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16ª Sessão Ordinária de 21/05/2019
4ª Sessão Extraordinária de 16/05/2019
15ª Sessão Ordinária de 14/05/2019
14ª Sessão Ordinária de 07/05/2019
13ª Sessão Ordinária de 30/04/2019
12ª Sessão Ordinária de 23/04/2019
11ª Sessão Ordinária de 16/04/2019
10ª Sessão Ordinária de 09/04/2019
3ª Sessão Extraordinária de 02/04/2019
9ª Sessão Ordinária de 02/04/2019
8ª Sessão Ordinária de 26/03/2019
7ª Sessão Ordinária de 19/03/2019
6ª Sessão Ordinária de 12/03/2019
2ª Sessão Extraordinária de 08/03/2019
5ª Sessão Ordinária de 08/03/2019
4ª Sessão Ordinária de 26/02/2019
3ª Sessão Ordinária de 19/02/2019
2ª Sessão Ordinária de 12/02/2019
1ª Sessão Extraordinária de 05/02/2019
1ª Sessão Ordinária de 05/02/2019
1ª Sessão Ordinária de 03/02/2016
8ª Extraordinária da 14ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/05/2025 - 15:00
Encerramento: 06/05/2025 - 16:00
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1 - Projeto de Lei Nº 21 de 2025
Autor
: JANAINA BALLARIS SILVA
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” – e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão; Quórum maioria simples.
Sem resultado
2 - Projeto de Lei Nº 26 de 2025
Autor
: Executivo Municipal
\"Altera preços públicos, percentuais de desconto, multas e acrescenta a cobrança de valores por fotografias e/ou filmagens da Lei Complementar Municipal nº 972, de 26 de dezembro de 2023.”
Obs.: Segunda discussão; Quórum maioria simples.
Sem resultado
3 - Projeto de Lei Nº 27 de 2025
Autor
: Marcio Glauber Vicente de Oliveira
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados para indicar início e término de aulas e recreio, nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica.
Obs.: Segunda discussão; Quórum maioria simples.
Sem resultado