RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/23

por Artur Novak Júnior última modificação 05/05/2023 16h14

Carlos Eduardo Barbosa (PTB) – Vereador Cadu Barbosa apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção dos portões da Praça do Vereador (Praça Cláudio Doneaux), Vila Caiçara; implementação de um Dog Park na Praça do Vereador, Vila Caiçara. O vereador apresentou Requerimento questionando a justificativa para a substituição da atual dirigente da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

Emerson Camargo dos Santos (UB) – Vereador Emerson Camargo apresentou Requerimento solicitando informações sobre os transtornos causados aos munícipes pelos eventos Estação Verão Show e Vila Junina.

Francisco de Araújo Júnior (PSD) – Vereador Gugu Mil Grau apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de iluminação na Praça Guiomar Cardoso do Couto, Nova Mirim; instalação de ciclovia na margem da Avenida Ayrton Senna, sentido Tude Bastos; reparo na pista de skate do Boqueirão, localizada na Praça dos Emancipadores.

Hugulino Alves Ribeiro (PSDB) – Vereador Hugo Ribeiro apresentou 15 (quinze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buracos na Rua Aparício da Costa, número 90 – Tupiry; tapa buraco na Rua Carlos José Ângelo Berti, nº1059 – Tupiry; tapa buracos na Rua Ildefonso Galeano, nº368 ao 425 – Tupiry; limpeza e drenagem na Av Profa. Heleny Rosa, nº1457 - Jardim Melvi; tapa buraco na Rua Cora Coralina, nº119 – Ocian; drenagem na Rua Maria Helena do Nascimento, número 164 – Princesa; tapa buraco na Rua Vicente Ítalo Feola, nº551 – Ocian; drenagem de BL na Rua Júlia Antonietta Tepedino Guerra, nº 174 – Caiçara; tapa buraco na Rua Emílio de Menezes, nº1039 – Ocian; instalação de bancos na orla da praia na Av Presidente Castelo Branco, nº 14033 – Real; poda de árvore na Rua Margarida, nº 211 – Real; tapa buraco e nivelamento na Rua Odair Penellas Baeta, número 315 – Princesa; drenagem na Rua Benedito Alves dos Santos, número 271 – Princesa; tapa buraco na Rua Esportista Ademilson Coelho, nº190 – Ocian; limpeza de valas na Rua Vanivaldo Gomes de Aragão; número 223 - Princesa. O vereador apresentou Requerimento solicitando informações sobre repasse de verbas federais para reforço da segurança das escolas da cidade.

João Alves Corrêa Neto (PSDB) – Vereador Corrêa Neto apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção da calçada, sarjeta e asfalto na Avenida Presidente Kennedy, n° 7358 – Ocian; manutenção na praça Arthur da Silva Bernardes; manutenção do asfalto na Rua Elaine Cristina Perakis, esquina com a Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão – Cidade da Criança; implantação de sinalização no cruzamento da Rua Geziael Pereira da Silva com a Rua Benedita Custódio, Esmeralda; reparo de vazamento na Rua General Vicente de Paula Dalle Coutinho, n° 36 – Canto do Forte.

José Carlos dos Santos (SOLIDARIEDADE) – Vereador Zezão apresentou 7 (sete) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: poda de árvores da Praça Presidente Manuel Ferraz de Campos Sales, Maracanã; tapa buraco na Rua João André Quintale, número 750, Nova Mirim; instalação de iluminação pública na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, do cruzamento com a Rua Pescada Amarela, no bairro Melvi, até a Rua 23, no bairro Princesa; manutenção da sinalização viária na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, desde o cruzamento com a Avenida Milton de Oliveira, no bairro Melvi, até o bairro Princesa; manutenção geral na Praça Elizeu Xavier, no bairro Aviação; tapa buraco na Rua João André Quintale, ao número 773, Nova Mirim; instalação de lombadas ou sinalização semafórica no encontro entre a Rua dos Narcisos e a Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, Flórida. O vereador apresentou Requerimento questionando o atendimento oferecido pelo Serviço de Atendimento Domiciliar.

Marcelino dos Santos Gomes (MDB) - Vereador Marcelino apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: limpeza de caixa de passagem na Rua José Benedito de Almeida, Nº 70 e 79 – Tupiry; troca de tampa da boca de lobo na Rua Eduardo Alves Caneca, Nº 88 – Jardim Quietude; retirada de entulho na Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira, Nº 513, Quietude; retirada de entulho na Rua Raul Pompeia, Nº 626- Ribeirópolis; retirada da proibição de estacionamento na esquina da Avenida Presidente Kennedy, Nº 6146 com a Rua Jarumás – Aviação. O vereador apresentou Requerimento sobre a manutenção em poste na Rua Francisco Conrado Dos Santos, Anhanguera.

