Os Requerimentos aprovados em discussão única foram:
Requerimento nº 130 de 2022, de autoria do Vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, que Requer seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que verifique junto ao setor competente e responda, acerca de denúncias de munícipes sobre as péssimas condições de higiene e o tratamento que as pessoas recebem enquanto permanecem hospitalizadas no Complexo Hospitalar Irmã Dulce.
Requerimento nº 146 de 2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Barbosa, que Requer seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que, junto ao setor competente, forneça informações acerca das castrações que serão realizadas em nosso município.
Requerimento nº 150 de 2022, de autoria da Vereadora Michele Correia Quintas dos Santos, que Requer seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que, junto ao setor competente, informe à esta Casa de Leis acerca das reclamações de munícipes de falta de equipamentos no Hospital Irmã Dulce e fornecendo relatório das despesas realizadas com os recursos das Emendas Impositivas aprovadas nesta Câmara destinadas a área da Saúde.
Requerimento nº 155 de 2022, de autoria do Vereador Whelliton Augusto Silva, que Requer seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que, junto ao setor competente, informe à esta Casa de Leis acerca dos abonos provenientes de precatórios do FUNDEF e do FUNDEB, que serão pagos aos professores e professoras.
Também foi aprovado em discussão única o Veto Total nº 13 de 2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 04/2022 que Dispõe sobre a ampla divulgação do Programa "Viva Leite", instituído pela Lei Municipal 1.238 de 20 de abril de 2005, nos estabelecimentos de acesso público que especifica.
Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Resolução nº 10 de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que Altera o § 2º do artigo 4º da Resolução nº 01, de 13 de fevereiro de 1980, que estabelece normas para a concessão de "Título de Cidadão Praiagrandense e adota providências correlatas".
As Sessões ocorrem todas as terças-feiras, à partir das 14 horas e são transmitidas ao vivo na Página Oficial da Câmara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg) e no YouTube.