Marcio Glauber Vicente de Oliveira (PSDB) – Vereador Marcio Alemão apresentou 34 (trinta e quatro) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: criação de parque infantil na orla, próximo à rua Maria de Lourdes Simões e Simões, Caiçara; manutenção do ponto de ônibus na Av. Pau Brasil, número 1840, Samambaia; desentupimento de caixa de inspeção na Av. Gabriel Soares de Souza, n° 100, Ribeirópolis; operação “tapa buraco” e revitalização da praça na rua Hélio Oiticica, Parque das Américas; manutenção na viela da rua Hélio Oiticica, Parque das Américas; pintura da faixa de pedestre na Av. Ministro Marcos Freire, em frente à passarela, no bairro Esmeralda; pintura das paredes da USAFA do bairro Anhanguera; limpeza das calçadas da Av. Paulo Luciana, número 724, Nova Mirim; pagamento do 13° salário ao servidor público municipal na data do seu aniversário; tapa buraco na rua Maria Regina dos Santos, Balneário Japurá; limpeza de caixa de inspeção e manutenção da calçada da Av. Presidente Castelo Branco, número 9056, Vila Mirim; passagem do caminhão coletor de recicláveis no bairro Caiçara; construção de lanchonete e banheiro no Campo de Futebol do 13 maio, rua Maximino D. Gracio, Sítio do Campo; manutenção do ponto de ônibus na rua dos Sindicatos, em frente ao Viaduto n° 5, Ocian; criação de turmas de Logística e Comércio Exterior nas escolas técnicas da cidade; reposição da tampa da caixa de inspeção na Av. Presidente Costa e Silva, n° 41, Boqueirão; notificação do proprietário de terreno na rua Ernesto Salvador de Jesus para limpeza; limpeza das calçadas na rua Afrânio Peixoto, n° 627, Ribeirópolis; desentupimento dos bueiros da rua Elvira Cruz Leal, n° 337, Vila Antártica; limpeza da rua Joaquim Osório Duque Estrada, número 24016, Ribeirópolis; desentupimento de caixa de inspeção na rua Morubixaba, Vila Tupi; desentupimento dos bueiros entre os números 134 e 163, na rua Maria de Lourdes Simões e Simões, Caiçara; tapa buracos na rua Joaquim Teixeira de Carvalho, Canto do Forte; limpeza da rua Castro Alves, Solemar; notificação do proprietário da edificação da Av. Guilhermina, ao lado da Igreja São Judas Tadeu, Guilhermina; manutenção dos pontos de ônibus no bairro Tupiry; manutenção dos pontos de ônibus da cidade; retirada de fios do poste na rua Leonide Maria de Lima, número 150, Mirim; desentupimento de bueiros e caixas de inspeção na rua 1° de Janeiro, n° 182, Mirim; conserto da calçada na Av. Guadalajara, 3155, Tupi; pintura da lombada na Rui Manoel Sampaio Seabra Pereira, número 500, Quietude; manutenção das guias na rua Itiberê da Cunha, n° 21, Parque das Américas; nomeação de rua ou prédio público em homenagem ao servidor Paulo Moraes de Oliveira; limpeza da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, número 7924, Real. O vereador apresentou Requerimento: solicitando a instalação de rampas de acesso ao lado de todas as escadas da orla da praia; questionando sobre a manutenção das pistas de skate do município.

Marco Antônio de Sousa (PSDB) – Vereador Marquinhos apresentou 5 (cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: manutenção e poda de árvore na Rua Profª Maria Lucileide Gouveia dos Santos, Nº95, Sitio do Campo; manutenção no Quadradão, no Bairro Quietude; troca de iluminação da Rua Julio Prestes de Albuquerque até a Avenida São Jorge, Vila Mirim; manutenção e poda de árvore em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, Sitio do Campo; manutenção e troca de iluminação em toda a extensão da Rua Antonio Candido da Silva, Vila Sonia. O vereador apresentou Requerimentos: solicitando a realização de campanha de conscientização sobre o descarte adequado do lixo domiciliar; questionando quanto à detecção de casos de escabiose no bairro Vila Mirim; questionando sobre o aumento dos moradores de rua e furtos no município.

Marcos Rogério Câmara (MDB) – Vereador Marcos Câmara apresentou 55 (cinquenta e cinco) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco na Rua Honduras, nº 273, Guilhermina; retirada de entulho na esquina da Av. dos Sindicatos com Rua Luiz Leite, Vila Mirim; reparo de vazamento na Rua Amazonas, nº 316, Canto do Forte; tapa buraco na Rua Amazonas, nº 380, Canto do Forte; manutenção da iluminação na Rua Sertanista Gilberto Pinto Francisco Costa, nº 634, Tupi; reparo de vazamento na Rua Guanabara, nº 311, Boqueirão; tapa buraco na Rua Lamartine Babo, nº 228, Solemar; desobstrução de galeria e bueiro na Rua Hélio Jose da Costa Milani, nº 266, Vila São Jorge; anteprojeto de lei que estabelece cota de empregabilidade para autistas em empresas terceirizadas que prestam serviços para o município; reparo de vazamento na Rua João André Quintali, número 756, Maracanã; anteprojeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de um programa municipal de empregabilidade para autistas, com incentivos fiscais para empresas que contratarem autistas; tapa buracos na Av. 31 de Março, nº 730, Nova Mirim; manutenção da calçada na Rua Luiz dos Santos Reis, nº 22, bairro Sítio do Campo; reparo do desnível na esquina da Rua Manoel de Nóbrega com Rua Geraldina Hatz, Maracanã; manutenção da calçada na Rua Luiz dos Santos Reis, nº 52, Sítio do Campo; anteprojeto de lei que cria programa de treinamento para GCMs, Agentes de Trânsito e profissionais de segurança pública para atendimento de pessoas autistas; tapa buraco na Rua Luiz dos Santos, nº 115, Sítio do Campo; anteprojeto de lei que estabelece protocolo para o atendimento de emergências médicas envolvendo pessoas autistas; manutenção de guia da Av. Antônio Severiano de Andrade e Silva, nº 497, Aviação; manutenção de guia na rua Afonso Chaves, nº 940, Ocian; aumento de patrulhamento em torno da E.E. Dr. Abrahão Jacob Lafer, na Praça Horácio de Oliveira Netto, nº 9562, Guilhermina; manutenção das lixeiras no espaço de lazer na Rua Paulo Fefin com Rua Osvaldo de Oliveira, Boqueirão; reparo do vazamento na Rua José Demar Peres, nº 944, Maracanã; reparo do vazamento na Rua João André Quintali, número 773, Maracanã; solução para o problema de vendedora ambulante portadora da licença 103269; manutenção do portão do campo de esporte na Rua São Domingues com Rua Jamil, Vila Caiçara; manutenção da porta do espaço de lazer na Rua Paulo Fefin com Rua Osvaldo de Oliveira, Boqueirão; aumento do patrulhamento em torno dos imóveis no cruzamento entre a Rua Panamá e Honduras, Guilhermina; aumento do patrulhamento em torno dos imóveis situados na Rua Panamá, em nº 378, Guilhermina; aumento do patrulhamento em torno da Escola Laudelino Fernandes dos Santos Professor, na Rua São Benedito, nº 762, Vila Caiçara; troca da placa do Projeto de Monitoramento de Praia – bacia de Santos (PMP-BS), Aviação; reparo do vazamento na Rua José Demar Peres, nº 801, Maracanã; retirada de moradores de rua da Rua Amim Andraus, nº 110, Vila Caiçara; retirada de moradores de rua da Rua Jundiaí com Rua Roberto Shoji, Boqueirão; manutenção da iluminação pela Avenida Oliveira Lima, entre os nº 309 e 345, Ribeirópolis; manutenção da iluminação na esquina da Rua dos Eucaliptos com Av. Pau Brasil, Jardim Samambaia; manutenção da iluminação na Rua Cidade de Santos, nº 377, Boqueirão; manutenção da iluminação na Rua Ana Pereira de França, nº 1714, Esmeralda; reparo do vazamento na Rua Amazonas, nº 374, Canto do Forte; manutenção da iluminação na Avenida Júlio Prestes de Alburquerque, nº 20, Maxland; desobstrução de galeria pluviais e bueiro, nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, no cruzamento entre a Rua Maria da Conceição Gonçalves com Rua Anita Barrella, Maracanã; desobstrução de galeria e bueiro, nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, no cruzamento entre a Rua Capitão Arnaldo Valente com Rua Guido Mangioca, Maracanã; desobstrução de galeria e bueiro, nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na esquina da Rua Haiti com rua Argentina, Guilhermina; desobstrução de galeria e bueiro, nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na Rua Panamá, nº 378, Guilhermina; manutenção em calçada e a árvore na Av. Antônio Severiano de Andrade e Silva, nº 538, Aviação; tapa buraco no cruzamento da Rua Reinaldo dos Santos com Rua Jeferson dos Santos, Jardim Glória; tapa buraco no cruzamento entre a Rua Maria da Conceição Gonçalves com Rua Arthur Marques dos Santos, Maracanã; reposição asfáltica no cruzamento da Rua Reinaldo dos Santos com Rua Jeferson dos Santos, Vila antártica; tapa buraco na Rua João André Quintali, número 812, Maracanã; desobstrução de galeria e bueiro em frente ao Teatro Serafim Gonzalez (PDA), na Av. Pres. Costa e Silva, 1600, Boqueirão; desobstrução de galeria e bueiro na Rua Campinas, nº 184, Boqueirão; reparo da guia na Rua Panamá, nº 378, Guilhermina; tapa buraco localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.089, Canto do Forte; tapa buraco no cruzamento entre a Rua Capitão Arnaldo Valente com Rua Mário Daige, Maracanã; manutenção de calçada guias e bueiros na esquina da Rua Plínio Salgado com Rua Luiz Santos Reis, Sítio do Campo. O vereador apresentou Requerimento com questionamentos acerca do estado precário em que se encontra a pista de skate localizada no bairro Aviação.

Michele Correia Quintas dos Santos (REPUBLICANOS) – Vereadora Michele Quintas apresentou 14 (quatorze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: instalação de sistema preventivo emergencial contra tumulto nas escolas e creches; melhorias na Escola Municipal Estina Campi Batista, Rua Xixová, 1100 - Canto do Forte; conserto de um vazamento na rua Francisco Conrado dos Santos, número 416, Anhanguera; instalação de lixeira/caçamba na Rua Nossa Senhora da Conceição s/n, Vila Mirim, em frente ao CAPS II; pintura e instalação de placa sinalizando a vaga para deficientes na Rua Nossa Senhora da Conceição s/n, Vila Mirim, em frente ao CAPS II; instalação de cercas elétricas nas escolas estaduais de Praia Grande; retirada dos moradores de rua da Rua José Simões, 515, Gloria; troca de lâmpada do poste da Rua Doze, 88, Vila Mirim; fiscalização da obra na rua Doutor João Sampaio, 533, Guilhermina; troca de lâmpada do poste na Praça Vitorino Antonio Lanza, Canto do Forte; manutenção da calçada nas proximidades da Rua Doze, 88, Vila Mirim; instalação de cercas elétricas nas escolas municipais de Praia Grande; fiscalização para averiguar a poluição sonora no Aloha Bar, Rua Duque de Caxias, 273, Boqueirão; manutenção da calçada da Avenida São Paulo, 1133, Boqueirão. A vereadora apresentou Requerimentos: com questionamentos sobre inconsistências em gratificações, bonificações e equiparações salariais entre membros do SAMU; solicitando autorização para reserva do Plenário para Audiência Pública sobre o tema Feminicídio; solicitando que os gastos com transporte e hospedagem para o congresso da Associação Brasileira de Municípios sejam custeados por esta Casa.

Natanael Vieira de Oliveira (PSDB) – Vereador Pastor Natanael apresentou 3 (três) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: projeto para que as mães possam ajudar dentro das escolas como voluntárias; troca da tampa do bueiro e limpeza na rua Francisco Conrado dos Santos, nº 1226, Anhanguera; manutenção e limpeza na rua América Latina, nº 534, Guilhermina. O vereador apresentou Requerimento sobre atraso na entrega de material escolar.

Paulo César Monteiro Silveira (REPUBLICANOS) – Vereador Paulo Monteiro apresentou Requerimentos: solicitando que seja criada comissão de vereadores para representar a Casa no Seminário Nacional de Gestores e Legislativos Municipais; com questionamentos acerca dos procedimentos de agendamento do CadÚnico.

Renata Zabeu Luz (DEM) – Vereadora Renata Zabeu apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: conserto de ramal de esgoto em frente ao número 404 da rua Filomena Diniz Fernandes, Princesa; poda de árvore em frente ao número 590 da rua Jurubaiba, Vila Caiçara; manutenção e zeladoria em frente ao número 82 da rua Pedro Arnaldo Pereira, Vila Sônia; nivelamento do piso sextavado, em frente ao cruzamento da rua Poços de Caldas com a rua São Lourenço; Jardim Imperador; conserto do bueiro entupido em frente ao número 347 da rua Vasco da Gama, Aviação; manutenção da faixa de pedestres em frente ao número 1971 da Av. dos Trabalhadores, Jd. Guaramar; instalação de placa de proibido estacionar em frente ao número 512 da rua Tamoios, Vila Tupi; limpeza na esquina da rua Balneária com a rua Serra Negra, Jardim Imperador; manutenção da ciclovia da Av. Ecológica Yolanda da Trentine Giuffrida, Canto do Forte; manutenção da calçada e limpeza em frente ao número 170 da rua Balneária, Jardim Imperador.

Rodrigo Penasso da Silva (PSDB) – Vereador Gordinho do Povo apresentou 13 (treze) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco no cruzamento da Rua Frei Francisco de Monte Alverne com a Av. Antônio Sylvio Cunha Bueno, Jardim Melvi; manutenção do meio-fio na Rua Cantora Clara Nunes, N°.6326, Tupiry; poda de árvore na Rua Benilda Ferreira das Virgens, número 120, Vila Antártica; instalação de lombada na Rua Bahia, cruzamento com a Rua Rui Barbosa, Canto do Forte; limpeza da Praça Eduardo Dias Coelho, Vila Tupi; tapa buraco na Av. São Jorge, número 1.336, Nova Mirim; retirada de poste da Av. São Francisco de Assis, N°3685, Tupiry; recomposição asfáltica no cruzamento da Av. São Francisco de Assis com a Rua Cantor Tim Maia, Tupiry; pintura de sinalização na Av. São Francisco de Assis, Tupiry; solução para alagamento na Av. Maria Fernandes Stivaleti, número 1128, Balneário Japurá; troca das lâmpadas dos postes na Av. Henriqueta Lisboa, N° 950, Jardim Trevo; manutenção do meio-fio na Av. Pedro Américo, próximo ao N° 533, Parque das Américas; troca de lâmpadas do poste na Rua Michel Alca, n°.839, Nova Mirim. O vereador apresentou Requerimento questionando o funcionamento dos equipamentos da Nefro-PG.

Rômulo Brasil Rebouças (PODEMOS) – Vereador Rômulo Brasil apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco - Avenida Ministro Marcos Freire – Anhanguera; tapa buraco - Viaduto 06 – Dr. Roberto Andraus – Ocian; intensificação da ronda da GCM na Rua Francisco Pereira Coutinho – Aviação; tapa buraco - Rua Virgílio Várzea, 102 – Ribeirópolis; limpeza e desentupimento de bueiros e manilhas - Rua Eponina – Aviação; limpeza de bueiro - Rua Virgílio Várzea – Ribeirópolis; lavagem das calçadas em frente ao Atacadão - Avenida Presidente Kennedy – Guilhermina; desentupimento de bueiros e manilhas - Avenida dos Sindicatos - Nova Mirim; tapa buraco - Rua Luiz Antônio de Andrade Vieira – Boqueirão; mutirão de limpeza e zeladoria em todas as ruas do Bairro Guilhermina.

Sérgio Luiz Schiano de Souza (PSDB) – Vereador Serginho Sim apresentou 10 (dez) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: tapa buraco em frente aos números 39, 242, 310 e 359 da Rua Rocha Pombo – Ribeirópolis; tapa buraco em frente aos números 154, 175, 204, 214 e 278 da Av. Agostinho Ferreira – Ribeirópolis; correção do buraco e também da tampa do bueiro quebrada em frente ao número 362 da Rua Monteiro Lobato - Ocian.

Vera Lúcia Figueiredo Benício (PSDB) – Vereadora Vera Benício apresentou 6 (seis) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: utilização de interpretes de LIBRAS em todos os shows do evento Vila Junina; manutenção das placas na Praça da Paz, Boqueirão; manutenção da placa no cruzamento das ruas Leblon e Pedro Frolindo, Guilhermina; nivelamento do piso na rua Leblon ao número 325, Guilhermina; instalação de semáforo na Avenida Ministro Marcos Freire, 2112, Jardim Glória; manutenção asfáltica no cruzamento entre a rua Luiz Antônio Andrade Vieira e a avenida Brasil, Boqueirão. A vereadora apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD) para estude a possibilidade de nova redação para a lei 17.669/2023, incluindo Síndrome de Down, Deficiência Visual e Auditiva nos casos irreversíveis no âmbito Estadual.

Whelliton Augusto Silva (PL) – Vereador Whelliton Silva apresentou 2 (duas) indicações ao Executivo Municipal, sendo elas: projeto de lei que dispõe sobre convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais; ações para melhorar o fluxo de trânsito na Rua Bartolomeu Dias, bairro Aviação. O vereador apresentou Requerimento com questionamentos acerca dos professores de apoio para atender crianças que se enquadram com TEA.